DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 05 de junho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 de junho de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 16, DE 4 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, conforme edital 01/2024, publicado no DOU em 15 de abril de 2024. Edital nº 01/2024 - Campus Muriaé Área MR01 -Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Ampla Concorrência . Nº Insc. Candidato Nota Total . 202410160000157 Débora Silva Henrique Olyntho 103.63 . 202410740000171 Janaina de Souza Cardoso 97.33 . 202410420000178 Maria Eduarda Pedrosa Roriz 96.33 . 202410590000169 Deivid Iansen Silva Liberato 94.67 . 202410700000156 Mariana Angelina de Faria 91.83 ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23223.000919/2021-17. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 23.470.584/0001-64 - CWLAW PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, com fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.711,14. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154763 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23505.000121/2019-94. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS SANTOS DUMONT. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuado nº 01/2020 conforme previsto na cláusula segunda -vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993, om início na data de 20/05/2024 e término em 20/05/2025. Ajuste o valor do contrato pela aplicação do ipca, conforme previsto em contrato.. Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.103,68. Data de Assinatura: 17/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão nº. 02/2024 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos nº. 04/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Carmo de Minas; CONTRATADA: Viviane de Souza Silva; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos a partir de 06.05.2024 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 07.05.2024; João Olympio de Araújo Neto pela CONTRATANTE; Viviane de Souza Silva, CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23343.000545/2023-35. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 01.723.789/0001-71 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 02/06/2025.. Vigência: 02/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.720,80. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 23501.000520/2020-29. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 1,17%, para o período de 2024-2025, com base no índice de custo de tecnologia da informação - icti, em atendimento ao artigo 24 da instrução normativa sgd/me, conforme consta no item 11 do termo de referência. Vigência: 23/04/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.395,24. Data de Assinatura: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23235013872202384. , publicada no D.O.U de 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de insumos e equipamentos Novo Edital: 05/06/2024 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX DE SA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 04/06/2024) 158131-26424-2023NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23234.009230/2024-71. Pregão Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 47.927.554/0001-00 - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de limpeza de fossas para o IFTO Campus Paraíso do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Tupirama - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 13/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22 de abril de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e ORMANDO BRITO ALVES, Prefeito Municipal de Tupirama - Tocantins. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 36/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 20 de agosto de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e THIAGO TAPAJÓS ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pindorama do Tocantins - Tocantins. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Bernardo Sayão - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 38/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 12 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e OSÓRIO ANTUNES FILHO, Prefeito Municipal de Bernardo Sayão - Tocantins. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E JOSÉ RICARDO DE SOUSA FILHO . OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e José Ricardo de Sousa Filho. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E CHARLLYNGTON FÁBIO DA SILVA RODRIGUES. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Poliana Martins Marinho Barros, Diretora-Geral Substituta do Campus Paraíso do Tocantins e Charllyngton Fábio Da Silva Rodrigues.