DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400293 293 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO KM O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 17 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO, Rua XV de Novembro, 15 - Fone/Fax (51) 3654 1299 CEP 95840-000 DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação nas modalidades:Pregão Eletrônico nº 05/2024, aquisição de veículos. Abertura 14/06/2024, às 09h.Concorrência Eletrônica nº 02/2024, pavimentação em blocos intertravados 3.334m². Abertura 18/06/2024, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais encontram-se disponíveis na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações poderão ser obtidas no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282, ramal 210, ou ainda pelo e-mail: [email protected] e no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 3 de junho de 2024. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Objeto: Reforma e ampliação da ESF 09 - Barragem Sanchuri. Abertura da Proposta: 21/06/2024, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica da Rua Ludgério Muller Pereira - Trecho 1. Abertura da Proposta: 20/06/2024, às 09:00 horas. RONALDO JARDIM VALENÇA Supervisor de Compras e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais de copa e cozinha para uso nos respectivos setores da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Administração, Secretaria da Assistência Social, Centro de Referência e Assistência Social de Vista Alegre - RS, a ser realizada no dia 14 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 31 de maio de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual contratação de empresa para locação de Painel de Led, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de junho de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 130.669,00. Cordeiro-RJ, 28 de maio de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 OBJETO: Ref. a futura e eventual prestação de serviço de fornecimento de suprimentos agropecuários, entrega e acomodação, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 26 de junho de 2024, às 09h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 04 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 251.178,76. Cordeiro-RJ, 28 de maio de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de "camarote" da pista de shows do palco principal do evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, que ocorrerá entre os dias 13 a 21 de julho de 2024, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. DATA: 27 de junho de 2024, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 04 de junho de 2024. Valor estimado/mínimo: R$ 198.333,33. Cordeiro-RJ, 28 de maio de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública o chamamento Público referente a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, ENTIDADE PRIVADA E SEM FINS LUCRATIVOS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO ESPAÇO AZUL TEACOLHE TENDO COMO FINALIDADE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 14205/2024, na modalidade Chamamento Público n.º 001/2024, do tipo melhor técnica e preço, que será realizada no dia 24 de junho de 2024, às 10:00 horas, na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375 - Centro. A retirada do Edital poderá ser feita no próprio endereço acima ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira-RJ, 29 de maio de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIGITAIS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Comunicação Social e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 13708/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 20 de junho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira-RJ, 29 de maio de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação. Processo n.º 3461/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 024/2024, com SRP do tipo menor preço global, que será realizada no dia 25 de junho de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira-RJ, 29 de maio de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Sexto Termo de Aditamento do Contrato nº 73/2021. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Premag Sistema de Construções Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 73/202021, na contratação de empresa especializada para executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP, através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 03 (três) meses; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 02 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA R E T I F I C AÇ ÃO No Pregão Eletrônico-SRP Nº 002/2024, publicado no dou de 22 de maio de 2024, na Seção 3, pág. 295, edição 098. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2024 MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE Onde se lê: DATA DE SESSÃO: 10/06/2024 HORA: 10:00H Leia-se: DATA DE SESSÃO: 21/06/2024 HORA: 10:00H Motivo: Devido a instabilidade na conexão, não foi possível concluir o acesso ao sistema de compras do governo federal, dificultando desta forma o lançamento da licitação no PNCP. PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 Proc. 171/2024 - FMAS/SMAS - tradicional - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço item - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanente, ( andador, ar condicionado, aspirador pó, cadeira de roda, impressora, notebook. Cx de som etc..., Realização: 18/06/2024 às 09h- UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. ELIANE DA COSTA ALEXANDRE Pregoeira