DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 05/09/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.995.558,50. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23325.003278.2023-76. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; ENERSYS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.260.429/0002-12; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto APP OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver um sistema ciber-físico que combina componentes de software integrados ao Sistema de Supervisão da Produção e Insumos (SSPI/ShopFloor) da Enersys com uma balança rodoviária eletrônica e sensores de medição de vasão e nível de tanque para rastreamento de insumos, notadamente chumbo e ácido. NOVA VIGÊNCIA: Com o aditivo de 2 meses, o projeto passa a ter vigência até 02/08/2024. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 53/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAÚJO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 53/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, ANDREZZA KLYVIA OLIVEIRA DE ARAÚJO, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 54/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DIÊGO BRENO LEA L VILELA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 54/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DIÊGO BRENO LEAL VILELA, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 57/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KLEYTONE ALVES PEREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 57/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, KLEYTONE ALVES PEREIRA, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 58/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOELSON CARVALHO DOS REIS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 58/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOELSON CARVALHO DOS REIS, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 59/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): BIANCA DE MORAIS DANTAS; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 59/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, BIANCA DE MORAIS DANTAS, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 60/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 60/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/06/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, JOSÉ ANDERSON RODRIGUES DE SOUZA, Contratado(a). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158473 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23167.000569/2022-91. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 15/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.017,12. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155894 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23798.001068/2023-87. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de Apostilamento de Reajustamento de Preços referente ao Contrato nº 16/2023, oriundo do Pregão ( SRP) nº 06/2023, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Itabaiana e a empresa Gran Forte Segurança Privada LTDA referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial para atender o IFPB Campus Itabaiana. Repactuação decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho PB000100/2024 que majorou os salários e benefícios durante o período compreendido entre 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.951,20. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de 10/01/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - Diplomas Graduação - registros 0819 a 0956. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/. Recife, 28 de maio de 2024. ROSANA MARIA TELES GOMES Reitora Em Exercício EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.032629/2023-90 PROEXT/REITORIA/IFPE/ACANOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco e Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste. OBJETO: realizar ações que envolvam conhecimentos e atividades de inclusão por eles desenvolvidos, além de regulamentar, de acordo com as condições exigidas, a participação da Associação de Cooperação Agrícola do Nordeste como entidade (ACANOR) parceira do IFPE para o desenvolvimento de apoio às ações educacionais, científicas e tecnológicas, em todos os seus níveis e modalidades, com base no princípio da indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158478 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23297.021699/2018-12. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 15.185.122/0001-77 - RCA CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2019, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/02/2024a 25/02/2025, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.083,10. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23518.014036/2021-89. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional, estabelecido pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.271,36. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158358 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23180.000114/6202-20. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2024 a 01/06/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.250,32. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). CAMPUS PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158357 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 23179.000122/2016-35. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 15.351.500/0001-45 - 15.351.500 JOAO ROBSON DO AMARAL. Objeto: Suspensão contratual suspensão contratual tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administraevos em educação do insetuto federal do piauí, que determinam a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição. Durante o período da suspensão contratual, o concessionário estará isento do pagamento da taxa de concessão. O período de suspensão é por tempo indeterminado, com vigência a partir do dia 22 de abril de 2024 até a data em que cessar os efeitos da greve do instituto federal do piauí, conforme dispõe o art. 78, inciso xiv, da lei geral de licitações, lei no 8.666/93.. Vigência: 04/06/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.408,84. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS OEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154701 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23184.000084/2023-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 48.102.159/0001-43 - J PADARIA B OEIRAS LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a suspensão contratual tendo em vista a deflagração da greve pelos docentes e técnicos administrativos em educação do instituto federal do piauí, que determinam a suspensão das atividades não essenciais dentro da instituição. O período de suspensão é por tempo indeterminado, com vigência a partir do dia 15 de abril de 2024 até a data em que cessar os efeitos da greve dos servidores do instituto federal do piauí, conforme dispõe o art. 78, inciso xiv, da lei geral de licitações, lei nº 8.666/93. No período da suspensão a empresa ficará isenta do pagamento da taxa de concessão de uso do espaço público (lanchonete). Os pagamentos ocorrerão após a retomada do referido contrato.. Vigência: 04/06/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).