DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400310 310 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LPN BENS N° 4/2024 Data: 27/05/2024 Contrato de Empréstimo n o 4736/OC-BR Edital n.º LPN BENS N° 04/2024 1. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG, celebrou um financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 75.200.000,00 para o financiamento do Programa de Requalificação Urbana da Região Oeste de Aracaju, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O MUNICÍPIO DE ARACAJU, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLOG doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS, NO MUNICÍPIO DE ARACA JU/SE. 3. O Edital poderá ser adquirido por meio de solicitação por escrito no e-mail: [email protected] . Com a solicitação feita, será enviado link para download do edital em pdf e word. 4. As propostas deverão ser enviadas em um único arquivo para o e-mail: [email protected] até às 16H00MIN horas do dia 02 de Julho de 2024 ( 02/07/2024). O arquivo deverá ser enviado em PDF fechado por senha. Os Licitantes deverão enviar suas Ofertas eletronicamente A proposta deverá ser apresentada no formato PDF fechado por senha e assinado, deverão ser enviados para o e-mail: [email protected] Caso alguma licitante encaminhe os arquivos abertos sem senha, a proposta da mesma será desconsiderada, não analisada e a empresa desclassificada. Todo o ocorrido será informado para todas as empresas que estiverem participando do processo. A abertura das propostas será feita através do google meets através do link: https://meet.google.com/idt-bvwi-xsb. Com sala agendada para o dia de abertura das propostas. Os procedimentos de abertura de Ofertas eletronicamente serão os seguintes: As Ofertas encaminhadas no formato digital via e-mail deverão fornecer a senha do arquivo durante a Sessão de Abertura das Propostas 1. Os Licitantes apresentarão suas propostas em meio eletrônico, da seguinte maneira: a) As propostas em Meio Eletrônico: Poderão ser enviadas por email, mediante arquivo pdf fechado com senha, a qualquer momento, até a data e hora aprazados para entrega das propostas. b) As empresas que apresentaram proposta deverão ter pelo menos 1 (um) representante na sala digital criada no google meets. c) Após a verificação das propostas recebidas, será dada entrada na sala digital criada no google meets onde será informado para todos os presentes as empresas que apresentaram proposta. Para as empresas que apresentaram proposta, será solicitada a senha de suas propostas. Os arquivos serão abertos e os preços lidos para todos. d) Após abertura de todas as propostas a reunião se dará como encerrada e se iniciará a análise técnica e de preço das propostas. Após finalização das análises técnicas e de preço será feito o relatório de julgamento, seguindo os trâmites do processo do BID. Após finalização dos procedimentos será encaminhado email para todas as empresas participantes informando o resultado da análise. d) Na sala digital no google meets será solicitado a todas as empresas as planilhas de valores, quantidades e BDI em excel com mesmo teor das que se encontram dentro do pdf assinado. As empresas terão 1 ( um ) dia útil para envio dos arquivos para o email: [email protected] e) Cada empresa terá obrigação de disponibilizar ao menos um representante na reunião da sala digital no google meets, sob pena de desclassificação sem abertura da proposta. A contratante não é responsável por problemas técnicos das licitantes ao entrarem ou não na sala digital do google meets. f) Todas as empresas serão informadas da pontuação e colocação. A primeira colocada será chamada para negociar a Minuta do Contrato, e após toda documentação formulada será enviado para não objeção do BID para assinatura da versão final do contrato, momento em que será dada publicidade sobre a assinatura final do contrato. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de Consórcio, só será aceito uma proposta enviada no caso de consórcio por um único representante do consórcio. Aracaju/SE, 27 de maio de 2024. YASMIN DE OLIVEIRA QUEIROZ Presidente da Comissão Especial de Licitação - BID PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56, 57 E 58/2024 VINCULAÇÃO AO EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 05/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura locação de veículos tipo ambulância tipo "A": de simples remoção, tipo passeio (hatch), tipo pick-up, tipo sedan e tipo furgão minivan, Van para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. FORNECEDORAS: ATA Nº 56/2024 - JI FROTAS LTDA - ME, CNPJ sob n° 23.982.403.0001-89, VALOR: R$ 130.092,00 (cento e trinta mil e noventa e dois reais). ATA Nº 57/2024 - LL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob nº 04.540.771/0001-22, VALOR: R$ 741.186,96 (setecentos e quarenta e um mil e cento e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). ATA Nº 58/2024 - LOC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 04.214.147/0001-35, VALOR: R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 03/06/2024 a 03/06/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. Lagarto - Se, 3 de junho de 2024. MARLYSSON TALLUANNO MAGALHÃES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2024 Repetição O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reurbanização da Praça Dom José Thomaz, no Bairro Centro, na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2024 (quinze de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110; 15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0072024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.499.916,36 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 29 de maio de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Umbaúba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Pavimentação a Paralelepípedo das Travessas Estância I, II, III e IV, Travessa João Tolentino e Rua da Jaqueira, no Município de Umbaúba/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2024, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). LOCAL DA SESSÃO: www.licitanet.com.br. ESTIMADO EM R$ 512.674,12 (quinhentos e doze mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos). TIPO: Menor Preço Global por Item. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17206 - Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos - Ação 15.451.0002: 1048 - Abertura e/ou Pavimentação de Vias - 449051.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1706.3110. PARECER JURÍDICO: 33/2024. O Edital, encontra-se à disposição dos interessados, no endereço eletrônico https://www.umbauba.se.gov.br/site/licitacoes, informações complementares ou dúvidas, poderão serem tiradas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Umbaúba, sito à Praça Gil Soares, 272 - centro, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 h às 12:00 h, pelo telefone: (79) 3546-2179, ou através do e-mail [email protected] Umbaúba/SE 29 de maio de 2024 EDUARDO COSTA SOARES Presidente da CC ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024/FMS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoa jurídica especializada a Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratoriais de Analises Clinicas e Anatomia Patológica e Citopatologia, aos usuários do SUS, residentes na cidade de Aliança do Tocantins, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 05 de junho de 2024 à 05 de junho de 2025, HORÁRIO RECEPÇÃO DE DOCUEMNTOS: Das 08h00min às 14h00min. ENTREGA DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Av. José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado das 08h00min às 14h00min, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone: (0xx63)3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Presidente da CC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FME OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada objeto Aquisição de utensílios de copa e cozinha para as unidades escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Educação de Aliança do Tocantins/TO, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 05/06/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 14/06/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 3 de junho de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FMS-SRP. O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024/FMS - SRP, a ser realizado no dia 20/06/2024, às 08h:30m, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 20/06/2024. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 3 de junho de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Saúde