DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Exonera Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO, portador do CPF: 005.023.433-11 do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de junho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº126/2024, que exonera o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITOdo Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:8F0447D4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº127/2024.
Exonera membro do Comitê Municipal de Elaboração, Implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO, portador do CPF: 005.023.433-11 da função de Membro representante do poder executivo do Comitê Municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciaisna forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 04 de junho de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 127/2024, que exonera o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITOda função de Membro representante do poder executivo do Comitê Municipal de elaboração, implementação, acompanhamento e monitoramento das ações do plano de retomada das aulas presenciais.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 04 de junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:196079F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Portaria de Nº128/2024.
Exonera membro da Comissão responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços referentes ao concurso público, na forma, prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO, portador do CPF: 005.023.433-11 da função de Membro Presidente da Comissão responsável pelo acompanhamento da execução dos serviços referentes ao concurso público na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 04 de junho de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal