DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400294 294 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLO G A através do Processo Administrativo nº 1210/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor da seguinte empresa: 1) 3L SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ: 14.371.005/0001-35, Com o valor total homologado de R$ 526.333,00 (quinhentos e vinte e seis mil, e trezentos e trinta e três reais). Alto Paraiso-RO, 31 de maio de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1220/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1220/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ALUGUEL DE GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor da seguinte empresa: 1) NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 16.887.646/0001-72, com o valor total homologado de R$ 374.396,00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais). Alto Paraiso-RO, 31 de maio de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1017/2024, a despesa com AQU I S I Ç ÃO DE UM VEÍCULO PERMANENTE TIPO ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO CONVENIO EMENDA ESPECIAIS (PROGRAMA 09032023- E EMEDA PARLAMENTAR 202339450005) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMGOV), em favor da seguinte empresa: 1) BELLATRIX VEICULOS E SERV I CO S LTDA, inscrita sob o CNPJ: 49.422.071/0001-71, no Valor total homologado de R$ 1.249.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). Alto Paraiso-RO, 3 de junho de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1211/2024, a despesa com "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMO TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS, SEGURANÇAS, BRIGADISTA DE INCÊNDIO, APRESENTADOR, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", em favor das seguintes empresas: 1) NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 16.887.646/0001-72, no valor de R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais); 02) LOC-MAQ LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO LTDA - inscrita sob o CNPJ 01.905.016/0001-06 no valor de R$ 34.115,00 (trinta e quatro mil, cento e quinze reais); 03) CASTOR PROMOCAO E P R O D U C AO DE EVENTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 49.975.935/0001- 82, no valor de R$ 156.470,00 (cento e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais), com o valor total homologado de R$ 268.285,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Alto Paraiso-RO, 31 de maio de 2024. JOÃO PAVAN DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 529/2024. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº 529/2024, cujo objeto é a: "Contratação de shows, para apresentação nos dias 07 e 08 de junho de 2024, no evento "16ª corrida de jerico motorizados", em favor das seguintes Empresas: 01) EMP EVENTOS E PRODUCOES LTDA - inscrita no CNPJ: 10.571.418/0001-02 no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil, reais); 02) M&P FERREIRA PRODUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ: 08.111.952/0001-94 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Valor global homologado de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), 29 de maio de 2024. JOÃO PAVAN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105/2024, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ATIVIDADES DE CAPITAÇÃO DE RECURSOS, orientação nos cadastramentos de propostas e preenchimentos de planos de trabalhos referentes aos recursos captados provenientes de emendas parlamentar, propostas voluntarias, junto ao Governo do Federal e Governo Estadual, junto as Secretarias Municipais. Informamos a todos os participantes que o pregão eletrônico nº 023/2024 será remarcado a data de abertura para o dia 19/06/2024. Devido o prazo de publicação no meio oficial: Portal Transparência não ser suficiente a 10 (dez) dias úteis. Portanto, fica remarcado a abertura do certame para a data de 19/06/2024, às 10:00hs (horário de Brasília - DF). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 3534-2981 e através do e-mail: [email protected]. Alto Paraíso-RO, 31 de maio de 2024. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2024. P.E N. º 018/2024 PROC. ADM. 1211/2024. Objeto: Sistema registro de preço para futura e eventual contratação de serviços como tendas, banheiros químicos, jogos de mesas com cadeiras, seguranças, brigadista de incêndio, apresentador, entre outros para atender os eventos que serão realizados pela Secretaria De Turismo, Cultura, Esporte E Lazer - (SEMTUR), por um período de 12 meses, no valor total de: R$ 268.285,00 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 76A6804E data de circulação 04/06/2024. Alto Paraiso 31 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14/2024. P.E N. º 019/2024 PROC. ADM. 1220/2024. Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S COMO ALUGUEL DE GERADOR, CAMAROTE, ARQUIBANCADAS, ENTRE OUTROS PARA ATENDER OS EVENTOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - (SEMTUR), POR UM PERIODO DE 12 MESES", no valor total de: R$ 374.396,00 (trezentos e setenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:26D9816A data de circulação 03/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 PROC. N.º 23.135/SEMED/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 163/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 23.135/2023, conforme Relatório FINAL 163-23 de 22/05/2024 (ID 2389437) e Parecer 443 de 10/05/2024 (ID 2360362), cujo objeto é: Aquisição de materiais de consumo para novas turmas, sendo 8 (oito) Unidades Escolares que atendem a etapa da Educação Infantil da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO, por meio da Transferência de FNDE, como também a aquisição de materiais de consumo para Unidades Escolares Mafalda Rodrigues e Aldemir Cantanhede da Rede de Ensino Municipal de Ariquemes-RO por meio dos Convênios 236/2022, 247/2022 e apoio PROERD - Emenda 512/2022, em favor das empresas INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - CNPJ: 13.759.849/0001-95, com valor de R$6.410,00 (seis mil e quatrocentos e dez reais); HOMEL INDUSTRIA GRAFICA E COMERCIO DE BRINDES LTDA - CNPJ: 63.750.350/0001-95, com valor de R$3.902,00 (três mil novecentos e dois reais); RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, com valor de R$3.270,00 (três mil e duzentos e setenta reais); M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, com valor de R$800,00 (oitocentos reais); MARCELO SIMONI - CNPJ: 37.652.289/0001-33, com valor de R$1.023,75 (um mil vinte e três reais e setenta e cinco centavos); ALEXANDRE MATHEUS GONSALVES NAVEGA FREIRE 49776578888 - CNPJ: 42.302.904/0001-11, com valor de R$365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). Ficando o processo homologado no valor total das empresas R$15.770,75 (quinze mil setecentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). Ariquemes-RO, 23 de maio de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2023 Processo Administrativo nº 23.530/2022 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 OBJETO: Aditivo de valor ao Contrato nº 30/2023. V A LO R : 1.1 Fica aditivado o valor de 3.066.981,51 (três milhões, sessenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos) 1.2 O valor do contrato passa a ser de R$ 15.334.907,57 (quinze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e sete reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 Processo: nº 7523/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: Cooperativa de Produtores Rurais do Observatório Ambiental Jirau - COOPPROJIRAU CNPJ 13.075.222/0001-1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução do projeto de recuperação de 18,0 hectares de APPs de nascentes e 117,08 hectares de APPs de margens dos cursos d'água que compõe a extensão da Bacia do Rio Araras, conforme Projeto Básico, Relação de Propriedades e Levantamento Situacional; Parecer Técnico Conjunto nº 001/SEDAM/2020; Plano de Trabalho e Registro Fotográfico anexo. Com Recursos de Convênio com o Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental SEDAM, representado pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, Termo de Convênio nº 426/PGE-2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.599.965,00 (quatro milhões quinhentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais). CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: 29 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPLMO - REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2024 PROCESSO Nº 968/2024 - CHEFIA DE GABINETE. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: combustíveis - Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 17/06/2024 as 09h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.970.685,00 (Quatro Milhões, novecentos e setenta Mil, Seiscentos e Oitenta e cinco Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim, 3 de junho de 2024. LUCAS ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste através da CPL, torna a público o Extrato da Ata de Registro de Preços N° 47/2023, Processo administrativo nº 725/SEMUSA/2023, pregão eletrônico SRP nº 47/CPL/2023, data: 28/05/2024. Objeto DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A a Z, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, REFERÊNCIA SIMILARES E GENÉRICOS DA TABELA CMED. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. Empresa vencedora do certame: NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 28.729.142/0001-03, com o Percentual de Desconto de 5%. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO ESTADO DE RONDÔNIA