DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024/CPL/NORMANDIA A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura da Concorrência N° 007/2024/CPL/NORMANDIA , no dia 21.06.2024 as 10:00 horas, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM IMPLANTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de maio de 2024. BRUNNO CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 217/2023 O Senhor Prefeito Municipal, ALESSANDRO DALTRO SOUSA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pela Comissão Permanente de Licitação-CPL e Parecer conclusivo pela Procuradoria Jurídica Municipal e Controle Interno Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar a presente Licitação nestes termos: Processo Licitatório nº 217/2023 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta nº 12236.9810001/22-013, que entre si celebram com o MINISTÉRIO DA SAÚDE FEDERAL e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. ADJUDICA e HOMOLOGA a UNIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 19.831.397/0001-91, com o valor global de R$ 845.514,34 (oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). Rorainópolis - RR, 27 de maio de 2024. ALESSANDRO DALTRO SOUSA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que alterou a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Passam os horários para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 19 de junho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 19 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica. O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Federal através do Processo SCC 14.903/2023; Processo SCC 6139/2024; Emenda Impositiva Estadual nº 0114/2023, do Plano de Ação nº 09032022-017710-Transf. Especial União e recursos próprios. Alto Bela Vista, 3 de junho de 2024. ELTON MATTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras comunica que procedeu à correção do ramo de obra/serviço de engenharia do processo supramencionado, gerando o novo código de registro nº 21AD6EA019A1AC4021E0DFE0FB3692576044C160, proveniente da remessa de dados correta, conforme orientação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (NC - 20240520000007). Não houve alteração do edital e seus anexos. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras/SC, 3 de junho de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/PMC/2024 Processo Administrativo nº 689968 - Concorrência Eletrônica Nº. 020/PMC/2024 Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de acessibilidade parcial dos bairros São Defende, Metropol e Quarta Linha, município de Criciúma-SC. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. Signatário: Clésio Salvaro. Criciúma-SC, 19 de abril de 2024. CLÉSIO SALVARO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/PMC/2024 Concorrência Nº 20/PMC/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA Contratado: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA Objetivo: execução dos serviços necessários à realização das obras de acessibilidade parcial dos bairros São Defende, Metropol e Quarta Linha, município de Criciúma-SC.Valor: R$ 3.579.140,74 (Três milhões quinhentos e setenta e nove mil cento e quarenta reais e setenta e quatro centavos). Prazo de execução: será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos. Assinatura: 19/04/2024. Signatários: Sr. Clésio Salvaro (Prefeito); pela empresa: FYLLIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO. PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE CONTRATO Nº SAF-24/2024 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 24/05/2024 VENCIMENTO: 23/05/2025. Concorrência nº. 03/2020. Objeto: Execução do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Santa Terezinha, Sete de Setembro e Centro, bem como as estações elevatórias e a estação de tratamento de esgotos. Contratada: CONSÓRCIO STC/AUGUSTO VELLOSO, CNPJ: 79.242.434/0001-58. Valor: R$ 36.445.807,30. Ana Janaina Medeiros | Secretária Municipal de Planejamento Territorial PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2024 Processo de Licitação n° 39/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/ SC, 3 de junho de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Jaqueline Vieira 00994158955, (inscrita no CNPJ 38.108.085/0001-07, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 3 de junho de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Grão-Para/SC. Credenciada: Franklin Pereira Serviços Médicos Ltda, (inscrita no CNPJ 47.883.891/0001-35, cuja proposta foi apresentada no valor de R$140.160,00 (cento e quarenta mil, cento e sessenta reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 31 de maio de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 045/PMI/2023 OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a SUPRESSAO DO SALDO REMANESCENTE do Contrato n.045/PMI/2023, baseado nos fatos elencados na Justificativa Tecnica da Fiscalizacao, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 65, paragrafo 1 , da Lei n. 8.666/93 . CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S/A. Valor:R$ 15.988,56 (quinze mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-19208 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2024 Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica edital de licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Rede Lógica e TV do Novo SAIS, localizado na Rua Leoberto Leal no bairro Tapajós, Município de Indaial/SC. Envio das propostas: 19/06/2024 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 19/06/2024 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8855 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 652806B383A9DFA2EB248CFBE972E23AB2F51494 ANDRE LUIZ MOSER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 193/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90193/2024, visando a futura e eventual Contratação de serviço de organização e execução de capacitação referente ao Projeto Gamificar: Estratégias dos Jogos Modernizando o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social em Joinville, na Data/Horário: 20/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave T C E : C D 5 4 E 1 3 A 9 4 9 EA 0 9 B 7 4 1 6 6 2 A 0 2 0 6 2 8 2 A 0 8 B B 7 A A 6 2 . Joinville/SC, 29 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ SUSPENSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2024 CE N° 04/2024 - PMC O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração torna público que a licitação foi: "SUSPENSA PARA ANALISE DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO" Quaisquer esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 047 3365-9500. Camboriú SC, 29 de maio de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito Municipal