DOU 04/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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L´OCCITANE DO BRASIL S/A / 03.276.090/0001-36 25351.015050/00-24 / 2030526 ARMAZENAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE EXPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PROD. DE HIGIENE TRANSPORTAR: COSMÉTICO / PERFUME / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0636867242 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.118, DE 3 DE MAIO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO R & SOUSA TRANSPORTES LTDA / 48.825.478/0001-87 25351.276556/2024-00 / 746 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0645316245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

jl comercio farmaceutico ltda / 45.665.168/0001-54 25351.280471/2024-18 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0652051243 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.94397-1, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9782/99.

LUIZ ANTELMO SILVA / 03.391.024/0001-07 25351.276051/2024-37 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0644708247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

VD VIANA MEDICAMENTOS LTDA / 46.540.757/0001-79 25351.276505/2024-70 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0645261246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.07268-3, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9782/99. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.119, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MONIQUE APARECIDA OLIVEIRA FINOTI ME / 17.890.893/0001-90 25351.374515/2014-06 / 7222509 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0665554249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.

DROGARIA PRATES - CEM ARAÇATUBA LTDA EPP / 04.578.510/0001-00 25351.291109/2014-09 / 7172304 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0673964248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.

HKTC DO BRASIL S/A / 22.351.708/0001-20 25351.330473/2021-12 / 3107795 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0637546245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: PARECER TÉCNICO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DE ALTERAÇÃO Tendo em vista a regularidade da documentação de instrução apresentada no que toca aos requisitos técnico-normativos previstos na Resolução RDC n° 16/2014, defere-se o pedido de Alteração de Autorização da Empresa nos seguintes moldes: Novo Endereço: AV MARQUÊS DE SÃO VICENTE EDIF TIME JARDIM PERDIZESSALA 4-101 ANDAR 4 - TORRE CORPORATE ÁGUA BRANCA SÃO PAULO SP 05036040 25351.330299/2021-16 / 8233665 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0637547241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.330297/2021-19 / 4038298 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0636377245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: ão apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

SOLTECH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA / 47.145.697/0001-52 25351.194851/2023-50 / 8267908 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0636804241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

JPJ COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 12.721.401/0008-96 25351.383139/2018-66 / 7596311 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0666304246 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do responsável técnico da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

ALMEDH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 47.146.489/0001-78 25351.373850/2023-70 / 8272114 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0645163244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento satisfatório dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

FARMACIA MARACAJU LTDA ME / 13.380.068/0001-95 25351.080715/2014-92 / 7110001 70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0662036247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades pleiteadas ou declaração conforme Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 2.120, DE 3 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO BIO MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E HOSPITALARES LTDA / 48.159.632/0001-29 25351.276125/2024-35 / 1311861 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0644796243

R EDUARDO DOS SANTOS LOGISTICA ME / 42.051.927/0001-09 25351.192163/2024-36 / 1311368 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0479033242

ADL LOG TRANSPORTES LTDA / 37.468.716/0001-28 25351.293826/2024-39 / 1311965 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0675455243

SIMAS LOGISTICA LTDA / 13.360.985/0002-99 25351.276451/2024-42 / 1311903 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0645200247

JEOVA JIREH LOGISTICA BR LTDA / 42.597.669/0001-52 25351.276280/2024-51 / 1311891 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0644984244

juliano pereira dos santos ltda / 18.607.034/0001-04 25351.192159/2024-78 / 1311371 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0479028249

FARMA FLORA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 49.958.902/0001-24 25351.300555/2024-85 / 1311934 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0687716241

MVT CAMPINAS - COMERCIO, LOGISTICA E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA / 28.663.998/0008-08 25351.192157/2024-89 / 1311385 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0479026246