DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024060400058 58 Nº 105, terça-feira, 4 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Avaliação de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos novos Aumento do número de novos ingredientes ativos avaliados quanto aos riscos ambientais DIARA . Elaboração de padrões de uso de 10 ingredientes ativos de agrotóxicos - DIARA . Análise e instrução de 85% dos processos relativos a agrotóxicos de baixa periculosidade - C CO N P . Criação de grupo especializado com integrantes das SUPES - COAV A . O.2 - PROTEGER A BIODIVERSIDADE DOS RISCOS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS E AFINS Aprimorar o processo de Avaliação de Risco Ambiental de Agrotóxico Criação de grupos de trabalho - C CO N P . COAV A . Elaboração de Documento Técnico - C CO N P . COAV A . Elaboração de minuta de norma para regulamentar a avaliação de risco ambiental de um novo grupo de espécie da fauna. 1 grupo de espécies da fauna protegido C CO N P . COAV A . Revisão da norma vigente de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos - Portaria Ibama nº 84/1996 - CG A S Q ANEXO II METAS GERENCIAIS E DE APOIO DA SEDE . Metas/Indicadores de esforço U.A. responsável . Disponibilizar um banco de dados no Sharepoint da DIQUA G A B I N E T E / A S S ES S O R I A . Realizar 1 treinamento dos servidores voltado à participação em eventos internacionais G A B I N E T E / A S S ES S O R I A . Agenda de participação da DIQUA em fóruns internacionais G A B I N E T E / A S S ES S O R I A . Abrir 3 (três) turmas do curso sobre avaliação ambiental de agrotóxicos CG A S Q . Capacitação de 4 (quatro) servidores na ferramenta Power BI G A B I N E T E / A S S ES S O R I A . CG A S Q . CG Q U A . Elaborar material para ações formativas do grupo especializado 5 CICAM . CO R E M . COAV A . C CO N P ANEXO III METAS FINALÍSTICAS DOS NQA/SUPES EM ARTICULAÇÃO COM A DIQUA . 1. Grupo Especializado sobre Agrotóxicos, seus componentes e afins . Coordenação Suporte Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável . COAV A Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos Instrução e análise técnica de 500 processos administrativos de Avaliação de produtos formulados genéricos, clones e idênticos MA MT AL PI RR RN AC . C CO N P Redução do passivo de Processos de avaliação de agrotóxicos Elaborar 1 POP para análise dos relatórios de impureza . Análise de 1.000 relatórios de impurezas ambientalmente relevantes . 2. Grupo Especializado em Gestão de áreas contaminadas . Coordenação Suporte Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável . CICAM Redução do passivo de processos de GAC Instrução e análise técnica de 16 processos de GAC RJ CE PR ES MT SC AP SP . . . . Gestão de dados 1 Diagnóstico Nacional da organização das informações de áreas contaminadas nos Estados e União de acordo com a Resolução Conama nº 420, de 2009. . Plano de Ação para apoiar os OEMAs quanto a gestão com base na Resolução. Conama nº 420, de 2009. . 3. Grupo Especializado em Gestão de Dados e Informações da DIQUA . Coordenação Suporte Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável . CO R E M Avaliação da coleta de informações do formulário de resíduos sólidos do RAPP Definir setor prioritário, a partir do licenciamento do Ibama PI PA TO SE RO AM BA AC . Elaborar metodologia; . Produzir relatório . COAV I Elaboração de diagnóstico piloto sobre fontes energéticas Definir setor prioritário; . Elaborar metodologia; . Produzir relatório . Ação de divulgação dos resultados . CO R E M / G p r o j Diagnóstico do formulário de resíduos sólidos (IPEA) do RAPP Diagnóstico disponibilizado e tratado para geração de indicadores ambientais . 4. Grupo Especializado para monitoramento das atividades de Mercúrio e Convenção de Basileia . Coordenação Suporte Frente de atuação Resultado Estratégico NQA/UF Responsável . CO R E M Monitoramento do Mercúrio Metálico legal Elaboração do Termo de Referência para acompanhamento do descomissionamento e execução do TR, em campo. RJ . Acompanhamento do cadastramento de importadores e comerciantes de mercúrio SC RJ MS . Monitoramento das condicionantes da Convenção de Basiléia Estabelecer 1 procedimento SC PR MS RO PE RJ . Modelo de nota informativa trimestral . Proposta para apoio em Vistoria de portos e aeroportos para controle de cargas ilegais de resíduos . Acompanhamento de 10% das notificações emitidas para aquela UF, para monitoramento de condicionantes da Convenção de Basileia