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Diário Oficial da União · 05/06/2024 · pág. 49

DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500049 49 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 se deu em 03/05/2024, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 09/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.370,72. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23493.000497/2024-42. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 07/2024 e a alteração de endereço da contratada; A repactuação do valor do contrato nº 07/2024 decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - CE0001272024 (sei nº 6170035), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. A sede da empresa que antes era na Avenida Santos Dumont, nº 2789, sala 706, Aldeota, CEP: 60.150-165, em Fortaleza/CE, passa a ser na Avenida Desembargador Moreira, n° 2120, salas 403 e 402, bairro Aldeota, CEP 60.170-002, Fortaleza/CE; O contrato nº 07/2024 tem por objeto a contratação de serviços contínuos de recepcionistas e auxiliar operacional de manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.651,32. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23493.000528/2024-65. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2024 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - CE0001272024 (sei nº 6179984), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 08/2024 tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.664,80. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ITAPINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158424 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23154.003576/2022-94. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 10.735.545/0001-08 - GLAUCIO SCHAEFER. Objeto: Prorrogação do contrato de concessão da cantina do ifes-campus itapina para mais 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57 da lei 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). CAMPUS VILA VELHA DIRETORIA-GERAL EDITAL Nº 12/2024 HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VILA VELHA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO, nomeado pela Portaria n 1986 de 22.11.2021, DOU de 23.11.2021, no uso das atribuicoes legais, Resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de Professor Substituto, regido pelo Edital n 12/2024, na área: Educação para o Ifes - Campus Vila Velha, na forma do anexo: Curso/Disciplina: Educação - 40H INSCRIÇÃO CANDIDATA(O) PONTUAÇÃO FINAL CLASSIFICAÇÃO 11 ANDRELIZE SCHABO FERREIRA DE ASSIS 83,20 1 21 KARIELE COUTINHA MELADO 74,00 2 15 ISIS FLORA SANTOS 68,00 3 16 WALK LOUREIRO 67,20 4 6 MOEMA PEREIRA MASTERS AGUIAR 54,80 5 14 PATRICIA LAURINDO DA CUNHA PASSOS 45,88 Não Habilitada 2 MICHELI CAVALINI ZANDOMINGUE 45,80 Não Habilitada 23 VERONICA SANTANA EPIFÂNIO BERNARDINO 15,80 Não Habilitada 20 ALEJANDRA CESARINA RODRIGUEZ PAZ 13,40 Não Habilitada 19 ELIETE GUIMARÃES SANTOS 13,40 Não Habilitada DIEMERSON SAQUETTO CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): CIRLA BUSATO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/06/2024 a 02/12/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, RT de Mestrado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, CIRLA BUSATO pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória; CONTRATADO(A): JESES DA CRUZ PEREIRA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 03/06/2024 a 12/08/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024; HUDSON LUIZ COGO pelo contratante, JESES DA CRUZ PEREIRA pelo(a) contratado(a). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2024 O Instituto Federal do Espírito Santo - campus Vitória torna público que sagraram-se vencedoras do certame supra, cujo objeto é aquisição de materiais para os Laboratórios de Telecomunicações do campus, as empresas Inovação Teste e Medição LTDA, 10.208.492/0001-69 (itens 1 e 2 - total R$164.000,00) e JC Licitações Comércio e Serviços LTDA, 46.708.580/0001-77 (item 3 - total R$10.977,00). Valor global de R$174.977,00. Esta publicação equivale à publicação das Atas de Registros de Preços. HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 04/06/2024) 158416-26406-2024NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-07-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 18.854,57. Leia-se: Valor Total: R$ 19.021,28. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158127 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23243.005553/2023-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001- 02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Primeira repactuação do contrato 07/2023 - majoração do valor mensal de r$ 7.722,00 para r$ 8.188,07 em 01/01/2024; e majoração do valor mensal de 8.188,07 para r$ 8.189,23 a partir de 01/02/2024.. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.676,90. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158266 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23241.000186/2022-83. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGU S T O. Contratado: 05.538.307/0001-64 - ALFALOG ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA - EPP. Objeto: Aditivo de 25% ao contrato nº 03/2022 tendo como objeto a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs.. Vigência: 03/06/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CAMPUS SANTO ÂNGELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155081 Nº Processo: 23873.002042/2024-97. Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 42.238.419/0001-26 - NILSON DO PRADO RODRIGUES. Objeto: Contratação de serviço especial de engenharia para elaboração do projeto executivo para construção do prédio da biblioteca campus santo ângelo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 11.147,10. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155570 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23243.000789/2021-84. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFFAR CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.676,60. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23319.002267/2023-58. Dispensa Nº 2267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da educação básica pública (do campus campos guarus), verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.490,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o ifgoiano. NADIA DIAS SIMIAO LEAO Pregoeira (SIDEC - 04/06/2024) 158124-26407-2024NE000010