DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: INTERPUBLICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.675.644/0001-78, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –
ACOPIARA/CE, 03 de Junho de 2024. Publicado por: Francisco Felipe Leal Cavalcante Código Identificador:4129756E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 10.04.001/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
DECRETO Nº 10.04.001/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor público municipal, Francisco Adalmir Alencar.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 35 da Lei Municipal n°
021/1997, segundo o qual “a exoneração de servidor ocupante de
cargo efetivo dar-se-á a seu pedido ou de ofício”;
CONSIDERANDO que foi solicitado pelo servidor FRANCISCO ADALMIR ALENCAR, a sua exoneração, do cargo de professor de ciências da natureza, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Resolve
Art. 1º Exonera, a pedido, a partir do dia 10 de abril de 2024, o servidor FRANCISCO ADALMIR ALENCAR do cargo de professor de ciências da natureza, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° Declara Vacância do cargo acima especificado, na forma prevista no artigo 34, I da Lei Municipal n° 021/1997.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições contrarias.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA- ESTADO DO CEARÁ Em, 10 de abril de 2024
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal de Aiuaba/CE Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:F03DB9A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº 33/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o afastamento do servidor municipal candidato a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 6 de outubro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO que Antonia Salviano Sousa é ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação no Hospital Nossa Senhora do Patrocinio; e
CONSIDERANDO o pedido de afastamento realizado em 02 de maio de 2024.
RESOLVE
Art. 1° CONCEDER, a pedido de Antonia Salviano Sousa, portadora do CPF n° 422.601.243-72, o AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, nos termos previstos no art. 1°, inciso II, alínea I, da Lei Complementar n° 64/90.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos até 07 de outubro de 2024, revogando-se todas as disposições contrarias.
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA- ESTADO DO CEARÁ Em, 28 de maio de 2024
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal de Aiuaba/CE Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:6F6F8418
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 34/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 34/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre Exoneração, a pedido, do Ordenador de Despesa do Fundo de Educação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, Marcos Willian Alencar Almeida, inscrito no CPF n° 610.846.043-10, do cargo de Ordenador de Despesa do Fundo de Educação.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 03 de junho de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:6609D046
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 35/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre Exoneração, a pedido, do Tesoureiro do Fundo Geral e Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, Sebastião Arraes Oliveira Paiva, inscrito no CPF n° 018.389.133-35, do cargo de Tesoureiro do Fundo Geral e Meio Ambiente.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 03 de junho de 2024.