DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: REAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.442.073/0001-82 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 26/05/2024, passando o prazo de vigência e de execução a vigorar até a data de 26/05/2025, e podendo ser prorrogado nos Termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá. Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002.000/12.365.4000.4003.000/12.122.3000.2005.000/ 12.361.3000.2007.000/12.365.3000.2008.0000 Fonte do Recurso: FUNDEB/MDE Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de empenho: ESTIMATIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO - 007/2022/ SEMEC/PMC PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2022 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nª012/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANTÁ, em cumprimento à homologação procedida pelo Sr. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, na qualidade de ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do Contrato, a seguir: OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada no serviço de Transporte escolar, para atender os alunos da rede Municipal de Ensino de Cantá-RR. CONTRATADA: FV DE MATOS LTDA, CNPJ nº 84.014.950/0001-65 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a lei federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e de execução por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/10/2023, passando o prazo de vigência e de execução a vigorar até a data de 06/10/2024, e podendo ser prorrogado nos Termos do art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. UNIDADE ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação do Município de Cantá. Programa de Trabalho: 12.361.4000.4002.000/12.365.4000.4003.000/12.122.3000.2005.000/ 12.361.3000.2007.000/12.365.3000.2008.0000 Fonte do Recurso: FUNDEB/MDE Elemento Despesa: 3.3.90.39.00 Tipo de empenho: ESTIMATIVO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023/CPL/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023- SINFRA/PMC Julgamento dos Envelopes nº 02 - "Proposta de Preço" - Processo Administrativo nº 075/2023 - Concorrência nº 005/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL CTA-166, MUNICIPIO DE CANTÁ, CONVÊNIO Nº 924172/2021 - MD/ PROGRAMA CALHA NORTE. A Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC, torna público aos licitantes e demais interessados, o resultado da fase de classificação de propostas do referido certame licitatório, após análise das propostas de preços com fundamento no Parecer Técnico e julgamento das análises, contidas na Ata de Julgamento. Informamos que a empresa: RPR ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.802.090/0001-56, está classificada em 1º lugar com o valor global de R$ 4.985.875,81 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e um centavos), a empresa: COEMA CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 04.236.920/0001-64, está classificada em 2º lugar com o valor global de R R$ 4.999.103,20 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e três reais e vinte centavos), conforme ordem de classificação descrita na Ata supracitada. Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso Ido artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. A vista do processo encontra-se franqueada aos interessados a partir desta publicação. Cantá-RR, 3 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo aditivo Processo n° 202/2023, Concorrência pública n° 003/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Objetivo do presente termo é o acréscimo de 24,21% do valor inicial do Contrato nº 003/2023, VALOR: R$ 1.198.774,45 (um milhão, cento e noventa e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR Contratado: CONCERTA CONSTRUÇÕES ME LTDA, CNPJ n°:07.308.585/0001-50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 033/2024, Concorrência pública n° 001/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: $ 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 034/2024, Concorrência pública n° 002/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA ISABEL GUERRA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, valor total: $ 548.633,07 (quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sete centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 035/2024, Concorrência pública n° 003/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA POEIRÃO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA- RR, tendo a empresa: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, valor total: $ 533.858,23 (quinhentos e trinta e três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e três centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 036/2024, Concorrência pública n° 004/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: $ 549.891,70 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 038/2024, Concorrência pública n° 005/2024 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPREZA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: $ 427.672,06 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e dois reais e seis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA agente de contratação. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 03 de junho de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 3 de junho de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 014/2024 processo nº 077/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS, PARA PAVIMENTAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 18/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema- RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 29 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 015/2024 processo nº 078/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 19/06/2024 às 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 29 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: JCD CAMPOS EIRELI - EPP, CNPJ: 09.169.363/0001-20, valor: 1.110.587,83 (um milhão, cento e dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 006/2024, Processo n° 039/2024, no dia 24/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 27 de maio de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação