DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060400311 311 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através do Prefeito Municipal, tona público a retificação do aviso de licitação PE nº 005/2024 publicado no DOU, n° 101, segunda-feira de 27 de maio de 2024, onde se Lê as às fim dos recebimento das proposta 08h00min do dia 07 de julho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 07 de julho de 2024, Leia se fim dos recebimento das proposta as 08h00min do dia 07 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 07 de junho de 2024 horário de Brasília. As demais disposições permanecem inalteradas. MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS Prefeito AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUACEMA-TO, através da Secretária de Educação, torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 Processo Administrativo nº 722/2024 cujo objeto: aquisição de gêneros alimentícios merenda escolar -PNAE 2024, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. No Sistema Registro de preços. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, início do recebimento das propostas: das 09h00min do dia 04 de junho de 2024, às 08h00min do dia 17 de junho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 17 de junho de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br LAURENICE FRANCISCA DE SOUSA Gestora do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo aditivo de reprogramação e de prazo ao termo de contrato n° 118/2023 assinado em 06 de junho de 2023, referente à contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica em TSD, nas vias no Município de Arapoema / T O, totalizando 8.680,53m², referente ao repasse MDR 918378/2021 - Operação 1079606-66, pactuado entre o MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 00.237.370/0001-47 e a pessoa jurídica CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-69. O presente termo tem como objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 118/2023 assinado em 06 de junho de 2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Reprogramar o projeto, atualizando o valor do contrato para R$ 999.040,28 (novecentos e noventa e nove mil, quarenta reais e vinte e oito centavos). O valor total oriundo do termo de contrato 118/2023 assinado em 06 de junho de 2023 licitado através da TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023, e de R$ 998.912,24 (novecentos e noventa e oito mil, novecentos e doze reais e vinte e quatro centavos) passa a ser aditivado/atualizado em R$ 128,04 (cento e vinte e oito reais e quatro centavos) passando a ser o valor total a importância de R$ 999.040,28 (novecentos e noventa e nove mil, quarenta reais e vinte e oito centavos). Ficam mantidas e inalteradas as disposições das demais cláusulas não alcançadas por este termo. Arapoema/TO, aos 03 de junho de 2024. Paulo Antônio Pedreira Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 PROCESSO ADM. Nº 4448/2023 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) nº. 01.125.780.0001-69. CONTRATADA: P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.232.645/0001-07. OBJETO: Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obra de engenharia com vista na execução de obra de engenharia com vista na implantação de rampa de acessibilidade e calçadas no setor Arnaldo Prieto no Munícipio de Arraias/TO, conforme especificações constantes no Edital convocatório. VALOR: R$ 766.502,27 (Setecentos e sessenta e seis mil, quinhentos e dois reais e vinte e sete centavos). BASE LEGAL: Processo Adm. nº 4448/2023, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Herman Gomes de Almeida e pela contratada: Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Concorrência Eletrônica nº 04-2024, A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: CNPJ: 02.401.248/0001-90, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público Concorrência Eletrônica nº 04-2024, menor preço global, abertura dia 19/06/2024 as 09:00 horas. Contratação de empresa para prestação de serviços destinado a recuperação de trechos de estradas vicinais no município de Babaçulândia/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 4 de junho de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 3/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará a realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS-BAND Nº 003/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 2 AMBULÂNCIA FURGÃO SIMPLES, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO. A realizar-se no dia 19/06/2024 às 08h30min. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ ou solicitação formal através do e- mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 13 de maio de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA PMB Nº 1/2024 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: CONCORRENCIA ELETRONICA PMB Nº 001/2024: Contratação de empresa especializada em Engenharia Cívil para construção de Galpão (Refeitório) da APAE de Barrolândia-TO. data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 03/06/2024. Será redesignado para o dia 10 de junho de 2024 às 09h:00min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada em construção cívil para reforma e Ampliação dos Banheiros do Parque Agropecuário de Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 09:00h do dia 18/06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMS Nº 4/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA FMS Nº 004/2024: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da Sala de Endemias da Unidade Básica de Saúde (UBS 24 Horas) de Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 10:00h do dia 19/06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FME Nº 2/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA FME Nº 002/2024: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para Construção da Cozinha do Centro Cultural no Município de Barrolândia-TO. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 14:00h do dia 18/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRENCIA NA FORMA PRESENCIAL PM - BS 001/2024 POR EMPREITADA GLOBAL, TIPO MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 25/06/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico em PMBS de diversas Ruas e Avenidas do Município de Bernardo Sayão /TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 13h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 3 de junho de 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024. O Município de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 19 de junho de 2024 às 08h00m, na sala de reunião da Comissão de Licitação, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01 Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024, tipo MENOR PREÇO MENSAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFIC O, PROJETO URBANÍSTICO, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS GEORREFERENCIADAS, CONTEMPLANDO TODO O SERVIÇO NECESSÁRIO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES CENTRO E VILA FELIZ DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024. VANDERLEI ANTÔNIO DE CARVALHO JÚNIOR. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 17 de junho de 2024 às 08h00m, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CARIRI DO TOCANTINS, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. As presentes licitações acontecerão através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas. com.br. As cópias do Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 29 de maio de 2024. LUCENILDE DE SOUSA MORAIS COSTA Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na edição nº 101, de 27 de maio de 2024 do Diário Oficial da União - Seção 3, Pag. 295, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/02/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 05/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário, 28 de fevereiro de 2024