DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400302 302 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVIOS DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar clínicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos mentais e pacientes em uso de substâncias químicas, em regime de internação, de caráter voluntário, involuntário, compulsório e judicial e casa de apoio para pessoa vulnerável, para adultos e adolescentes de ambos os sexos, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente pela Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do dia 29 de maio de 2024, devendo contar a primeira sessão de abertura no prazo de 10 (dez) dias úteis após a publicação deste. O edital estará disponível para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 23 de maio de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde de Tubarão Gestor Ordenador do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Trigésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações. Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, provenientes da emenda parlamentar nº 43060001, habilitada pela Portaria GM-MS nº 3.591, de 18 de abril de 2024, visando o incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Data da Assinatura: 29 de maio de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. 29 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 24/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Segunda fase da reforma da "QUADRA POLIESPORTIVA MANUEL JOSÉ GOMES" pertencente ao Complexo Educacional, Cultural e Esportivo "GETÚLIO DORNELLES VARGAS" situada à Rua Rubens Bertolai, Nhô Ribeiro, Angatuba/SP, objeto da proposta do convênio n° 103938/2023, com a secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 19 de junho de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 29 de maio de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Processo Licitatório N.º 5640/2024, Processo Administrativo N.º 14.613/2024, menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma da UBS JD. ADALBERTO ROXO, Local: Avenida Pablo Picasso, 1.386-1.492 - Jd. Adalberto Roxo - Araraquara/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa YTOARA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 719.000,00 (setecentos e dezenove mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 3 de junho de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5642/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16.551/2024, MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da U.S.F. DR. ELIAS ZAKAIB, localizada no ASSENTAMENTO BELA VISTA - ARARAQUARA/SP. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Contratação, que considerou vencedora a empresa CJF CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total de R$ 917.672,92 (Novecentos e dezessete mil e seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital. Araraquara, 3 de junho de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Republicação Modalidade: Leilão Presencial 003/2024 - Processo Licitatório n.º 5082/2024 - Repetido II, Abertura: 16:30 horas do dia de 28 de junho de 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas Dall'Acqua e área total superficial de 2.000,00 m² conforme descrito no anexo i deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente. Tipo: maior lance. Retirada do edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 3 de junho de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 56/2024 Processo Lic. Nº 6813/2024, Objeto: Contratação de empresa specializada para obra de reforma e ampliação da CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE (C.M.S.) JARDIM AMÉRICA - DR. MARCELO EDGAR DRUET NESTA CIDADE DE ARARAQUARA, conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia- saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: [email protected]. Equipe de agentes de contratação. Entrega dos envelopes: até às 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP. Araraquara, 3 de junho de 2024. WAGNER S TEDESCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 56/2024 processo lic. nº 6813/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE (C.M.S.) JARDIM AMÉRICA - DR. MARCELO EDGAR DRUET nesta CIDADE DE ARARAQUARA, conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia- saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: [email protected]. Equipe de agentes de contratação. Entrega dos Envelopes: até às 14:00 horas do dia 20 de Junho de 2024, os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP. Araraquara, 3 de junho de 2024. WAGNER S TEDESCO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 57/2024 PROCESSO LIC. Nº 6821/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (U.S.F.) JARDIM INDAIÁ "PROF. DR. TATSUKO SAKIMA", conforme memorial descritivo e demais anexos constantes do edital. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia- saude/portal-transparencia-saude, ou pelo e-mail: [email protected]. equipe de agentes de contratação. Entrega dos envelopes: até às 16:00 horas do dia 20 de Junho de 2024. Os quais deverão ser protocolizados no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 - Centro - 3° andar, em Araraquara/SP Araraquara, 3 de junho de 2024. WAGNER S TEDESCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 45/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das Obras de Recapeamento em Diversas Ruas do Centro de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 05/06/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações. Boa Esperança do Sul, 23 de Abril de 2024. IMACULADA CONCEIÇÃO ROMANO DOLCE Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Licitatório Nº104/2024. OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de pintura na escola de educação infantil Mafalda Helena Sandrini com Recursos Provenientes FNDE - Novas Turmas. Data limite para recebimentos de proposta: até 14/06/2024 à 08H30min. Data para abertura da Sala de Disputa: 14/06/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Cajobi, 3 de junho de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 58/2024. Contrato 74/2021. Modalidade: Chamada Pública Nº 03/2021. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. CNPJ: 63.554.067/0001-98. Objeto: Operação de Plano Privado de Assistência à Saúde. Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste no percentual de 9,63%. Foro: Cajuru. Assinatura 16/05/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 59/2024. Contrato 75/2021. Modalidade: Chamada Pública Nº 06/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE CAJURU. Contratada: OPERAÇÃO DE PLANO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. CNPJ: 63.554.067/0001-98. Objeto: Contratação de planos de saúde. Motivo: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 meses e reajuste no percentual de 9,63%. Foro: Cajuru. Assinatura 16/05/2024. Prefeitura Municipal de Cajuru.