DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°19966/2024/DIFIS- SP/ANM 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°19969/2024/DIFIS- SP/ANM 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA-OF. N°20033/2024/DIFIS- SP/ANM 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°20040/2024/DIFIS- SP/ANM 817.502/1969-SANTUARIO DE APARECIDA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°20049/2024/DIFIS-SP/ANM 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°20067/2024/DIFIS- SP/ANM 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20096/2024/DIFIS-SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°20101/2024/DIFIS-SP/ANM 820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°20104/2024/DIFIS-SP/ANM 820.898/2008-WELPE INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°20123/2024/DIFIS-SP/ANM 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°20128/2024/DIFIS-SP/ANM 002.795/1967-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA-OF. N°20129/2024/DIFIS-SP/ANM 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°20130/2024/DIFIS- SP/ANM 820.371/1998-MINERACAO ALFAGRES LTDA-OF. N°20133/2024/DIFIS-SP/ANM 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA-OF. N°20134/2024/DIFIS-SP/ANM 820.229/1997-REFRIX ENVASADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°20140/2024/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO EIRELI ME- "Fonte Águas de Santa Bárbara" (Poço) - Marca "Aguaboa": copos descartáveis de 200 mL, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.246/1979-VILLAS BOAS MINERACAO LTDA- "FONTE JUPIRA" (Surgência) - Marca Minaura: copos de 300 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca Águas Claras: garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca Vitalizze: garrafões retornáveis de 10 L, sem gás.- SANTA ROSA DE VITERBO/SP 820.680/1986-EMPRESA DE MINERACAO A&M LTDA- "Fonte Sampa" (Poço) - Marca "Cristalina": copos descartáveis de 200 mL e 300 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SÃO PAULO/SP 821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA- "FONTE PÉ DA SERRA II" (Poço) - Marca "Água da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Cristalina da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "Puritá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L; Marca "São Pedro Mais": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L.- SÃO PEDRO/SP 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA LÚCIA" (Poço) - Marca "Iguatemi Alphaville": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca " Fa s h i o n Outlet Novo Hamburgo": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Iguatemi": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Petrópolis Paulista": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Portobello Shop Brooklin": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Pereira Neto/Macedo/Rocco": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Augusto Camiseiro": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Banana Café": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Osten Group": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Grupo Kaza": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "bt bodytech: garrafa PET de 510 mL, sem gás; Marca "Palácio Tangará": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Shopping Jardim Sul": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Hokma Bank": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás; Marca "Marcyn": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Shopping Vila Lobos": garrafas PET de 310 mL, com gás; Marca "The Corner": garrafas PET de 310 mL, sem gás; Marca "Song Qi": garrafa PET de 310 mL, com gás e sem gás.- SÃO P AU LO / S P 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE JATOBÁ" (Poço) - Marca "Ferráspari": garrafões descartáveis de 6 L, sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEGRA/SP 010.027/1967-AGUA MINERAL LEGITIMA LINDOIA LTDA- "FONTE SANTA ISABEL I" (poço) - Marca "Levy Live Experience": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°20139/2024/DIFIS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.102/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018 820.104/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018 820.106/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018 820.108/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018 820.110/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018 820.112/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018 820.114/2022-LUIZ ROBERTO AZZINI- Cessionário:E-CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 54.268.062/0001-08- Alvará n°8805/2018 820.296/2016-AUTO CENTER JUMA LTDA- Cessionário:GERALDO DE JESUS TOMASELLI- CPF ou CNPJ 50.111.285/0001-06- Alvará n°10261/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.839/2007-TAHITI COMÉRCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°19803/2024/DIOUT-SP/ANM 820.753/2016-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19955/2024/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.235/1996-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19951/2024/DIOUT-SP/ANM 820.753/2016-MINERAÇÃO CAJ LTDA-OF. N°19960/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.023/2024-CERAMICA CANELLA LTDA 820.024/2024-ROCHA FORTE MINERACAO E FABRICACAO DE POSTE LTDA 820.034/2024-CERAMICA CANELLA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.071/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA. 820.147/2011-SHIMAZU ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 820.186/2024-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação Nº 17/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.049/2021-THIAGO SILVA GONÇALVES DE PAULA-OF. N°16654/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.009/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.002/2024-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação Nº 44/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.521/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°3405/2023. 800.844/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8481/2023 800.931/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°9458/2023. 800.840/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8479/2023. 800.843/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:NOVA POTASH AGRICULTURA S.A- CPF ou CNPJ nº 23.457.651/0001-00- Alvará n°8480/2023. 800.321/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°920/2023. 800.248/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6352/2022. 800.255/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°6358/2022. 800.064/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°8131/2022. 800.320/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6365/2022. 800.322/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°921/2023. 800.319/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6945/2022. 800.073/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°2647/2022. 800.074/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°2646/2022. 800.075/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°2650/2022. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Portaria de Lavra n° 274/2021, publicada no DOU de 02/07/2021- Cessionário:GEOVERITAS GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- CNPJ nº 07.425.018/0001-84 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.017/2017-METAL MECANICA G & R LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.536/2021-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 37/2022-ANM/CE - Vencimento em 18/07/2024. 800.134/2017-MILTON SALDANHA JUNIOR ME- Registro de Licença N° 24/2022-ANM/CE - Vencimento em 24/08/2025. 800.033/2022-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA- Registro de Licença N° 680/2023 - ANM/CE - Vencimento em 22/01/2027. 800.643/2021-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 77/2021 - ANM/CE - Vencimento em 24/08/2025. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N ° 1 8 1 7 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.424/2018-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N ° 1 8 1 7 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M 800.298/2005-TANIA FABIOLA S SABOIA TOMO-OF. N°18183/2024/SEOUT- CE/ANM 800.048/2000-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N ° 2 0 2 5 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - C E / A N M Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 800.466/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A 801.106/2008-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP 800.374/2006-MARCOTEX MINERAÇÃO LTDA 800.197/2004-MINERACAO ITAPECURU LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 801.038/2023-VICTORUGO MOUTIS RODRIGUES-OF. N°18002/2024/SEOUT- CE/ANM 800.973/2022-GILBERTO DA SILVA LARANJEIRAS-OF. N°18013/2024/SEOUT- CE/ANM. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)