DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: RND COMERCIO E SER V I ÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 008/2024, Processo n° 047/2024, no dia 27/05/2024, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 3 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 9/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: RND COMERCIO E SER V I ÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 009/2024, Processo n° 050/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 3 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 10/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: RND COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, valor: 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 010/2024, Processo n° 051/2024, no dia 28/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 3 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 740.042,50 (setecentos e quarenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 011/2024, Processo n° 052/2024, no dia 29/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE ARTEZANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 3 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 12/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL comunica aos interessados que a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor: 1.051.032,70 (um milhão, cinquenta e um mil, trinta e dois reais e setenta centavos) foi a vencedora da Concorrência pública n° 012/2024, Processo n° 053/2024, no dia 29/05/2024, cujo o objeto: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 3 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 021/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: N º 007/2024 DISPENSA EMERGENCIAL: Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDA MENEZES, ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES E NA CRECHE MARIA AUGUSTA ESBELL LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER-SMECEL. CONTRATADA: BIDDING BRASIL LTDA- CNPJ nº 21.840.458/0001-29 VALOR TOTAL: R$ 491.644,27 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos) D OT AÇ ÃO : Ação: 12.361.0026 : 2019 - GESTÃO DO COTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE Natureza da despesa:339092; Fonte de Recurso: 1550.0000; Tipo de Empenho: Estimativo; VIGÊNCIA: Até 24 de Julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2024/CPL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 011/2024/CPL/NORMANDIA, no dia 21.06.2024 as 14:00 horas, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE BUEIRO TUBULAR E BUEIRO CELULAR DE CONCRETO, (EM METROS LINEARES), SEÇÃO PADRÃO, EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: 007/2024 INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E CULTURA ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2024, referente à Despesa com a "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDA MENEZES, ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES E NA CRECHE MARIA AUGUSTA ESBELL LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER- SMECEL", conforme consta no processo em epígrafe, no valor total de R$ 491.644,27 (quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), em favor da Empresa BIDDING BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ nº 21.840.458/0001-29, com fundamento no - Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021, em sua atual redação, na conformidade da Certidão de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Contratação de Licitação. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024/CPL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 001/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 19.06.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355- 000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024/CPL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 002/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 19.06.2024 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024/CPL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 003/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 19.06.2024 as 12:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024/CPL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 004/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 19.06.2024 as 14:00, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO NA COMUNIDADE INDÍGENA ARAÇA DA SERRA NO MUNICIPIO DO NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024/CPL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 005/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 21.06.2024 as 08:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA VICINAL DE ACESSO AS COMUNIDADES INDÍGENA NAPOLEÃO E FELIZ ENCONTRO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação