DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
despesa 33903051: Material de Consumo, Material didático; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 202 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:37AD3B58
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 2024.05.14-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28.06.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
CONTRATADA: FORTUP DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ N°.
30.570.908/0001-00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE
E
JUVENTUDE
DO
MUNICÍPIO
DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE.
VALOR: R$ 100.794,43 (Cem Mil e Setecentos e Noventa e Quatro
Reais e Quarenta e Três Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Nº.: 14.01.27.122.0002.2.092.0000
– Manutenção e Funcionamento da Secretaria do Esporte Juventude;
elemento de despesas: 33.90.30-00 – Material de Consumo, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 14 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:19BDD77F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.020/2024-PE
AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.020/2024-PE – A Secretaria de Saúde e Saneamento, através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 18.06.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.020/2024-PE, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento do município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000,
Ubajara - CE. Ubajara/CE, 04 de Junho de 2024.
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -
Pregoeiro.
CIRCULAR: 05/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:CDA8BC7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OFÍCIO CIRCULAR Nº 06/2024 - CGMVA
Ao Excelentíssimo Senhor José Helder Máximo de Carvalho Prefeito Municipal de Várzea Alegre e Aos Senhores Secretários Municipais
Assunto: Atualização dos Bens Móveis e Imóveis do Município
Excelentíssimo Senhor Prefeito e Senhores Secretários,
A Controladoria Geral do Município de Várzea Alegre, vem ALERTAR Vossa Excelência e todos os Secretários Municipais sobre a importância de iniciar imediatamente o processo de atualização dos bens móveis e imóveis do município.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) tem, de forma reiterada, cobrado nas contas de gestão o balanço patrimonial atualizado de todas as unidades orçamentárias. A análise realizada pelo TCE/CE verificou que não se encontram registrados no balanço patrimonial os valores relativos à depreciação, amortização e exaustão dos bens móveis e imóveis das unidades orçamentárias. A omissão na conclusão e realização desse processo de atualização, além de representar uma falha na gestão patrimonial, pode ensejar a aplicação de multas ao gestor responsável.
Diante do exposto, é imprescindível que cada secretaria inicie de imediato o processo de atualização dos bens móveis e imóveis sob sua responsabilidade, garantindo a correta contabilização e registro desses ativos. Tal medida visa atender às exigências legais, evitar possíveis penalidades e, principalmente, assegurar a transparência e a integridade das informações contábeis do município.
Respeitosamente,
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR Controlador Geral do Município
Publicado por: Francisco Batista de Morais Júnior Código Identificador:4B7D3E51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 444, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 426, DE 29 DE
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a exoneração da Senhora INÊS
MARIA SOARES LIMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EB9E5FBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 445, DE 04 DE JUNHO DE 2024.