DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500030 30 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 63148.039099/2022-07. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 60.619.202/0034-06 - MESSER GASES LTDA.. Objeto: O presente documento refere-se ao reajuste baseado no ipca, acumulado dos 12 meses como descrito na cláusula sétima do contrato inicial com o objeto de serviço de fornecimento continuado e ininterrupto de oxigênio líquido medicinal criogênico, utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanque e/ou cilindros em regime de comodato para divisão de engenharia do hospital naval marcílio dias (hnmd). Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.954,42. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 63148.017562/2020-90. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 39.128.525/0001-42 - CETEST RIO LTDA. Objeto: O presente documento refere-se ao apostilamento do contrato de nº 65720/2021-036/00, celebrado com a empresa cetest rio ltda., para repactuação dos preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, no ar go 57 da in nº 05/2017 seges do mpdg e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102.584,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 770000 Nº Processo: 62091.000451/2024-16. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA. Contratado: 00.497.373/0043-79 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Serviços de tv por assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 2.973,60. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 NUP 63343.000970/2024-20; PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024; UASG: 771100; OBJETO: contratação de serviços comuns para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; EMPRESAS VENCEDORAS: ALGAR TELECOM S/A CNPJ: 71.208.516/0001-74, Grupo: 1, Valor total: R$ 103.230,72. Total do Fornecedor: R$ 103.230,72. TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62, Grupo: 20, Valor total: R$ 542.260,80. Total do Fornecedor: R$ 542.260,80. CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Número do Contrato: 71300/2024-082/00 Nº Processo: 63342.000439/2023-86 Pregão nº 104/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 33.613.727/0001-01 - Promeal Industria de Alimentos LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total: R$ 206.850,00; Data de Assinatura: 20/05/2024. Número do Contrato: 71300/2024-084/00 Nº Processo: 63342.002984/2023-15 Pregão nº 194/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 89.305.239/0005-07 - Cooperativa Dalia Alimentos LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/05/2024 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 1.358.945,64; Data de Assinatura: 20/05/2024. Número do Contrato: 71300/2024-085/00 Nº Processo: 63342.000810/2023-18 Pregão nº 40/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 12.837.081/0001-68 - Altos Voos Comércio, Serviços e Construções LTDA; Objeto: Aquisição lubrificantes e graxas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 221.341,61; Data de Assinatura: 22/05/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Número do Termo Aditivo: 71300/2022-044/02 Nº Processo: 63342.001317/2021-45 Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 40.152.881/0001-80 - Eagle Uniformes Distribuidora e Suprimentos em Geral LTDA; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 746.740,00. Data de Assinatura: 10/05/2024. Número do Termo Aditivo: 71300/2022-045/02 Nº Processo: 63342.001317/2021-45 Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 15.136.883/0001-39 - Aliança Militar Indústria e Comércio Eireli; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 57.233,40. Data de Assinatura: 22/05/2024. Número do Termo Aditivo: 71300/2022-047/02 Nº Processo: 63342.001317/2021-45 Pregão nº 08/2021 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. Contratado: 05.607.802/0001-88 - Polo Sul Indústria e Comércio de Confecções LTDA; Objeto: Serviço de Continuado de Confecção de Itens de Fardamento. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 60550.013582/2022-11. Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 29/07/2024 e término em 28/07/2025. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.448,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 112408 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 60550.005772/2020-95. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Acrescer ao valor do Contrato, o valor de R$ 2.355,30 (dois mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos), equivalente ao acréscimo de 4,49627% do Índice de Preços ao Consumidor - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (mar/23 a fev/24), com efeito financeiro a contar de 1° de março de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.388,60. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 110404 Nº Processo: 60414001252202311. Objeto: Locação de veículos para a realização de vistoria de obras e equipamentos dos convênios realizados com o MD/DPCN.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 04/06/2024) 110404-06001-2023NE800324 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937077. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA CANAA DO NORTE, CNPJ nº 03238912000194. Aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 62.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 62.210,00, Vigência: 31/12/2022 a 15/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-*, Convenente: RUBENS ROBERTO ROSA, CPF nº .424.858-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 905590. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Aumento no valor da contrapartida financeira, uso de saldo de economia de licitação. Valor Total: R$ 84.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.465,00, Vigência: 16/12/2020 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº .632.802-*. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 900/2024 UASG 373051 Nº Processo: 54000.057604/2024-32. CONTRATO Nº 900/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: EMPRESA ALAGOANA EM TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ da Contratada: 24.315.640/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para serviços de monitoramento e vigilância eletrônica, com instalação de sistemas internos de câmeras (CFTV) e de alarme eletrônico, com manutenção preventiva e corretiva nesses sistemas de alarme e de câmeras, nas dependências da Superintendência Regional do INCRA em Alagoas, que serão prestados nas condições estabelecidas em Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 29.880,00. PTRES: 226003. Fonte: 1052000231. Empenho: 2024NE000033. Data de Assinatura: 03/06/2024. Júnior Rodrigues do Nascimento - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL Nº 618/2024 Processo Administrativo nº 54000.062204/2024-49 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não acostada, pelo interessado, a comprovação do recebimento do Ofício 34752 (20414322), pelo presente notifica o senhor Elcio Heber Franca Resende, CPF nº .505.836-*, a apresentar manifestação, conforme prazo regulamentado pelos normativos do SIGEF, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF f8604bea-bd58-4f83-920a-018e820c3bc3 (20409296), relativo a parcela SIGEF certificação 952623-e896-45d5-bec0-7c4520b2decc (20409073). CLAUDIA PEREIRA FARINHA