DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 04/06/2024 às 13h30min. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 03/06/2024. Miguelópolis-SP, 28 de maio de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 Edital nº 32/2024. Processo Nº 2.539/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Portal e Revitalização de Infraestrutura Urbana da praça espaço livre Antonio Jorge Tuzino. Importante: Pedidos de esclarecimentos e Impugnações: Até às 23h59min do dia 18/06/2024 pelo site https://comprasbr.com.br. Recebimento Das Propostas: até às 8h50min do dia 21/06/2024. Início Da Sessão de Disputa de Pregão: às 09h do dia 21/06/2024 no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br. Formalização De Consultas e Edital: Por telefone (13) 3847-7000 - Ramal 218/208, e-mail [email protected], ou pelo site http://miracatu.sp.gov.br/Licitacoes/. Miracatu-SP, 29 de maio de 2024. SAULO SILVA VIEIRA Diretor do Departamento de Compras e Projetos PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO E L E T R Ô N I CO " : EDITAL Nº 034/2024 - PROCESSO Nº 1.798/2024 e ap. - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES BÁSICOS DE LINHA CORPORATIVA (TIPO III - BÁSICO) - COMPUTADOR SFF. As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 18 de junho de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Mogi das Cruzes-SP, 28 de maio de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo n° 5.037/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NECROTÉRIO - IML, LOCALIZADO NO CEMITÉRIO DO JARDIM SANTO ANTÔNIO, no Município de Mogi Guaçu/SP. Tornamos público que, adotado o Critério de Julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 27/05/2024 à empresa: C M R CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 20.893.362/0001-66, pelo Valor Global de R$ 543.829,81. Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 28 de maio de 2024. RODRIGO FALSETTI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo: 32/2024. Registro de Preços: 21/2024. OBJETO: Aquisição de insumos necessários para atender a população em uso de ostomias e curativos nas demandas do município. A Sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Data da realização da Sessão Pública: 19/06/2024. Horário: 10h00min. O edital na integra deverá ser acessado através do site www.monteaprazivel.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021. Monte Aprazível-SP, 29 de maio de 2024. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE SUSPENSÃO Dispensa Eletrônica Nº 1/2024. PROCESSO DE COMPRAS Nº 42/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o Uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital Devido a problemas técnicos, a abertura da licitação está temporariamente suspensa, após a regularização, a mesma será reaberta. Monte Azul Paulista-SP, 3 de Junho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições em buffet, sistema self-service, marmitex e água mineral, por registro de preços, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 19 de junho de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] Oscar Bressane-SP, 3 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PE nº 12/24. OBJ.: Reg. preços p/ fornecimento de gênero alimentício (arroz) p/ atendimento a merenda das escolas da rede mun. de ensino inf., fundam., médio e as Secr. de Saúde e Assist. Social. ARP: 06/24 - CONTRATADA: NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 104.659,20. Ass.: 29/05/24 - Vig.: 29/05/24 a 28/11/25. Osv. Cruz, 03/06/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PP nº 04/24. OBJ.: Reg. preços p/ futura aquisição de mat. de odontologia, p/ atendim. à demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osv. Cruz - SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR ADJUDICO os itens 11, 19, 41, 46, 84, 85, 87, 88, 89, 107, 117, 118 e 128 do obj. licit. a empr. A2XR COMERCIAL LTDA, VR R$ 7.356,91; o item 86 do obj. licit.a empr. AGLON COM. E REPRESENT. LTDA, VR R$ 859,60; os itens 21, 74, 75 e 76 do obj. licit. a empr. ATHENA COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 722,30; o item 71 do obj. licit. a empr. BETANIAMED COM. LTDA, VR R$ 12.000,00; os itens 10 e 40 do obj. licit. a empr. CIRULABOR PROD. CIRÚRG. LTDA, VR R$ 1.997,94; os itens 37, 43, 60, 67, 68 e 113 do obj. licit. a empr. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, VR R$ 2.690,50; os itens 01, 09 e 120 do obj. licit. a empr. CLASSMED - PROD. HOSPITAL. LTDA, VR R$ 3.503,00; o item 3 do obj. licit. a empr. DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 1.880,00; os itens 16, 32, 34, 50, 66, 78, 91, 103 e 111 do obj. licit. a empr. DENTAL IPO LTDA, VR R$ 9.013,55; os itens 38, 44, 90, 97, 98 e 99 do obj. licit. a empr. DENTAL MED EQUIPAM. E MAT. ODONTOLÓGICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 6.000,70; os itens 06, 07, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 57, 65, 92, 100, 101, 102, 105, 106, 108, 110, 129 e 130 do obj. licit. a empr. DENTMED - MAT. MÉDICOS E ODONTOL. LTDA, VR R$ 29.685,15; o item 13 do obj. licit. a empr. FUTURA COM. DE P R O D. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 2.904,15; os itens 08, 18, 64, 69, 114 e 119 do obj. licit. a empr. JULIANO DE COSTA LTDA-EPP, VR R$ 8.894,60; os itens 61 e 62 do obj. licit. a empr. M.G. DOMINGUES DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 10.781,00; os itens 83 e 127 do obj. licit. a empr. INFINITI CONFECÇÃO LTDA, VR R$ 670,00; os itens 05, 12, 31, 33, 39, 42, 45, 48, 49, 51, 56, 77, 79, 93, 94, 95, 96, 104, 109 e 115 do obj. licit. a empr. MAXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA, VR R$ 19.236,68; os itens 17, 40, 46, 47, 63, 72, 73, 80, 81, 82, 112, 116, 125, 126 e 131 do obj. licit. a empr. MG FLEX LTDA, VR R$ 17.509,35; os itens 52 e 53 do obj. licit. a empr. ODONTOMED T/A LTDA, VR R$ 4.480,00; os itens 70 e 124 do obj. licit. a empr. PREVENÇÃO COM. HOSPIT. LTDA, VR R$ 2.500,00; o item 20 do obj. licit. a empr. PRIORITTÁ PROD. HOSPIT. LTDA, VR R$ 64,30; os itens 04, 41, 54, 55 e 58 do obj. licit. a empr. VERDE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA, VR R$ 5.802,26; em 24/05/24. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 12/2024 PE nº 12/2024. OBJ.: Reg. preços p/ fornecimento de gênero alimentício (arroz) p/ atendim. a merenda das escolas da rede mun. de ensino inf., fundam., médio e as Secr. de Saúde e Assist. Social, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 01 e 02 do obj. licit. a empr. NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 104.659,20; em 29/05/24. Osvaldo Cruz-SP, 3 de junho de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 946618/2023, 943427/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, ADJUDICAR o item do objeto licitatório, as empresas abaixo delineadas: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 01 CAMINHÃO BASCULANTE / CAÇAMBA 0 KM, com capacidade mínima de 6 m³, tração 4 X 2 e potência mínima de 175 CV, no valor unitário de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 03 RETROESCAVADEIRA 0KM - nova, zero hora. Características mínimas: motor com potência mínima de 70 HP; Tração 4X4. Cabine: fechada, no valor unitário de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, item 02 MINI CARREGADEIRA 0 KM, motor a diesel, potência mínima de 45 HP. Tipo de cabine fechada e capacidade mínima da caçamba de 0,4 m³, no valor unitário de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Ouro Verde, SP, 3 de junho de 2024. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba, Mini Carregadeira e Retroescavadeira conforme Termo de Convênio nº 946618/2023, 943427/2023, 945932/2023, com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Ouro Verde, conforme Plano de Trabalho e Termo de Convênio. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021, HOMOLOGAR o item do objeto licitatório, as empresas abaixo delineadas: RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, item 01 CAMINHÃO BASCULANTE / CAÇAMBA 0 KM, com capacidade mínima de 6 m³, tração 4 X 2 e potência mínima de 175 CV, no valor unitário de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 03 RETROESCAVADEIRA 0KM - nova, zero hora. Características mínimas: motor com potência mínima de 70 HP; Tração 4X4. Cabine: fechada, no valor unitário de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais); VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, item 02 MINI CARREGADEIRA 0 KM, motor a diesel, potência mínima de 45 HP. Tipo de cabine fechada e capacidade mínima da caçamba de 0,4 m³, no valor unitário de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais). Ouro Verde, SP, 3 de junho de 2024. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito