DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de contrato do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS, descrito em favor de: n° 42/2024 - UNIDENTAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSP. EPP, CNPJ 66.046.541/0001-69, no valor de R$ 59.360,80 (cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). VIGENCIA: 03/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024 Processo Administrativo Nº 33/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, Estado do São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. CONTRATADOS: JOSE FERNANDO SANTOS LEONELLI. Categoria: Infraestrutura ¬- Palco. Valor total: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). MARIA CLAUDIA DE AL M E I DA MACHADO. Categoria: Apresentações Musicais. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). PAULO RODRIGUES FERREIRA. Categoria: Infraestrutura - Iluminação. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). PRISCILA PLACEDINO DA COSTA OLIVEIRA . Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). RAFAELA MELO DE MARIA VARGAS. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Ribeirão Branco-SP, 10 de maio de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATO DE EXECUÇÃO CULTURAL Espécie: Termo de Execução Cultural nº 2/2024. Processo Administrativo Nº 33/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco. CONTRATADOS: JOSE FERNANDO SANTOS LEONELLI. Categoria: Infraestrutura ¬- Palco. Valor total: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). MARIA CLAUDIA DE ALMEIDA MACHADO. Categoria: Apresentações Musicais. Valor total: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). PAULO RODRIGUES FERREIRA . Categoria: Infraestrutura - Iluminação. Valor total: R$ 9.500,00 (Nove Mil e Quinhentos Reais). PRISCILA PLACEDINO DA COSTA OLIVEIRA. Categoria: Infraestrutura - Tenda e Gradil. Valor total: R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). RAFAELA MELO DE MARIA VARGAS. Categoria: Infraestrutura - Som. Valor total: R$ 3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Conforme os limites estabelecidos. Data de Assinatura: 15/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/ 2024. EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 02 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO selecionar projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração do Termo de Execução Cultural, nas categorias: desenvolvimento de roteiro, núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, série, web séries, telefilmes nos gêneros ficção, documentário ou animação, produção de games, etapas de finalização, pós-produção e outros formatos de produção de audiovisual, conforme determinação do artigo 3º do capítulo II, do Decreto 11.525/2023. O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/ 2024. EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 03 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO A seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias: apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, incluída a adequação a protocolos sanitários relativos à pandemia da Covid-19, sejam elas públicas ou privadas, bem como de cinemas de rua e de cinemas itinerantes, conforme determinação do artigo 3º, Capítulo II do Decreto 11.525/2023. O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/ 2024. EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 04 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO selecionar projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nas categorias: ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e a realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, conforme determinação do artigo 3º, do capítulo II, do Decreto 11.525/2023. O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/ 2024. EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA N.º 05 / 2024, PARA CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO selecionar e conceder prêmios por projetos a serem realizados por fazedores de cultura do município de Ribeirão Corrente, conforme determinação do artigo 4º, do capítulo III, do Decreto 11.525/2023. O prazo para as inscrições, totalmente gratuitas, deste edital de chamamento público fica estipulado de 04 de junho de 2024 a 04 de julho de 2024, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente-SP, 4 de junho de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo n° 043/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto Sanitário do Município de Salto Grande, nos Termos do Contrato de Financiamento Destinado ao Apoio Financeiro para Financiamento de Despesas de Capital com Recursos do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento n° 0618896-23. A Prefeitura Municipal de Salto Grande/SP, torna público que fica Alterado a Data de Abertura da Concorrência Pública nº 002/2024 que ocorreria no dia 12/06/202024, designando a referida abertura para o dia 18/06/2024, Data e Horário para a Entrega de Envelopes: 18 de junho de 2024, às 09h00min. Data e Horário da Abertura da Sessão: 18 De junho de 2024, às 09h10min. O Edital completo e Informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande/SP, 3 de junho de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº: 030/2024 Torna Público a Abertura de Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva o Registro de Preços para Aquisição de Pneus de forma parcelada para a Frota das Diversas Secretárias desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 17 de Junho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº: 031/2024. Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, Na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Global, que objetiva o Registro de Preços para Prestação de Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado do Município de Santa Albertina, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de Pregão se dará no dia 19 de Junho de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Editais completos poderão ser adquiridos pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 03 de Junho de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. EXCLUSIVO ME E EPP PARA A MICRORREGIÃO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, CAMPOS DO JORDÃO, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL E MONTEIRO LOBATO, CONSOANTE DECRETO MUNICIPAL N° 4358/2024.TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de junho de 2024 às 10h00. Edital na íntegra a disposição no sítio oficial municipal: https://saobentodosapucai.sp.gov.br/licitacoes-municipais no portal BLL Compras, Paço Municipal, sito a Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 - Jd. Santa Terezinha ou no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br. São Bento do Sapucaí, 29 de maio de 2024. ANA CATARINA MARTINS BONASSI Prefeita