DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de emissão/renovação de certificação digital a3, e-cpf e e-cnpj dentro das especificações e normas icpbrasil, com validade mínima de 3 (três) anos, fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token usb criptográfico e visitas locais para certificação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 2.706,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.004475/2022-87. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, montagem, remanejamento, reparo e complementação de divisórias, para suprir as necessidades de adequação dos ambientes de trabalho às novas e crescentes demandas dos diversos setores do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira - inep.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 411.860,05. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 156687 Nº Processo: 23082003983202454. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos resíduos sólidos da saúde dos grupos a (biológicos), b (medicamentos) e "e" (perfurocortantes).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 03/06/2024) 156687-26456-2024NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 156687 Nº Processo: 23082010633202444. Objeto: Contratação, mediante Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para execução indireta e contínua, sob o regime de empreitada por preço unitário de pessoa jurídica para contratação de serviço continuado de Vigilância Armada, Armada Motorizada e Desarmada, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 156687-26456-2024NE080001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2024 Contrato nº 57/2019. Processo: 23087.007697/2024-18. Devedora: Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG, CNPJ 17.879.859/0001-15. Credora: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. - EPP. CNPJ: 68.533.967/0001-72. Objeto: A devedora reconhece o dever de indenizar a credora no montante de R$ 56.099,14 (cinquenta e seis mil noventa e nove reais e quatorze centavos), decorrente do reconhecimento de dívida pela Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, na forma preconizada nos art. 148 e 149, da Lei nº 14.133/2021, em virtude da prestação de serviços de telefonia móvel, após a vigência do Contrato nº 57/2019. Data de assinatura: 28/05/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90028/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.013891/2024-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 03/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 32.838.716/0001-59. Objeto: 01 (um) analisador de fitas de urina totalmente automatizado, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 73.2024. Data de assinatura em 13/05/2024. Vigência 13/05/2024 a 13/05/2025. EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90015/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.004639/2024-81; Espécie: Contrato de Comodato n. 04/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa LABINBRAZ COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob n° 73.008.682/0001-52. Objeto: (01) Analisador Bioquímico, para atender as necessidades do Lactfar, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 74.2024. Data de assinatura em 28/05/2024. Vigência 28/05/2024 a 28/05/2025. EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 90017/2024 UASG 150247. N° do Processo: 23066.004880/2024-18; Espécie: Contrato de Comodato n. 05/2024, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 02.068.375/0001-19. Objeto: (01) Sistema de Autotransfusão, para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 90.2024. Data de assinatura em 04/06/2024. Vigência 04/06/2024 a 04/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.070380/2023-85. Pregão Nº 58/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento compartilhado de manutenção preventiva e corretiva, junto à rede de oficinas credenciadas, centros automotivos e concessionárias autorizadas, dos veículos automotores, geradores, tratores e demais equipamentos automotivos que compõem a frota da universidade federal da bahia, incluindo os serviços de lavagem completa, reboque/guincho 24h, e fornecimento de peças, materiais e acessórios, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 616.380,00. Data de Assinatura: 13/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão n¨ 90002/2024 - Aquisição de mobiliário comum para a Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 00071 Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115 Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIDEC - 04/06/2024) 153038-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.017843/2024-12. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para a gestão administrativa e financeira dos recursos do projeto "centro de competência embrapii, nos termos da tabela virtus - hardware inteligente para indústria", nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/05/2024 a 20/06/2027. Valor Total: R$ 60.000.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 158195 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23096.053901/2021-11. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.428.338/0001-37 - SICREDI CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRED MUT DOS SER DAS INST PUB DE ENS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de concessão de uso onerosa de espaço público ufcg/prgaf nº 22/2022. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.368,36. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI AVISO DE LICENÇA Requerimento de Licença de Operação. A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AM A S BA R , a solicitação da Licença de Operação - L.O., para atividade de Ensino Superior em Clínicas e Congêneres, localizada no município de Barbalha, na Rua Divino Salvador, 284 no Bairro Alto do Rosário. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JUNIOR Diretor de Infraestrutura DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.36/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais, CNPJ: º 45.877.305/0001-14, Processo: 23507.001468/2024-00. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 31 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cauê Pereira Toscano, Medico Veterinário da Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n.35/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a MJ Pereira Filho Engenharia LTDA, CNPJ: 49.168.426/0001-48, Processo: 23507.001790/2024-21. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de maio de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Mivan John Pereira Filho, CEO da MJ Pereira Filho Engenharia LTDA.