DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119. Centenário, 23 de maio de 2024 Centenário, TO 29 de maio de 2024 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Dianópolis.-TO, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO COM SARJETA E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL - RUAS DO SETOR BELA VISTA, CAVALCANTE E POVOADO CONTAGEM - DIANÓPOLIS TOCANTINS. Abertura da Sessão Pública: dia 19/06/2024 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: até às 07h45min de 12/06/2024 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed-content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO. 3 de junho de 2024. Zildeny Gonçalves Nepomuceno AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 FME Repetição O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024 FME (REPUBLICADO) na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra comum de reforma e ampliação da Escola Municipal Petronio Lima Arbués, no município de Dois Irmãos -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, Data: 20/06/2024. Horário: 08:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 44/2024 -Processo Administrativo n° 253/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO CNPJ: 13.306.614/0001-48 Contratada: A.S. SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CNPJ: 21.694.205/0001-94 Objeto: O Contrato tem por objeto contratação de pessoa jurídica para serviços de elaboração de projetos de engenharia com limite financeiro de até R$ 8.000.000,00 (milhões de reais), alimentação de sistemas e acompanhamento de obras do município de Formoso do Araguaia, nas plataformas TRANSFERGOV, SIMEC, SISMOB, atendendo as demandas do Fundo Municipal da Assistência Social de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 24 de maio de 2024 Preço: R$ 11.900,00 (Onze mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 05.13.08.122.0011.2.071/3.3.90.39/1.500/1.660;1.665 Signatários: Gleicivan Alves Milhomens - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Peterson Dias Santos - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADM: Nº 374/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAJEADO - TO, no uso regular de suas atribuições decide adjudicar/ homologar o procedimento licitatório, conforme; A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R O resultado do Processo Administrativo nº 374/2024, modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, com objeto a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - SUAS do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Lajeado- TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, pelo valor total de R$ 554.980,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e oitenta reais) em favor da empresa: W H P LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob Nº 19.060.667/0001-08, sendo a empresa vencedora do item: Lajeado- TO, 24 de maio de 2024. LEVI LOPES GOMES Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADM: Nº 374/2024 OBJETO: O presente procedimento tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de engenharia na construção da estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - suas do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, no município de Lajeado- TO. Empresa Vencedora Valor Total R$ 554.980,00 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta Reais) W H P Ltda- CNPJ Sob nº 19.060.667/0001-08, Com Item 1 Com o Valor Total de R$ 554.980,00 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Oitenta Reais). Lajeado - TO, 24 de Maio de 2024. LAUANNA PARENTE MONTEIRO Condutora de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 1/2024 Repetição PROCESSO 1231/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº. 001/2024 - PROCESSO 1231/2024. No dia 03 de Junho de 2024 às 09h00min para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO.- CONTRATO DE REPASSE Nº 940293/2022/ MIDR/ CAIXA OPERAÇÃO 1085931-24. CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº. 001/2024 - PROCESSO 1231/2024. No dia 20 de junho de 2024 às 09h00min para CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO PROVIDÊNCIA COM DIMENSÕES DE 36,00X4,57M E SOBRE O CÓRREGO CORRENTE COM DIMENSÕES DE 10,00X4,57M AMBAS COM DESENVOLVIMENTO EM CONCRETO ARMADO CLASSE 45 TONELADAS COM UMA PISTA DE ROLAMENTO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MIRACEMA - TO.- CONTRATO DE REPASSE Nº 940293/2022/ MIDR/ CAIXA OPERAÇÃO 1085931-24. Miracema do Tocantins, 31 de maio de 2024. JONIEL GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2024. Processo Administrativo nº 587/2024. Termo de Adesão 01/2024/PMN. Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré/TO - CNPJ: 00.766.691/0001-39. Contratada: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N°: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículo ônibus escolar (ORE1). Valor: 412.0000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência 08/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito Municipal. Representante Contratado: Adrina Cecconello. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo nº 291/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024/FME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS: REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: MEGA PRIME BUSINESS LTDA - CNPJ: 24.130.476/0001-05- no valor total de R$ 5.998,00. VIGÊNCIA: 12 meses REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: MF EMPREENDIMENTOS LTDA - CONP: 49.686.829/0001-89 no valor total de R$ 175,00. VIGÊNCIA: 12 meses REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - CPNJ: 46.344.050/0001-97 no valor total de R$ 398,00. VIGÊNCIA: 12 meses REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2024/FME - Fornecedor: Processo nº 291/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS. Vencedores: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 39.822.881/0001-61 no valor total de R$ 14.194,00. VIGÊNCIA: 12 meses AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023/FMS A pregoeira, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL 010/2023/FMS - PROCESSO Nº 01239/2023, para a contratação de profissionais médicos para atendimento junto ao PSF - Programa Saúde da Família do Município de Nazaré e serviços médicos sob regime de plantão, tendo em vista pedido de revisão no termo de referência pelo setor demandante em prol do interesse público. Cumpre informar que o novo edital será publicado na modalidade Pregão, no formato Eletrônico. Nazaré, 27 de maio de 2024. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/FMS PROCESSO 615/2024. OBJETO: Registro de preços aquisição de medicamentos para a farmácia básica, materiais hospitalares e materiais odontológicos e laboratoriais. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 17 de junho de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré/TO, 31 de maio de 2024 KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMAS No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, nº 104 de 03 de junho de 2024 página 357 ONDE SE LÊ Os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 de junho ao dia 06 de junho de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 29 de maio de 2024. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação