DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500027 27 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 780000 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 62087.008591/2020-60. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Quarto Termo Aditivo nº 780000/2020-062/04 de prestação de serviços e venda de produtos pela Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, para prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA EDITAL DE CITAÇÃO 1. Em razão da empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ: 38.559.624/0001-16, representada pela Sra. SAMARA VASCONCELOS ROSAS, estar em local incerto e não sabido, a União, por intermédio do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, através do Ofício nº 31/CeIMSPA-MB, de 06 de março de 2024, vem facultar essa empresa a apresentação de defesa prévia no Processo Administrativo Sancionatório (PAS) n° 63398.000149/2024-78, tendo em vista os seguintes fatos: a) Essa empresa sagrou-se vencedora do item 09 (Cone sinalização, material: borracha, altura: 750 mm, largura base: 360 mm, cor: laranja fluorescente, 2 faixa cor branca, características adicionais: reflexo mínimo 300 candelas, lux ,m2, peso: 3 kg, acessórios: base c, 08 sapatas; encaixe sinalizador luminoso), inerente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, sendo enviada, no dia 27 de junho de 2023, a Nota de Empenho 2023NE1411, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); b) Após diversas tentativas de contato, em 03 de agosto de 2023, essa empresa informou que não poderia realizar a entrega, devido aos custos do material, tributos, impostos e frete para a quantidade solicitada; e c) Diante disso, em 17 de agosto de 2023, foi expedido o Ofício n° 131/2023 deste Centro de Intendência, a fim de notificar essa empresa sobre a infração cometida e oportunizá-la a apresentar justificativas. Contudo o Ofício não foi entregue, o que motivou a publicação do documento em Diário Oficial da União, no dia 06 de dezembro de 2023, sem que tenha havido qualquer manifestação. 2. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo n° 63398.002422/2023-18, visando apurar o ocorrido, tendo em vista que a empresa deixou de entregar o objeto no prazo pactuado, nos termos dos itens 8.1 e 10.1 do TR. Deste modo, foi aberto o Processo Administrativo acima mencionado, visando apurar o ocorrido, tendo em vista que essa empresa, em tese, descumpriu o Edital e seus anexos quando deixou de entregar o item solicitado, nos termos dos subitens 6.1 e 8.1.1 do Termo de Referência (TR), dando causa à inexecução total do contrato, nos termos do subitem 16.1.a do TR e inciso VI, do art. 49 do Decreto n° 10.024/2019, sujeitando-se, assim, as sanções previstas nos subitens 16.2.i ao 16.2.v do TR e incisos I ao IV, art. 87, da Lei n° 8.666/1993. 3. Isto posto, participo que os autos do processo encontram-se à disposição para vista, ficando a contratada NOTIFICADA, para, querendo, apresentar defesa por escrito, bem como especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, sem prejuízo de eventuais sanções cabíveis, nos termos do §2°, do art. 87, da Lei n° 8.666/1993 e inc. VI, do art. 49, do Decreto n° 10.024/2019. Participo, ainda, que a referida defesa, deverá ser encaminhada a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia- RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4055 e/ou encaminhada para o e-mail [email protected]. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Diretora COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE ÁTTILA MONTEIRO ACHÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 791590 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 63134.000117/2022-10. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRO DE INSTR.E ADESTR.ALM.ATTILA M.ACHE. Contratado: 34.043.125/0001-10 - PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de manutenção de veículos leves e pesados com fornecimento de peças.. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.550,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 40/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA ; CNPJ/MF: 38.485.259/0001-42; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 46.265,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 41/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: ANA CS COMERCIAL EIRELI; CNPJ/MF: 18.800.925/0001-82; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 9.062,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 42/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: SHAPER DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 07.692.391/0001-00; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 28.572,50 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 43/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: MARATIMBA UTILIDADES LTDA ME; CNPJ/MF: 14.267.402/0001-61; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.014,50 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 46/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: SHERIDAN RIO COMÉRCIO E S E R V I ÇO S LTDA; CNPJ/MF: 19.932.323/0001-41; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.451,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 47/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: VIPE COMERCIAL LTDA EPP; CNPJ/MF: 17.526.067/0001 67; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.874,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 50/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: MULTISUL COMÉRCIO E DIST R I B U I Ç ÃO LTDA; CNPJ/MF: 12.811.487/0001-71; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.917,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 51/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS EIRELI; CNPJ/MF: 34.894.910/0001-87; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 232.500,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 52/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PRISMA PAPELARIA EIRELI-ME; CNPJ/MF: 28.076.288/0001-05; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 150,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 53/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: ALNETTO COMERCIAL E SERV I ÇO S EIRELI-ME; CNPJ/MF: 27.039.914/0001-12; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 4.500,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 54/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA; CNPJ/MF: 22.366.329/0001.03; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 48.000,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 56/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: INTERMASTER SOLUÇÕES GRAFICA EIRELI; CNPJ/MF: 03.979.214/0001-40; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.390,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 57/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI-EPP; CNPJ/MF: 42.199.505/0001-77; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$ 2.625,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 58/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: JLG COMERCIAL; CNPJ/MF: 50.378.977/0001-15; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 5.250,00. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 59/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: CICLO LICITAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 49.754.827/0001-80; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 3.373,50. Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 62002.012397/2023-14 Ata de Registro de Preços Nº 60/2024 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: Empresa: CHEIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO LTDA; CNPJ/MF: 14.457.810/0001-86; Objeto: aquisição de materiais de limpeza, de escritório e descartáveis para reposição e utilização nas Seções e Departamentos do Comando do 1° Distrito Naval. Valor Global: R$: 4.500,00 Data de Assinatura do ARP: 29/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Procedimento licitatório realizado em: 07/03/2024. LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção