DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474

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CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de maio de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:3AC123A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 033.02.05/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIZ CAMARA DA SILVA, Cargo Servente de Pedreiro, Matrícula 123744-6, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 02 de maio de 2024 a 03 de maio de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de maio do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D992E92D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – A Agente de Contratação do Município de Russas/CE comunica aos interessados que estará abrindo o procedimento de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - SEMUS para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO EM REGIME DE PLANTÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- CE. O recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 05 de junho de 2024 (a partir das 08:00) ao dia 20 de junho de 2024 (até às 17:00) na Central de Licitações, na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, nº 01, Bairro Centro, Russas – CE. No dia 21 de junho de 2024, às 08:00 horas, será realizada sessão de abertura dos envelopes na sala da Central de Licitações. O edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08h00min as 17h00min no endereço da Comissão.

Russas – CE, 03 de junho de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:D34139DB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Russas. Aviso de Suspensão. A Central de Licitações do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que se encontra suspensa “Sine Die” o Pregão Eletrônico 001.20.05.2024, objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas/Ce. Motivo: edital será republicado devido necessidade de ajustes nas especificações do objeto. Maiores informações sobre o prosseguimento da licitação serão divulgadas nos mesmos meios legais em que se deu publicidade o aviso de licitação do edital e no portal de licitações do TCE/CE: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação. Em 04 de Junho de 2024, Russas-CE.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:9E668EE5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº20220201.001

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20220201.001, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-01.01.02.2022 – SEMA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA PADRE RAUL VIEIRA, 50, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo ao valor de R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.953,20 (mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de maio de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES. ASSINA PELA CONTRATADA: FÁTIMA MARIA CORDEIRO VIEIRA

Russas/CE, 02 de maio de 2024.
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:0164DE1E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº20210239-SEINFRA

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20210239- SEINFRA, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D- 04.01.03.2021-SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE GALPÃO NA RUA TEREZA LOUREIRO DE JESUS, 280, BAIRRO LAGOA DO TOCO, RUSSAS/CE, PARA GUARDAR OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.