DOMCE 05/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3474
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 425, DE 29 DE
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a exoneração da Senhora MARIA
DENISE DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:A09367D7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 446, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 181, DE 05 DE
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a nomeação da Senhora MARIA
DENISE DE SOUSA BEZERRA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:DB4018A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 447, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Torna sem efeito a portaria que indica, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
R E S O L V E:
ART. 1º - TORNAR SEM EFEITO a portaria Nº 391, DE 18 DE
ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a nomeação da Senhora INÊS
MARIA SOARES LIMA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:AE2DE2B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 448, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a Senhora TEREZA CRISTINA ALVES BEZERRA (matrícula nº 7544), do cargo de Assessor Técnico de Vigilância Socioassistencial, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D94664BE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 449, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a exoneração da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO COSTA DE
ALENCAR (matrícula nº 7542), do cargo de Diretor de Proteção
Social Especial, símbolo DAS-05, da Secretaria de Assistência Social,
Segurança Alimentar e do Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 04 de junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:29FC92B0
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.03.1