DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES Ordenadro de Despesas (SIDEC - 04/06/2024) 732100-00001-2024NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63229002269202371. Objeto: Aquisição de gases comerciais, especiais, refrigerantes e GLP. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 03/06/2024) 742050-00001-2024NE123456 COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 14/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 115 - R$ 6,30 e Item 116 - R$ 8.30. Valor total: R$ 876,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU EIRELI, CNPJ nº 4.603.090/0001-66. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024. Ata de Registro de Preços nº 15/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2023, vinculado ao Processo nº 62164.005755/2022-07. Objeto: Eventual aquisição de materiais e equipamentos para a manutenção de bens móveis e imóveis. Valor Unitário: Item 35 - R$ 23,13, Item 37 - R$ 23,02 e Item 38 - R$ 31,79. Valor total: R$ 736,65. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001.57. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024. Ata de Registro de Preços nº 12/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos). Valor Unitário: Item 03 - R$ 4.519,99; e Item 18 - R$ 4.519,99. Valor Total: R$ 90.399,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.849.946/0001-46. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024. Ata de Registro de Preços nº 20/2024, Pregão Eletrônico nº 05/2023, vinculado ao Processo nº 62164.001695/2023-26. Objeto: Eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de itens de informática (computadores e periféricos). Valor Unitário: Item 01 - R$ 5.700,00. Valor Total: R$ 136.800,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº 7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Vale Comércio de Materiais Ltda, CNPJ nº 49.287.699/0001-01. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Assinatura: 05/06/2024. DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 741000 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 23327.253892.2022-86. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Com base no disposto no inciso xiv, do artigo 78, da lei nº 8.666/1993, formaliza-se por meio deste instrumento, a suspensão de prazos de execução do contrato asrps/2023-130/00, conforme portaria nº 171/amrj, datada de 29 de maio de 2024, autuada às fls. 296 do processo em epígrafe e publicada no diário oficial da união em 03 de junho de 2024. Conforme descrito no art. 1º da portaria supracitada, o prazo de suspensão da execução contratual corresponde ao período de 01 de junho de 2024 a 30 de junho de 2024, em atendimento a comunicação padronizada nº 86 e justificativa técnica ambas datadas de 24 de maio de 2024, elaboradas pela fiscal do contrato e autuadas respectivamente às fls. 293/293v e 294/294v do processo e de acordo com a carta da contratada datada de 24 de maio de 2024 e autuada às fls. 295 do processo em tela. Nesse mesmo sentido, conforme art. 2º da referida portaria, até o dia 21 de abril de 2024 foram concluídos 124 (cento e vinte e quatro) dias do total de 366 (trezentos e sessenta e seis) inicialmente pactuados, logo, restam 242 (duzentos e quarenta e dois) dias para a conclusão do prazo de execução firmado no acordo inicial. E, de acordo com o art. 3º da portaria retromencionada, o prazo de execução do contrato asrps/2023-130/00, será devolvido em 01 de julho de 2024, até 28 de fevereiro de 2025, perfazendo um total de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias restantes.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.933,22. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 51212/2024-001/00 Contratada:–Águas de Niterói S/A, CNPJ sob o nº 02.150.336/0001-66; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; TJIL nº 34/2023 / 751212-1/2024, NUP 63999.001443/2023-47. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000305/2024. Objeto: fornecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgoto para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e demais Organizações Militares (OM), localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), Niterói/RJ. Valor estimado por 12 meses: R$ 1.623.747,60. Prazo de Vigência: Indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 30/05/2024. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071000276202450. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos industriais líquidos e sólidos, limpeza e remoção das caixas de gorduras e suas tubulações das atividades operacionais do Laboratório Farmacêutico da Marinha. FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIDEC - 04/06/2024) 765741-00001-2024NE080069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 630650031932023. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Ambulatório Naval da Penha (ANP). Há ainda a previsão de entrega de equipamento automatizado para impressão de etiquetas e separação dos tubos (que sejam compatíveis), em cessão de uso e regime de comodato, a ser instalado /disponibilizado à PNNSG. JEFFERSON SILVA DE SOUZA Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos (SIDEC - 04/06/2024) 765704-00001-2024NE000268 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.004991/2020-05 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-023-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA : DOM DE CUIDAR MAIS; CNPJ: 51.568.860/0001-58; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL, POR MEIO DE EQUIPE TÉCNICA A PAC I E N T ES COM LIMITAÇÃO FUNCIONAL E SUAS DOENÇAS DE BASE CONTROLADAS E ESTABILIZADAS, na cidade do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 5.920.835,95 Data da Assinatura: 24/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 24/05/2024 a 24/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 63148.005422/2018-53. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E ENTERAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2019-023/00, por 06 (seis) meses, ou até que o novo processo licitatório seja concluído, o que ocorrer primeiro, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/12/2024, nos termos do inciso ii e §4º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 04/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.129,90. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). AVISO DE CREDENCIAMENTO NUP: 63148.052668/2023-82 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2024-030-00. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: WM SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 12.566.242/0001-26; OBJETO: Contratação de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissional de Saúde Autônomo (PSA), especializadas para laudos de Holter 24 h da Clínica de CARDIOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, a título de complementação de exames de Holter 24 h não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio; VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 64.800,00; Data da Assinatura: 29/05/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 29/05/2024 a 29/05/2025. CC (IM) - ROBERTO NOGUEIRA MARQUES Gerente de Contratos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 63148.022472/2022-82. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.786,03. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).