DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Palhano/CE, aos 27 de maio de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:62450592

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.04.01 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

Extrato do Contrato referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e a empresa Cearense Serviços e Construções LTDA – ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA EM FRENTE À MATRIZ, LOCALIZADA NA AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS, SEDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Valor Total: R$ 299.977,81 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e um centavos). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Diego Ferreira Angelo e Edcarlos Gomes Rolim.

Penaforte/CE, 04 de Junho de 2024.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C69C6992

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 002/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o (a) Sr (a). Fabiola Pereira Gomes, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o dispositivo do inciso IV, do artigo 71, da Lei Nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da licitação ao seu respectivo vencedor abaixo especificado e HOMOLOGA o processo licitatória na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA ANA TEREZA DE JESUS NA SEDE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE PARA ADAPTAÇÃO À POLICLINICA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, tendo o seguinte vencedor: CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 02.809.266/0001-05 pelo valor global de R$ 192.732,41 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e um centavos).

Penaforte/CE, 04 de Junho de 2024.

FABIOLA PEREIRA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:F4CDABC1

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024-SME

Extrato do Contrato referente à Chamamento Público Nº 002/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas Integra, Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, COM ÁREA DE ATUAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS DE SAÚDE DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – UNIDADES DE ATEÇÃO PRIMÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Total: de até R$ 5.004.997,78 (Cinco milhões, quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência do Contrato: até 13/03/2025. Signatários: Fabiola Pereira Gomes e Karla Janayna Gonçalves Grangeiro.

Penaforte/CE, 13 de Março de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:127EC9B2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024-SME

Extrato do Contrato referente à Chamamento Público Nº 001/2024. Partes: o Município de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Instituto Ananduá, Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA SAÚDE PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO MUNIZ CONFORME ANEXO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Total: de até R$ 8.576.196,00 (Oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e noventa e seis reais). Vigência do Contrato: até 13/03/2025. Signatários: Fabiola Pereira Gomes e Francisco Dias da Silva Filho.

Penaforte/CE, 13 de Março de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:6A0ECDD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N 023/2024, DE 04DE JUNHO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições legais e com que dispõe a Lei Orgânica do Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei nº 425/2022,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado feriado municipal o dia “07 de junho de 2024”, sexta-feira, em homenagem ao “Sagrado Coração de Jesus”, Padroeiro do município de Piquet Carneiro. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 04 de junho de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito