DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°18284/2024/SEOUT- CE/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.226/2013-EDMILSON MORAES LEITE 800.182/2018-CERAMICA GOMES DE MATOS RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação Nº 193/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.253/2024 - JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença n° 474/2024 - Vencimento 04/10/2024 851.021/2023 - SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-Registro de Licença n° 503/2024 - Vencimento 26/09/2027 851.198/2023 - R MATTOS ROSA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n° 504/2024 - Vencimento 01/11/2028 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 204/2024 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 850.116/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-Onde se lê:''... numa área de 2373,64ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 2364,13ha...'' Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 850.903/2008-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 205/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 19683/2024/DIOUT- PA/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA- Registro de Licença N° 254/2023 - Vencimento em 24/10/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.024/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARA - Ofício N° Ofício nº 19587/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.467/2018-LOURIVAL SANTANA DA SILVA-OF. N°19826/2024/DIOUT- PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.903/2008-VALE S.A. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 206/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.940/2010-CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 207/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 851.166/2008-CHESTHER LUCHETTI PEDRO- Área de 879,42 (ha) para área de 50 ( h a ) - A R G I L A - A LT A M I R A / P A HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação Nº 18/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4816/2024-803.160/2023-GILBERTO JOSE DE BRITO- 4844/2024-803.176/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4842/2024-803.173/2024-ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES- 4843/2024-803.174/2024-ROBERTA MARTINS ALMENDRO GUIMARAES- 4839/2024-803.169/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA- 4840/2024-803.170/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA- 4841/2024-803.171/2024-VANOBIO FERREIRA DA SILVA- 4838/2024-803.167/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4837/2024-803.166/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4836/2024-803.165/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4835/2024-803.164/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4834/2024-803.149/2024-MASTERFER COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 4833/2024-803.148/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4830/2024-803.145/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4831/2024-803.146/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4832/2024-803.147/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4829/2024-803.143/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4828/2024-803.142/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4827/2024-803.141/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4826/2024-803.138/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 4824/2024-803.136/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4823/2024-803.135/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4825/2024-803.137/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4822/2024-803.112/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4821/2024-803.107/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4820/2024-803.106/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4818/2024-803.102/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4819/2024-803.104/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- 4817/2024-803.101/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação Nº 60/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.107/2016 - GENIVAL DANTAS BATISTA ME-Registro de Licença n° 506/2024 - Vencimento 20/10/2027 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 61/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.278/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS -Alvará N°389/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.259/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°999/2023 848.260/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1000/2023 848.261/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1001/2023 848.262/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1002/2023 848.264/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°10024/2022 848.263/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°10023/2022 848.270/2022-BARU EXPLORACAO MINERAL LTDA- Cessionário:TARUMA EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 40.169.664/0001- 01- Alvará n°1003/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 848.166/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra Nº 357/2022- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73 848.313/2013-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 221/2023- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73 840.265/1993-CASA GRANDE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 357/2022- Cessionário:L & R EXTRACAO DE MINERAIS NAO METALICOS LTDA- CNPJ 37.279.524/0001- 73 Fase de Direito de Requerer a Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285) 848.115/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA -AI N°2066/2023/NUFIS- RN/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.139/2019-AREIA MT EIRELI 848.260/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.243/2013-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.133/2017-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. 848.376/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.184/2017-SEBASTIAO CAMPOS DE MELO- Cessionário:CARLOS HENRIQUE LOPES DE MELO- CNPJ *.034.934-- PLG n°135/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-OF. N°20297/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.136/2024-FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.120/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA 848.119/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA 848.090/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA 848.089/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA 848.080/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO, D ES P AC H O Relação Nº 26/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B2 AUXILIAR-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N ° 1 5 5 2 0 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M BARRAGENS B1 MINA IPÊ, B2 MINA TICO-TICO E B1 AUXILIAR MINA TICO-TICO (ARRENDATÁRIO: MINERAÇÃO MORRO DO IPÊ)-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- 931.798/2011-OF. N°16414/2024/COGRGBM/ANM PERA MONTANTE-VALE S.A.-852.145/1976-OF. N°17976/2024/COGRGBM/ANM FORQUILHA I, FORQUILHA II, FORQUILHA III, GRUPO, ÁREA IX, ECJ DA MINA DE FÁBRICA-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°17343/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM DE REJEITOS (SERRA AZUL)-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.- 013.845/1967-OF. N°18133/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM USINA/CIP LAGO 1 E 2, BARRAGEM USINA/CIP LAGO 3-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-000.367/1997-OF. N ° 1 7 4 2 1 / 2 0 2 4 / CO G R G B M / A N M