DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LAVORE MEDICINA DO TRAB. E RECURSOS HUMANOS LTDA EPP. CNPJ Nº 74.493.552/0001-15. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de medicina e engenharia de segurança de trabalho para atendimento os servidores do município. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 74.999,97. ASSINATURA: 23/05/2024. Prefeitura Municipal De Cajuru. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Lei 14.133/2021. MODO DE DISPUTA: ABERTO. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 021/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de recapeamento asfáltico nas ruas: CEL. JULIO SILVA, ZUMIRA MARIA DE LIMA VALÊNCIO E AVENIDAS MIGUEL MUSSA SAIF E GOVERNADOR ADEMAR PEREIRA DE BARROS, conforme orçamento, cronograma fisico-financeiro, memorial descritivo e croqui, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 18 de junho de 2024, com início da sessão às 09h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 03/06/2024 às 17h00 ao dia 18/06/2024 às 09h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342- 9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 29 de maio de 2024. MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n.º 59/24 - Pc. 3865/24 - CP 07/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em ruas do jardim São Vicente e Paisagem Renoir - Cotia. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Contratual R$ 2.564.530,96 - Data ass.: 29/05/24. Extrato do Contrato n.º 61/24 - Pc. 51.912/23 - CP 10/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica no Bairro Caputera - Cotia. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 2.374.969,46 - Data ass.: 29/05/24. Extrato do Contrato n.º 62/24 - Pc. 52.917/23 - CP 12/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica no Bairro Recanto Verde - Cotia. Contratada: EDP INF R A ES T R U T U R A E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 1.324.812,03 - Data ass.: 29/05/24 Extrato do Contrato n.º 63/24 - Pc. 14.680/24 - CP 20/24. Objeto: Recapeamento e Reconstrução asfáltica em diversas ruas do Lote 01 - Pq. Miguel Mirizola - Cotia. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Contratual R$ 4.101.946,75 - Data ass.: 29/05/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 OBJETO: Aquisição de máquina retroescavadeira conforme convênio nº 944288/2023, 0km, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 26 de junho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 3 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 OBJETO: Aquisição de 3 veículos automotores 0km, entrega única, para atender as necessidades da Prefeitura de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 20 de junho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 3 de junho de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 OBJETO: Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de material de papelaria para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura de Descalvado-SP. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 21 de junho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 04 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 3 de junho de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 14/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 14/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL (MAXILAR OU MANDIBULAR) E PRÓTESE TOTAL (MAXILAR OU MANDIBULAR), PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE EMILIANÓPOLIS SP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E TODOS OS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 25 de junho de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 3 de junho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 3.131/2024. EDITAL Nº 011/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 011/2024 - PROCESSO Nº 3.131/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de antissépticos para atender as necessidades da Rede Básica de Saúde do Município. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. ENCERRAMENTO: 17 de junho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, situada na Avenida Brasil, nº 198 - Centro - Poá/SP, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br, ou na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, no horário compreendido entre 9 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 3 de junho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCURSO Nº 2/2024 Pelo presente, HOMOLOGA-SE o procedimento licitatório, na modalidade Concurso nº 02/2024, e ADJUDICO o objeto é contratação de empresas especializada na prestação de serviços para compor a grade pedagógica do CONCRESSO DO 1º FESTIVAL HISPÂNICO DE ITU, aos licitantes THIAGO AUGUSTO ROSARIO RODRIGUES por atendimento aos critérios de seleção no Lote 01, e o licitante IDDEIA CULTURA E PESQUISA por atendimento aos critérios de seleção nos LOTES 02 e 03, atendendo as condições do edital. Itu, 03/06/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu, 3 de junho de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2024, e ADJUDICO o objeto contratação de empresa para desenvolvimento e aplicação de sistema de gestão das ordens de serviços, controle de metas de alta e baixa complexidade, registro das atividades envolvendo empresas contratadas pelas organizações sociais, e controle dos contratos firmados entre ORGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, a empresa UP TECNOLOGIA EM SISTEMAS EIRELI por ter ofertado o menor preço global, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 03/06/2024 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Itu, 3 de junho de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 187/2023 - Processo Administrativo nº 14112/2022. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Luciano Alves Moreira 31311223827. Objeto - Prestação de serviços de transporte de documentos (malotes), correspondências, pequenos objetos, exames e outros, em motocicletas ou motonetas, moto frete, respeitando os preceitos à legislação vigente, em especial a Lei Federal n.º 12.009/2009, a cargo da Secretaria de Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 26/2023. Valor original - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Valor total 1º TA mantido - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência aditada - 12 (doze) meses, a partir de 01 (um) de junho de 2024. Estância Turística de Salto, 29 de maio de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8308/2023. Na qualidade de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO DIGITAL, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro