DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - campus Timon, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.545.767,92. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - São João dos Patos, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.562.245,48. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158283 Nº Processo: 23249.050445/2022-47. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU. Contratado: 38.240.209/0001-03 - LC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de construção de 01 (um) refeitório a ser implantado no IFMA - Campus Buriticupu, cujas especificações técnicas estão descritas nos projetos executivos de engenharia, memorial descritivo e planilhas.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 29/05/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.809.095,32. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 61, DE 4 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ÁREAS/DISCIPLINAS: BIOLOGIA; EDUCAÇÃO; LETRAS/PORTUGUÊS/LÍNGUA ESPANHOLA; LIBRAS O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 67, de 04 de março de 2024, publicada no DOU de 05 de março de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na Áreas/Disciplinas: Biologia; Educação; Letras/Português/Língua Espanhola; Libras, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, a contar da data de Homologação do Resultado Final, publicado através do EDITAL Nº 71 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, 24 DE JUNHO DE 2023 - D.O.U. de 27/06/2023, conforme as disposições contidas no Edital nº 27/2023 - GAB-COD/CAMP-COD/IFMA, de 17/04/2023, publicado no D.O.U. de 18/04/2023. SEBASTIÃO LEARTE SANTOS CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.022849/2022-41. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.280,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154860 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.022849/2022-41. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 31/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.280,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ nº 10.784.782/0001-50 e a Câmara de Agricultura Pesca, Pecuária e Floresta do Cameroun (CAPEF), Yaoundé, Cameroun. OBJETO: O presente acordo estabelece os termos da cooperação internacional entre o Instituto Federal de Mato Grosso e a Câmara de Agricultura Pesca, Pecuária e Floresta do Cameroun para a oferta de um curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) em Eletrodinâmica: Automatização Sustentável na Produção Agropecuária. VIGÊNCIA: 5 anos a partir de maio de 2024, podendo ser rescindido, por qualquer das partes, mediante notificação, por escrito, com antecedência mínima de 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Paul Martin Mindjos Momeny, Presidente da Câmara de Agricultura, Pesca, Pecuária e Floresta do Cameroun. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 159/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MICHELLE TONANI DE MELO. DATA DA RESCISÃO: 20.05.2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.004855.2023. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas das aulas de Educação Física. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LUISA DA COSTA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 03/06/2024) 158132-09999-2024NE999999 CAMPUS CORUMBÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158450 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23347.009826/2023-13. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuar valores do contrato em razão dos reajustes provenientes de convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.613,88. Data de Assinatura: 01/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024). CAMPUS DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155848 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23347.009056/2019-22. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS DOURADOS. Contratado: 15.485.857/0001-16 - TOTAL ADMINISTRACAO DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reajuste e renovação por mais 12 meses. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.278,04. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122 Número do Contrato: 44/2023. Nº Processo: 23208.001919/2023-94. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23208.004274/2022-61.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.208,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158476 Número do Contrato: 62/2023. Nº Processo: 23214.000279/2023-16. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 62/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23214.001061/2024-60.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.208.044,90. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). CAMPUS AVANÇADO IPATINGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ:10.626.896/0018-10 Extrato de Registro de Diploma Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ipatinga, informa que foram registrados 07 (sete) diplomas no mês de maio de 2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 1 SUAP (Diplomas cursos superiores / IPATINGA) - registros 14, 15, 18, 21 a 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Em 4 de junho de 2024 ALEX DE ANDRADE FERNANDES Diretor Geral Campus Avançado Ipatinga - IFMG