DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:DC28C138

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230206 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-019/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP CNPJ Nº 46.159.038/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 de março de 2024, encerrando-se em 06 de setembro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20230206 - SEINFRA.

DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante (Proprietário)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:626AA270

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230306 - SEAI.

ORIGEM: originário do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 - SEAI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA através da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SEAI.

CONTRATADA: PGL SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI ME, CNPJ Nº 08.563.328/0001-28

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230306 - SEAI, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 14 de abril de 2024, extinguindo-se em 14 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes (Secretária Municipal da SEAI)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Cledeilson Coelho Gomes (Representante Legal)

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária Municipal da Articulação Institucional Secretaria da Articulação Institucional - SEAI Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8D014B31

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220648 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS A SEREM DEFINIDAS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,92% (VINTE E QUATRO VÍRGULA