DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 30/06/2024 a 30/08/2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área História, nº 08/2022, firmado em 02/09/2022, publicado no DOU de 05/09/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 08/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, pelo contratante e FLÁVIO DE SOUZA GO M ES CECHINEL, Contratado. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 004/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e ELIZABETH HORTÊNCIO DE MELO. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 13 junho de 2024 a 30 de janeiro de 2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 004/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 01 de fevereiro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: RENATO DELMONICO, Contratante e ELIZABETH HORTÊNCIO DE MELO, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000044/2024-45. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de frota das unidades do instituto federal de roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Valor Total: R$ 221.916,30. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23292.006799/2020-82. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação para o campus urupema do ifsc.. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.261,88. Data de Assinatura: 10/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de rescisão de contrato nº 41/2024 Marcelo Salvador - CPF: 046.XXX.539-00 - publicado no D.O.U em 24/05/2024 nº 100 Pág. 41: Onde se lê: Último dia trabalhado 16/05/2024. Leia-se: Último dia trabalhado 02/07/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO Nº: 23439.000848.2024-70 Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: desenvolvimento de formação continuada para gestão da educação para equidade racial em 116 municípios brasileiros. Trata-se de um projeto de abrangência nacional construído a partir de parceria entre o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI), em parceria com o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdade (CEERT) e o Instituto Federal de São Paulo, a partir do Campus Hortolândia (IFSP-HTO). PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades das Relações de Trabalho e Desigualdades, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 64.161.086.0001-17, doravante designado simplesmente CEERT, neste ato representado por sua coordenadora administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARA PERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 16/05/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e SONIA MARIA ROCHA DE SOUZA, pela CEERT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90821/2024 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de serviço continuado de outsourcing para cópias e impressões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa GOMES COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.607.429/0001- 68, com valor negociado para o item 1 por R$ 12.000,00. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 04/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Nota de empenho 2023NE000141. Nº Processo: 23305.009734.2024-19 INEX 03/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS - ABEC. O presente Termo de Aditamento à nota de empenho 2023NE000141, emitida em 10/03/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.009734.2024-19.. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 930,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90618/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23441000743202471. Objeto: Aquisição de bancos de madeira, para substituição do mobiliário do Auditório do IFSP-Campus Votuporanga, conforme Emenda n°: 41300009, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Jerônimo Figueira da Costa, 3014, Pozzobon, Votuporanga - Sp, 15503-110 - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90618-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 03/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS GUARULHOS DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23308.002284.2023-14 Interessado: Sorocaba Service System Terceirizados Ltda. Aplicar à empresa Sorocaba Service System Terceirizados Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 39.151.848/0001-57, as penalidades de multa contratual calculada em R$ 58.405,71 (Cinquenta e oito mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e um centavos), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de 05 (cinco) anos, com fundamento nos itens 23.2, IV do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 05.348/2023 e nos artigos 77, 78 e 79, da Lei n. 8.666/93, haja vista que a Contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no Contrato 04.348/2023, conforme consta no Processo nº 23308.002284.2023-14, contados a partir da data de 03/06/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. DANILA GOMES FREITAS Diretora Adjunta de Administração CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12584/2024 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.000597/2024-94. Pregão Nº 90222/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 15.441.682/0001-45 - GARDEN PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo (ifsp) - câmpus presidente epitácio.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 5.330,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.003480.2024-17 Interessado GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Aplicar à empresa GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 14.117.320/0001-30, as penalidades de multa contratual, calculada em R$ 12.550,51 (doze mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) e impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 (dois) anos, com fundamento nos itens 23.2, iv e 23.3 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico n. 03.750/2022 e art. 7º da Lei nº 10.520/02 e Art. 87 Lei n. 8.666/93, haja vista que a contratada não manteve sua proposta e falhou na execução do estabelecido no contrato nº 04.750/2022, conforme consta no Processo nº 23305.003480.2024-17, contados a partir da data de 15/04/2024, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. PATRÍCIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA Diretora-Geral Pro-Tempore INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158278 Nº Processo: 23303.100192/2024-20. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuado de vigilância armada, motorizada ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do campus Petrolina zona rural. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 598.231,20. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 17, DE 4 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: