DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400307 307 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 13/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CLIMATIZADORES DE AR PARA ATENDER AS POSSÍVEIS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 3 de junho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº44/2024. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 17/06/2024,às 09:00 horas, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), visando a contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo da Obra, QCI e Planilha de Composição do BDI, formuladas pelo Departamento de Engenharia do Município de Parapuã, por menor preço de empreitada global, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 954594/2023 - Operação 1092291-24. Do Recebimento das Propostas: A partir das 12:00 horas do dia 04/06/2024 até as 08:00 horas do dia 17/06/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 09:00 horas do dia 17/06/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site www.bll.org.br e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo nº 113/2024. Edital nº 2900/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos de vias públicas da cidade de Penápolis- SP. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 04/06/2024 até as 14h00min do dia 18/06/2024, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis-SP, 3 de Junho de 2024. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2024 Comunicamos que, conforme manifestação da Unidade Requisitante e parecer jurídico nº 310/2024, acatado pela Secretária Municipal de Habitação e Gestão Territorial, foi julgada PROCEDENTE a impugnação interposta ao edital pela empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA. Diante do exposto, houve alteração no edital e prorrogação no sistema. Sendo assim, informamos que fica marcada a data e horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 19/06/2024, às 08h, e a data e horário do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 19/06/2024, às 09h. A NOVA VERSÃO do Edital poderá ser obtida pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/.Dúvidas: Fone (19) 3403-1020. Piracicaba-SP, 24 de maio de 2024. PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI Chefe da Divisão de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias do Município, conforme Convênio Estadual 102661/2023, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí-SP, 3 de junho de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, a Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo menor preço Global por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada, em Prestação de Serviço em Regime de Empreitada, com o Fornecimento de Mão de Obra, Equipamento, Maquinário e Materiais para Execução das Obras de Modernização da Iluminação Pública através da Instalação de Luminárias em Led e seus Componentes no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP (prospecção nº 504223-9) - LDM "DESENVOLVE - SP", em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, de acordo com as especificações dos ANEXOS constantes deste Edital. Objeto: Instalação de Luminárias em Led e seus Componentes no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 19 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 3 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 051/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de Refeições Tipo Marmitex, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Aquisição de Refeições Tipo Marmitex. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 04 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 17 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 3 de junho de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 Proc. Admin. n° 066/2024. Tipo Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma do Estádio Municipal José Fabem Filho, na Rua Mauro Benedito de Almeida Cardia s/nº, Bairro Centro, cfe. edital. Sessão: 19/06/2024 às 09h (horário de Brasília), no Link: http://187.9.83.34:5656/comprasedital/ GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 CONCORRÊNCIA N° 004/24 - PROCESSO N° 096/24 Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: CONSTRO ES T E CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de passarelas metálicas de pedestres sobre o Córrego Água Espraiada e calçamento de acesso, na Avenida Anna Josepha Perez Garcia e Rua Senador Barros Penteado, no município de Potirendaba - SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por menor preço global. Valor Total: R$ 663.919,18 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e dezenove reais e dezoito centavos). Data Da Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 117/2024 O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de adequação e recuperação de estradas vicinais no Município de Potirendaba-SP (Pavimentação, drenagem e sinalização viária da PTR 262 e Rua Rafael Fornitano), de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital.. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 25 de junho de 2024. LOCAL DE REAL I Z AÇ ÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: http://191.243.12.90:8079/comprasedital . Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260. Potirendaba-SP, 29 de maio de 2024. GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO EXTRATO DE CONTRATO Firmado Em MAIO/2024 - CONTRATO Nº: 184/2024 de 15/05/2024. MODALIDADE: Concorrência. OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico CBUQ-3cm, incluindo mão de obra e materiais, em vias do Município de Promissão/SP, Termo de Convênio nº 103665/2023 - Recurso Estadual. CONTRATADO: A3F Engenharia e Construções Ltda - CNPJ N°: 42.024.457/0001-86. VALOR: R$ 130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº0025/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS RECAUCHUTADOS, descrito em favor de: DENISE OLIVEIRA DE SOUZA SENE, CNPJ 33.558.359/0001-38, no valor de R$ 235.646,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seissentos e quarenta e seis reais). Restinga-SP, 3 de junho de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita