DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500046 46 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2024 Processo: 23000.021642/2023-42 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 11/2024. PARTES: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e FUNDAÇÃO ITAÚ PARA EDUCAÇÃO E CULTURA (FUNDAÇÃO ITAÚ ) . OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação corresponde à realização de pesquisas, estudos e distribuição de livros de literatura infantil que contribuam para o fortalecimento das políticas e diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação a ser executado no território nacional. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS - Coordenadora de Gabinete CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002143/2024-01 VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e ANE CAROLINE SOUZA DOS SANTOS - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: JOSIELE DA SILVA TEIXEIRA, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004148/2023-89 VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e JOSIELE DA SILVA TEIXEIRA - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: AMANDA DA TRINDADE BITENCOURT, habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.007392/2023-01 VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e AMANDA DA TRINDADE BITENCOURT - contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: JULIANO DEIVIDY BRAGA SANTOS, habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 04/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 29/04/2024. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004234/2023-91 VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/12/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e JULIANO DEIVIDY BRAGA SANTOS - contratado. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155630 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23777.000042/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. 2. Reajustar o valor contratual, conforme estipula a cláusula sexta do tc 006/2022.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.652,97. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica alterado o Edital de Convocação 02/2023 CGPLI para o processo de inscrição e avaliação de obras para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático P N L D, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 29/12/2023 (seção 3, página 82): Alteração do item 1.2.3.3, b, I, do Anexo II. O texto consolidado do edital detalhado está disponível no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes- eprogramas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/edital-pnld-eja-2026-2029. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA Presidente do FNDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 23034.037365/2017-54. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 01/01/2024, bem como o reajuste de preços do contrato n.º 18/2018, com início dos efeitos financeiros a partir de 21/03/2024, no percentual de 3,9256%, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas a este instrumento.. Vigência: 01/06/2018 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.628,94. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO: 001/2024 ESPÉCIE: Acordo de Convênio para oferta de estágios, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM 10.792.928/0001-00, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, neste ato representado pelo ilustríssimo senhor Prefeito Clóvis Moreira Saldanha. RESUMO DO OBJETO: CONVÊNIO Nº 001/2024 que, entre si, celebram o Instituto Federal do Amazonas/IFAM e a Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira para a concessão de estágios. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses ASSINAM: Pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS: RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA - Diretor do IFAM, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, Prefeito CLÓVIS MOREIRA SALDANHA. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.013373/2023-31. TERMO DE CONVÊNIO nº 0007/2023, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, o INSTITUTO DE CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - IDESAM, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Prioritário [NANO-C]: OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO DE NANOFILTRAÇÃO NA CONCENTRAÇÃO DE VITAMINA C DO EXTRATO/SUCO DE CAMU-CAMU (Myrciaria dubia H.B.K McVaugh) PARA CONTRIBUIR COM A BIOECONOMIA NA AMAZÔNIA , a ser executado nos termos do Plano de Utilização de Recursos - PUR, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I, observando as definições dispostas na Lei nº 8.387, de 1991, Decreto nº 10.521, de 2020 e, em especial, a Resolução CAPDA nº 02 de 31/03/2020. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 10/Jan/2024. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 10/Jan/2024 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.010094/2023-16. TERMO DE CONVÊNIO nº 21/SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI) - Execução do Projeto CURUMIM EMPREENDEDOR - Capacitação em Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: capacitar alunos que estejam cursando Ensino Médio, desenvolvendo educação profissional e tecnológica como processo educativo intercultural e investigativo de produção e recriação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 12/Set/2023. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 12/Set/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO Nº do Processo: 23443.015387/2023-90. TERMO DE CONVÊNIO nº 32/SOFTEX/IFAM-FAEPI, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: no âmbito do programa prioritário para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, na área de atuação da Superintendência da Zona Franca de Manaus (PPEI) - Execução do Projeto PROFESSOR EMPREENDEDOR - Capacitação em Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia: Capacitar professores do ensino médio e técnico, das redes pública e privada, em temas de empreendedorismo para que se tornem multiplicadores despertando nos alunos o espírito criativo e inovador. Jaime Cavalcante Alves, Reitor, 12/Dez/2023. Jaime Cavalcante Alves - Reitor - 12/Dez/2023 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 762/GR/IFAM, de 28/05/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 103, de 29/05/2024, Seção 2, pág. 37, resolve: Nº 15/2024-GR/IFAM CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-Administrativos, o(a) senhor(a) ADRIEL GARCIA MAQUINÉ SENADO, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: QUÍMICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando o Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.