DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES - COOPERMAI CNPJ: 42.820.040/0001-20 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93. Processo nº: 23935/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 470/2024/SMEC Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 Valor Total: R$ 40.530,50 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais e cinquenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA -RR. - As despesas decorrentes com o objeto correrão por conta da classificação orçamentária informada abaixo: a) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Elemento de despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. b) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. c) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. d) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. e) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. f) - Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00, Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA - RORAIMEL CNPJ: 43.216.760/0001-43 Data de Assinatura: 13 de março de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, nos moldes da Lei 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 16992/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 504/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Valor Total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil, seiscentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (TABELA DE BASQUETE MÓVEL E HIDRÁULICA) PARA ATENDER A VILA OLÍMPICA ROBERTO MARINHO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO EMENDA PARLAMENTAR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: FACILITA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 46.113.198/0001-10 Data de Assinatura: 15 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo nº: 16992/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 507/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023. Valor Total: R$ 34.225,00 (trinta e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (TATAME OLÍMPICO) PARA ATENDER A VILA OLÍMPICA ROBERTO MARINHO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO EMENDA PARLAMENTAR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TATAMI PONTO COM LTDA ME CNPJ: 14.738.425/0001-07 Data de Assinatura: 15 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo nº: 27998/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 523/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. Valor Total: R$ 57.505,52 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTIS M O. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Fundeb; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Fundeb. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 34.792.887/0001- 10 Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, do instrumento contratual. Processo nº: 27998/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 524/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 Valor Total: R$ 32.874,50 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTIS M O. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Fundeb; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: Fundeb; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Fundeb. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP CNPJ: 21.776.066/0001-48 Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, do instrumento contratual. Processo nº: 27998/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 525/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023. Valor Total: R$ 1.242,68 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: Fundeb. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: R N DA S BOTELHO LTDA CNPJ: 30.190.445/0001-42 Data de Assinatura: 06 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, do instrumento contratual. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 27626/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 532/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023. Valor Total: R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GAIOLA DE HABILIDADES PARA FISIOTERAPIA E/OU TERAPIA OCUPACIONAL PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO DO MUNÍCIPIO DE BOA VISTA - RR. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00 Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: L. J. DA SILVA CÓMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA CNPJ: 42.616.543/0001-88 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - A vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 8657/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 534/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Valor Total: R$ 62.270,00 (sessenta e dois mil, duzentos e setenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA COM PRANCHETA FRONTAL), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art.57 da lei 8.666/93 Processo nº: 8657/2023/SMEC Espécie: Contrato nº 535/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 Valor Total: R$ 2.118.450,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA COM PRANCHETA FROTAL), PARA ATENDER A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.289, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA - EPP CNPJ: 16.981.984/0001-79 Data de Assinatura: 30 de abril de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado de sua assinatura conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93 Processo nº: 27120/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 543/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Valor Total: R$ 56.887,48 (cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e oito centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 34.792.887/0001-10 Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 27120/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 544/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Valor Total: R$ 106.398,00 (cento e seis mil, trezentos e noventa e oito reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 46.153.320/0001-82 Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo nº: 27120/2022/SMEC Espécie: Contrato nº 545/2024/SMEC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023. Valor Total: R$ 43.779,76 (quarenta e três mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PROJETADO E BRINQUEDOS DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.367.0020.2.291, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LV EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 48.767.050/0001-25 Data de Assinatura: 23 de maio de 2024. Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°: 003077/2024/SMPE Espécie: Contrato n° 541-SMPE/SAL/COP/2024 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO (COPO DESCARTÁVEL), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPECIAIS - SMPE Valor: O valor do contrato é de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais) Modalidade: Pregão Eletrônico n° 054/2023. Unidade orçamentária: 1801; Funcional Programática: 08.122.0075.2260.0000; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: Município de Boa Vista - PMBV/SMPE Interveniente: Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE Contratada: ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA CNPJ: nº 44.724.846/0001-40 Data da Assinatura: 28 de maio de 2024 Vigência: A vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024- SELCO Processo N° 108/2024- SMOSP. Data do Certame e Hora: 18/06/2024- 09:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA SEDE E VILAS DO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email [email protected]. Bonfim-RR, 3 de junho de 2024. ANGELA AZEVEDO DA SILVA Agente de Contratação