DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Estado do Ceará –Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação.O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré, torna público a Retificação doAviso de Licitação da Concorrência Eletrônica 2024.06.03.1, publicado no DOU, DOE e O Povo do dia 04/06/2024.Onde se Lê:“2024.03.06.1”,Leia-se – 2024.06.03.1.”
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR– Agente de Contratação, 04 de Junho de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:E76B6900
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA FASE DE
PROPOSTA DE PREÇOS -
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.05.01 -
SEINFRA-TP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO,
CAPINAÇÃO, CAIAÇÃO DE MEIO-FIO, PODA DE ÁRVORES,
COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
JUNTO AO MUNICÍPIO DE BAIXIO-CE.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
A COMISSÃO PERMANENTEDELICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DEBAIXIO/CE,
TORNA
PÚBLICO,
PARA
CONHECIMENTO
DOS
INTERESSADOS,
O
NÃO
PROVIMENTO
DOS
RECURSOS
INTERPOSTOS
PELAS
EMPRESAS CONTRA JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS, SENDO ELAS: EVOLUTION EMPREENDIMENTOS
E GESTÃO AMBIENTAL, CONSTRUTORA PEDROSA LTDA
E
NSEG
CONSTRUÇÕES
LTDA.
FICA
MANTIDO
O
JULGAMENTO
INICIAL
NO
QUAL
FORAM
DESCLASSIFICADAS
AS
EMPRESAS
CONSTRUTORA
PEDROSA LTDA E EVOLUTION EMPREENDIMENTOS E
GESTÃO AMBIENTAL E NEGA-SE PROVIMENTO AO
PEDIDO DE ANULAÇÃO DO CERTAME FORMULADO PELA
EMPRESA NSEG CONSTRUÇÕES LTDA.
A COMISSÃO. Publicado por: João Pereira Lacerda Código Identificador:4650E6DF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA DE FERIAS
PORTARIA DE Nº 126 DE 03 DE JUNHO 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú, no uso das atribuições legais.
Resolve:
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor da
Câmara Municipal de Banabuiú Francisco Vilmar da Silva.
As férias de que trata esta portaria, tem sua vigência a partir do dia 03 de junho a 02 de julho de 2024.
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 03 de junho de 2024.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:0944413C
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Governo da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02.001/2024-IN, com o objeto a seguir: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GOVERNO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS, em favor da pessoa física Sra. VANESSA NOBRE LIMA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 018.524.153-042. Valor: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE, Secretária de Governo.
Banabuiú/CE, 31 de maio de 2024.
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE
Secretária de Governo.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B5157981
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 02.001/2024-IN
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.01, REFERENTE A IN EXIGIBILIDADE Nº. 02.001/2024-IN. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN-CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA GOVERNO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E ANEXOS. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. CONTRATADA: VANESSA NOBRE LIMA, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 018.524.153-042. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2024. VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES).
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:32C1AE97
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº126/2024.