DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400305 305 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Administrativo n° 44/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (um) Trator Cortador de Grama Modelo Giro Zero e 04 (quatro) Roçadeiras, para a Secretaria de Limpeza Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da sessão pública: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras-SP, 3 de junho de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 95/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 06/2024 - Edital Nº 16/2024 - Processo Administrativo Nº P19172/2023 - Contratada: CONVERD CON S T R U Ç ÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento e drenagem superficial das Ruas Coronel Salvador Rolim de Freitas e José Cipriano de Freitas neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 319.645,99. Assinatura: 22/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Edital Nº 21/2024 - Processo Administrativo Nº P3848/2024. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim, Adão Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: CONVERD CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA valor total R$ 1.470.000,00, vencedora por ofertar o menor preço global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna-SP, 24 de maio de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Repetição Aviso de Licitação (Republicado por alteração de datas) Pregão Eletrônico nº 021/2024. Este processo licitatório é destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO (IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA) DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). Tipo: Menor preço global Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 04/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 18/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 18/06/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 18/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 27.093,94 Fonte de recursos: Federal e Estadual Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 04/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 3 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Objeto: contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana em diversas ruas do bairro Jardim Monções. Recebimento das Propostas: de 04/06/2024 até às 08h do dia 20/06/2024. Abertura: 20/06/2024 às 08h30. Local: site bllcompras.com. JOÃO ANTONIO DOMINGUES DOS SANTOS Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP Processo nº 025/2023 A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 009/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de Diesel S10 e Diesel S500 diretamente na bomba do posto para abastecimento dos veículos na cidade de Itaoca/SP ou com o fornecimento de equipamentos, tanque, bomba e filtro, cedido em comodato, inclusive sua instalação conforme normas de segurança e manutenção. Abertura da sessão será no dia 18 de junho de 2024 as 09h. Edital Re-Ratificado no site www.itaoca.sp.gov.br ou e-mail: [email protected]. ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo SUPRI 16/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE TREINAMENTO (MANEQUIM) UTILIZADOS PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SAMU. (Licitação exclusiva para ME, EPP, MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 05/06/2024 até às 09h00min do dia 24/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 24/06/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 24/06/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143- 7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 3 de junho de 2024. ANA MARIA PESSOA MASSARENTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Edital Nº 59/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos, para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA O. SCHAVINATTO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Edital Nº 60/24, Tipo Menor Preço por Global. Objeto: Contratação de serviços de supervisão, instrução e apoio para práticas esportivas em diversas modalidades. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 21/06/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Edital Nº 61/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material odontológico. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 03/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA O. SCHIAVINATTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2024. Objeto: Registro de preços de equipamentos médicos para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 057/2024. Objeto: Registro de preços de eletrodomésticos para unidades de saúde do município de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: dia 19/06/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci-SP, 3 de junho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 048/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atualização cadastral das famílias Unipessoais e entrevista das famílias de baixa renda com Cadastro Único desatualizado há mais de dois anos, no dia 17 de junho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700. Louveira-SP, 29 de maio de 2024. KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 32/2024. Modalidade: Concorrência Presencial. TIPO: Menor preço global. OBJETO: Contratação de Empresa para Execução de Recapeamento Asfáltico. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATADO: TELETUSA TELEFONIA E CONSTUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.826.144/0001-20. VALOR: R$ 157.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.