DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE EA 9 5 5 5 C F F E 5 4 EC 4 4 8 2 6 F D C F 6 A 9 1 9 6 7 6 9 9 FA 9 1 9 6 C Joinville/SC, 24 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 245/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90245/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais para as Práticas Integrativas e Complementares, na Data/Horário: 17/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 7F2DF0556600D0BD93C27907ACE4A3045B4AAA98 Joinville/SC, 24 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 195/2022. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: ENPASA - Engenharia, Pavimentação e Saneamento LTDA. OBJETO: A INCLUSÃO da filial da Contratada no presente Contrato, a fim de possibilitar a emissão de notas fiscais através do CNPJ da filial registrada em Joinville, conforme estipula a legislação municipal (Instrução Normativa nº 01/2021/SFM/UFT). Os dados da citada filial são os seguintes: ENPASA - ENGENHARIA, PAVIMENTACAO E SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.574.650/0003-67, com sede no endereço Rua Dona Francisca, nº 1113, Sala 312, bairro Saguaçu, CEP 89.221-006, no município de Joinville/SC; o recebimento será mantido pelo CNPJ da matriz Contratada, sob nº 56.574.650/0001-03. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 022/2022. AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 19/2024 A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alteração no edital de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 019/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE PERFORMANCE NA MODALIDADE SEMI-INTEGRADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA BACIA 7, LOCALIZADA NA REGIÃO SUL, DO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data para realização do certame, qual seja 27/06/2024 às 14 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: C7E8F6C0E7DD011DF1DD6B510B1AD84106DEB36E. Joinville, 23 de Maio de 2024. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente ANDRE DOMINGOS ROMERO CASTRO Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO RECARGAS DE GÁS P-13 E GÁS P-45, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 17/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 17/06/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 3 de junho de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024. Processo Licitatório n. 069/2024 - Modalidade de Pregão Eletrônico n. 069/2024. O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maravilha - SC, SANDRO DONATI, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação do Processo Licitatório n. 069/2024, à empresa GERALDO CESAR JUNG, pelo valor de R$ 685.000,00, cujo objeto consiste na execução de reforma e ampliação do novo Cei Cinderela, no município de Maravilha - SC. Maravilha - SC, 29 de maio de 2024. SANDRO DONATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Processo Administrativo Licitatório N° 0034/2024. O Município de Monte Carlo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.996.104/0001-04, representado neste ato pelo Prefeita Municipal comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, visando a execução do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL sob a forma de execução indireta em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais nº 0045/2023 e 0046/2023 e demais normas pertinentes a matéria. - DO LOCAL E DATA - A sessão eletrônica dar-se-á por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões BLL no endereço www.bll.org.br, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS até às 17:00h do dia 18/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS 9:00h do dia 19/06/2024. DISPUTA DE LANCES às 9:h10 do dia 19/06/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICOwww.bll.org.br. - DO OBJETO, a presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica sobre Chão Natural com Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e Passeios conforme projeto básico e memorial descritivo. Monte Carlo 3 de Junho de 2024. SONIA SALETE VEDOVATTO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Repetição Processo Licitatório Nº 004/2024 - FMS Objeto: Contratação de empresa para futura construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Penha (Porte 1) Rua Vereador Manoel Henrique de Assis, Município de Penha/SC, cujo edifício terá uma área total de 1.405,71m², sendo 1.006,08 m² no pavimento terreo e 399,63 m² no pavimento superior, conforme solicitação nº 186/2024, anexa ao Processo, tudo de acordo com as condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Memorial Descritivo, parte integrante do presente processo. Início de Entrega das Propostas: 04/06/2024 às 11:00h. Término do Recebimento das Propostas: 09/07/2024 às 07:55h. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/07/2024 às 08:00h. Coordenação do Processo: Agente de Contratação Rovena Rosa Prestini. Penha/SC, 3 de maio de 2024. SIDNEI MAURÍCIO DE SOUZA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Código de Registro no TCE/SC: 87E7E91FC1A107E4C67D90DDE70CEB95D26DD298 Processo Licitatório. N.: 11/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2024 Tipo: Menor Preço/Por ITEM Plataforma: COMPRAS (www.compras.gov.br) Código UASG Fundo Municipal de Saúde de Quilombo/SC: 927180 Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE QUILOMBO/SC, EM ATENDIMENTO À PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 002/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA . Abertura da Sessão Pública: 09h00min do dia 17/06/2024. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Compras: www.compras.gov.br Quilombo, 3 de Junho de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 28/06/2024. Data do Aditivo: 29/05/2024. Rio Fortuna/SC, 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 60/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que SUSPENDEU o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 060/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RUDOLPH FISCHER, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos A PRESNETE SUSPENSÃO POSSUI EFEITOS RETROATIVOS À 18/04/2024. O Edital completo e demais documentos, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 18 de abril de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas