DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ CARLOS LEOCADIO SILVA DA NOVA- Encarregado da Divisão de Obtenção 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-39/00. Contratada: SOLICLIN SERVI CO S DIAGNOSTICOS LTDA. CNPJ: 14.772.279/0001-17. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-47/00. Contratada: SALUTAR - ESPACO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 26.739.674/0001-04. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-48/00. Contratada: CENTRO DE REABI L I T AC AO INFANTIL DE ARACAJU LTDA. CNPJ: 32.843.112/0001-09. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 04/06/2024 a 04/06/2025. Data de Assinatura: 04/06/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 782802 Nº Processo: 63028001188202409. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para construção de parque de tancagem com capacidade de 300.000L de óleo diesel marítimo (ODM), a princípio, composto por três tanques aéreos de 100.000L, dotado de bacia de contenção e toda a infraestrutura necessária, na área do Complexo Naval de Aratu (CNA), em Salvador-BA , para atender aos navios da Marinha do Brasil atracados na Base Naval de Aratu. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as edilícias segundo o subitem 15.9 do normativo mencionado. UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/06/2024) 782802-00001-2024NE000082 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63033000579202429. , publicada no D.O.U de 14/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços não continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de materiais e serviços necessários para a recuperação da fachada do Edifício Graúna, sem ônus adicional para o CONTRATANTE Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador Despesas (SIDEC - 04/06/2024) 783800-00001-2024NE000001 HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: .025.544-* - ANTONIA MARIA FERREIRA DA CRUZ DANTAS. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-066-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.898,90. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2024 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 03.925.419/0001-42 - HOSPITAL AMECOR LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00134/2018 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/06/2020 a 12/06/2025. . Leia-se: Vigência: 04/06/2024 a 12/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Administrativo 63060.013233/2021-11, publicado no DOU nr 104, em 03/06/2024, Secao 3, Pagina 34. Onde se le: Valor anual RS 2.237.440,44. Leia-se: Valor anual RS 2.327.440,44. CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELA Ordenadora de Despesas 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AGÊNCIA FLUVIAL DE PARINTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024 DE AUTOS LAVRADOS O Agente Fluvial, Capitão - Tenente AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS, FAZ SABER a quantos do presente EDITAL tiverem conhecimento e, em especial, aos Srs. abaixo relacionados: . PROPRIETÁRIO/ EMPRESA C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . JOSIVALDO COSTA G U I M A R Ã ES .870.-39 ANDERSON . WALTERNEY ALENCAR DE SOUZA JUNIOR .197-87 AGUIA XI . AMAZONIA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA .423./0003-7 AT V . E. V. DO AMARAL - ME .144./0001-4 ROJAN III . M E E NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA .886./0001-5 BROTINHO IX . PEDRO JOSÉ FERREIRA PIMENTEL .714.-97 C A M P EÃO . EDSON DE C. SADALA-ME .295./0001-0 LADY LILI . ANTONIO DE SOUZA VIANA .077.-53 ALASCA . MANUEL LAURO RODRIGUES RIBEIRO .112.-34 LADY LAURA . ELIZABETH MIQUILES .128.**-43 MÃE ELIZABETH que por esta Organização Militar, situada à RUA BENJAMIN DA SILVA, Nº 1820 - CENTRO, PARINTINS - AM, 69151-170, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 012P2022002445, 012P2021000507, 012P2021000361, 012P2022002267, 012P2021000965, 012P2022002062, 012P2022001384, 012P2022000396, 012P2022001481, 012P2022001309, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Parintins, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Parintins - AM 4 de junho de 2024. CT AILTON BELCHIOR SANTOS DE JESUS COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 Processo: 63181.000255/2024-97. Objeto: Aquisição de acessórios e insumos para Metralhadora Média 7,62mm, destinados a atender as demandas do Corpo de Fuzileiros Navais. Valor: US$ 1,036,628.00 (um milhão, trinta e seis mil e seiscentos e vinte e oito dólares americanos). Dispensa de Licitação nº 01/2024. Fundamento Legal: alínea b, do inciso IV, do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e no art. 4º da Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Autoridade autorizadora: Capitão de Mar e Guerra (FN) ADERLAN RICARDO LIMA RODRIGUES. Ordenador de Despesa Substituto. Ratificado em: 03/06/2024. Autoridade ratificadora: Vice-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE. Comandante do Material de Fuzileiros Navais. BATALHÃO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 731050 Nº Processo: 63107001663202459. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de alimentação e locação de materiais para Eventos Institucionais.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050- 5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO BRAGA GONCALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/06/2024) 731050-00001-2024NE000001