DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE.193/2024 - PEC.00945/2024 - PANFLETOS PARA USO NAS CAMPANHAS DE PREVENÇÃO REALIZADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ISTAIDS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 09:00 horas PE.195/2024 - PEC.00696/2024 - MEDICAMENTOS (TIMOLOL MALEATO) - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 09:00 horas PE.200/2024 - PEC.00669/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 14:30 horas PE.202/2024 - PEC.00836/2024 - CADEIRA DE RODAS COMUM; CADEIRA DE RODAS PARA OBESO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/06/2024 às 09:00 horas PE.203/2024 - PEC.00611/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/06/2024 às 14:30 horas PE.206/2024 - PEC.00703/2024 - BALANÇA ANTROPOMÉTRICA ADULTO E BALANÇA ANTROPOMÉTRICA PEDIÁTRCA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 09:00 horas PE.208/2024 - PEC.00403/2024 - KIT PARA INSERÇÃO DE DIU (DISPOSITIVO INTRAUTERINO) - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 17/06/2024 às 14:00 horas PE.210/2024 - PEC.00985/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 18/06/2024 às 14:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481. São Bernardo do Campo, 23 de maio de 2024. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 8/2024 Encontra-se aberto no municipio de São Lourenço da Serra a Concorrencia Publica nº 08/2024 Processo nº 3468/2024 do Tipo Menor Valor Global, Objetivando Pavimentação asfaltica na rua limeira (Trecho) Jardim da Serra. O Credenciamento Via Protocolo dos Envelopes se dará no dia 19 de Junho de 2024 até 08:30h, seguido da abertura às 09:00h. O Edital em seu inteiro teor esta Disponivél no Site www.saolourencodaserra.sp.gov.br/novo,email [email protected], ou pelo tel 11-4687-2700. Em 3 de junho de 2024 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo n° 298/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 O Prefeito Municipal de Sete Barras, Sr. Dean Alves Martins, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 18, do Decreto Municipal nº 1.361/2024, em conformidade com o que consta no Processo n.º 298/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo menor preço, e, ADJUDICA à empresa Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº 25.521.683/0001-53; no valor total de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) para o objeto da licitação: Aquisição de uma Máquina Mini Escavadeira Hidráulica em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Sete Barras, 28 de maio de 2024. DEAN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 63/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO EDWARD GARRIDO. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 18/06/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras (SP), 29 de maio de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 77/2024 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PESCADOR JARDIM GUANABARA. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 19/06/2024. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sextas-feiras. Três Fronteiras (SP), 3 de junho de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico n° 10/2024 - Edital nº 21/2024 - Processo n° 882/2024 Objeto: Registro de Preço para Aquisição Parcelada e Fornecimento de Merenda Escolar com Entrega ponto a ponto de Gêneros Alimentícios Estocáveis, Hortifrutigranjeiros e Perecíveis, Distribuições Destinadas à Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino, pelo prazo de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 28/05/2024 até às 08h00m do dia 18/06/2024. Início da disputa de preços: 18/06/2024 às 09:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS E X T R AT O Resumo do Termo Aditivo nº 07 ao termo de contrato nº 36/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Urupês CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: R P Projeto e Construção Ltda CNPJ/MF nº 32.871.141/0001-76. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 20 (vinte) dias. Período prorrogado: 24/05/2024 expirando-se em 12/06/2024. Data da assinatura: 23/05/2024. Fundamento Legal: artigo 57,§ 1º, inciso II, da Lei de Licitações 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2024, Edital nº 026/2024, Processo nº 061/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de implantação de infra-estrutura urbana na Rua José Manoel de Oliveira (parte), Bairro Bela vista, compreendendo a execução de pavimentação asfaltica, sistema de drenagem de águas pluviais, sinalização viária horizontal e vertical, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/06/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 20/06/2024 as 13h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 20/06/2024 as 13h01min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 20/06/2024 as 13h30min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em 3 de junho de 2024. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO Nº 114/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de complemento/suplemento alimentar para atendimento de Processos Administrativos, Ações Judiciais, e usuários atendidos pelo Serviço SAICA, pela Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal da Assistência Social, com entrega de forma parcelada durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/06/2024. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 3 de junho de 2024. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 28/2024 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a Anulação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 28/2024, que tem como Objeto a Execução de Serviços para o Capeamento Asfáltico da Rua D, no Bairro São Conrado - Aracaju/SE., em virtude de Motivos Administrativos conforme solicitado pelo Diretor de Operações. Publique-se. Aracaju/SE, 28 de Maio de 2024. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação