DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: EDSON NATALI DOS SANTOS- Linha 40, Kapa 76, Lote 05, Setor Ribeirão Grande, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº .238.832-*.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 15.329,42 (quinze mil, trezentos e vinte e nove reais e quarenta e dois centavos).-DA DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2877/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2878/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: IVANILDO DA SILVA- Linha Marta Regina, Lote 47/C18, Setor Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF Nº .544.382-.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ $ 2.318,08 (dois mil, trezentos e dezoito reais e oito centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2915/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JOÃO BATISTA DE MOURA, com situado à Linha Marta Regina, 47/C-24, Setor Beira Rio, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .664.981-.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 13.962,64 (treze mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 681- Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2919/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2920/2024 de 10 de maio de 2024.- Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2921/2024 de 10 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DA GALERIA DE CONCRETO ARMADO (ÁREA DE 159,60 M², COM DIMENSÕES DE 4 BOCAS DE 3 METROS X 3 METROS, SITUADO NA LINHA 180, KM 10, LADO SUL/ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PROJETO DETALHADO DE ENGENHARIA, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS", Valor estimado em R$ 706.881,70 (setecentos e seis reais oitocentos e oitenta e um real e setenta centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 09 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 2180/2024. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected] O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura-RO, 29 de maio de 2024. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE D'OESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/SEMUSA/2024 Comunicamos aos interessados no Credenciamento 01/SEMUSA/2024, Processo nº 320/2024, OBJETO; CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S MÉDICOS, CLÍNICO GERAL DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ATALÍBAL VICTOR FILHO E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, que ocorreram alterações nos avisos de Publicação e edital. Onde se lê nos avisos de publicação, "Publicação do edital 03/06/2024 Período de solicitação de credenciamento (inicial) 03/06/2024 a 03/06/2025" Leia se "Publicação do edital 06/06/2024 Período de solicitação de credenciamento (inicial) 06/06/2024 a 06/07/2025". Nos termos e condições do Edital. Consulta nos endereços http://transparencia.saofelipe.ro.gov.br/transparencia/. Outras informações no telefone: 6934451102 ou e-mail [email protected]. São Felipe D'Oeste-RO, 3 de Junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/SUPEL/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO REGISTRO DE PREÇO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA https://www.gov.br/anvisa/pt- br/assuntos/medicamentos/cmed/precos, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 728/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 06/06/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 19/06/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$1.045.566,95 (um milhão e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos). R$2.850.000,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 3 de junho de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SUPEL RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APROVADAS PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA. Processo Administrativo nº 070/2024 A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL do Município de Theobroma/RO. Torna público o resultado preliminar das propostas aprovadas para fins de destinação de equipamentos agrícola no Edital de Chamada Pública nº 001/2024-SUPEL. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN),CNPJ: 63.788.558/0001-01. ITEM:: 01 (UMA) COLHEDEIRA DE FORRAGEM. Pontuação: 90 pontos. Theobroma-RO, 31 de maio de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefe RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SUPEL RESULTADO PRELIMINAR DAS PROPOSTAS APROVADAS PARA FINS DE DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLA. Processo Administrativo nº 294/2024 A Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL do Município de Theobroma/RO. Torna público o resultado preliminar das propostas aprovadas para fins de destinação de equipamentos agrícola no Edital de Chamada Pública nº 002/2024-SUPEL. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO RURAL SANTO AFONSO (ARSA), CNPJ: 63.787.567/0001-60, Habilitado. ITEM: 01 (UMA ) GRADE ARADOURA 16X26, Pontuação:90 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA E VALE DO ANARI (ASPROTHEOVALE), CNPJ: 09.000.172/0001-30,Habilitado.ITEM: 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, Pontuação: 82 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VIDA NOVA (ASPROVIN), CNPJ: 63.788.558/0001-01, Habilitado. ITEM: 01 (UM) MICRO TRATOR, Pontuação: 90 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS CHACAREIROS E PEQ U E N O S PRODUTORES RURAIS DE THEOBROMA (ASCTHEO), CNPJ: 03.707.243/0001-52, Habilitado. ITEM: 01 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGEM, Pontuação: 100 Pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES CRIADORES DE FRANGO (ASPROFAN), CNPJ: 43.509.927/0001-64, Habilitado. Item: 01 (UMA) PLANTADEIRA E ADUBADORA. Pontuação: 80 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SETOR ORIENTE (ASPRORE), CNPJ: 01.593.994/0001-60, Habilitado. ITEM: 01 ( UMA) GRADE ARADOURA 14X26, Pontuação: 90 pontos. Beneficiado: ASSOCIAÇÃO LIBERTADORA NOVA ESPERANÇA (ALNE), CNPJ: 63.789.259/0001-83, Habilitad. ITEM: 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, Pontuação: 82 pontos. Theobroma-RO, 31 de maio de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Edital de Concorrência Nº 014/2023 - PROCESSO Nº 023487/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 109 §4º da lei nº 8.666/1993, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA - EPP e contrarrazões apresentada pela empresa EN G EC E L ENGENHARIA LTDA, com fulcro no parecer da Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE os recursos Administrativos apresentados pelas empresas RODRIGO LIMA MONTEIRO LTDA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENERGIA LTDA - EPP por não atender na íntegra as exigências do projeto básico, mantendo a desclassificação das referidas empresas no certame licitatório, julgar PROCEDENTE as contrarrazões da empresa ENGECEL ENGENHARIA LTDA, mantendo-a classificada no certame. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. MÁRCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO Secretário Municipal de Licitações e Compras - SMLIC - Adjunto EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 24110/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 263/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: