DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUTH CRISTINI TORRES - 191205-ENF; Art. 4º - Remeta-se cópia integral do Processo Administrativo ao Conselho Federal de Enfermagem, para conhecimento, com especial observância de envio do requerimento administrativo, do extrato da ata de Plenário e da presente Decisão (e sua publicação na Imprensa Oficial). Art. 5º- A presente Decisão entre em vigor na data de sua publicação. MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA S EC R E T Á R I O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO-11 N° 48, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF/GO - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; resolve: Art. 1º - Nomear CLEBER MARQUES DE FREITAS ARAUJO, para o cargo em comissão de Assessor do Patrimônio - Nível I; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 48, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 6.316/75 e tendo em vista o preconizado pelo Regimento Interno do referido Conselho; CONSIDERANDO que foi realizado no ano de 2023 concurso para provimento de cargos efetivos no âmbito deste Regional, tendo sido concluído o certame; CONSIDERANDO a convocação de aprovados no concurso público visando ao preenchimento de vagas existentes; resolve: Art. 1º - Nomear, para o cargo de provimento efetivo abaixo indicado, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público nº 01/2023, homologado pelo edital pulicado no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024: a) NATHANAEL DE ARAÚJO SOUSA - AGENTE FISCAL - PARNAÍBA (Ampla). Art. 2º - A posse do candidato aprovado ocorrerá no dia 04 de junho de 2024, às 08h00min, na sede deste Regional, devendo ele se apresentar naquele local, data e horário, para fins de realização dos atos de posse e início do exercício de sua função. Art. 3º - Tornar-se-á sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no dia 04 de junho de 2024, devendo a Administração prosseguir com a nomeação dos demais candidatos aprovados, salvo na hipótese de justo motivo apresentado pelo candidato nas 24 (vinte e quatro) horas úteis seguintes. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO PORTARIA-CREFITO-18 Nº 7, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO - CREFITO-18, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo artigo 8º da Lei nº 6.316/1975, resolve: Art. 1º Designar o servidor Italo Frazão de Lima, ocupante do cargo de Contador, para responder pelo cargo em comissão de Coordenador Geral, substituindo o servidor Alexandre José Martins de Almeida, afastado do cargo por motivos de férias, concedidas conforme programação solicitada, no período de 04 de junho de 2024 à 23 de junho de 2024, sem ônus e prejuízos para esta Autarquia. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. RODRIGO MOREIRA CAMPOS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 96 CREMESP, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Victor Silva de Aquino, classificado(a) em 01º - lista PCD, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contabilidade). Exercerá suas funções na Contabilidade do CREMESP, a partir do dia 03 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 98 CREMESP, DE 22 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Eduardo Fazano Cardoso, classificado(a) em 88º - lista geral no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Regional Norte do CREMESP, a partir do dia 03 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 101 CREMESP, DE 23 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Samir Mustafa El Hage, classificado(a) em 05º da lista geral, no cargo de Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro). Exercerá suas funções no Financeiro do CREMESP, a partir do dia 03 de junho de 2024 perante esta autarquia federal. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 155, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve: Artigo 1º - Nomear Leandro Soares Nunes, auxiliar administrativo, para o cargo em comissão de Assessor I, nos termos da Portaria nº 0222/2021, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo de auxiliar administrativo, permanecendo lotado na Diretoria Jurídica. Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 03/06/2024. Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para cumprimento. ROGERIO ADIB KAIRALLA PORTARIA Nº 156, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no exercício de suas competências legais e suas atribuições regimentais, resolve: Artigo 1º - Exonerar Liliane Silva Rosa do cargo de Assessor II e nomeá-la para o cargo em comissão de Coordenador do Consultivo, permanecendo lotada na Diretoria Jurídica. Artigo 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor a partir de 03/06/2024. Artigo 3º - Dê-se ciência por cópia ao interessado e ao Recursos Humanos, para cumprimento. ROGERIO ADIB KAIRALLA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO Editais e Avisos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª IRACEMA AIRES DE LIMA, CPF nº XXX.572.XXX-34, sobre a emissão de notificação no âmbito do processo administrativo nº 23118.005550/2024-89 , que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA