DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o prazo de execução do Contrato de Obra de Engenharia nº 518/2023, com correspondente adequação do Cronograma Físico-Financeiro, em conformidade com o disposto na Cláusula Segunda - Vigência, do supracitado contrato; alterar o Contrato nº 518/2023, devido a dilação do prazo de execução, por mais 03 (três) meses, com adição da administração de obra correspondente a 02 meses, acarretando no acréscimo financeiro de 4,19% sobre o valor inicial atualizado do contrato, calculado conforme disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/09/2023 a 25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.076.311,34. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 28/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: JMA ALIMENTAÇÃO LTDA - Nº DO CNPJ: 45.295.587/0001-41 28/05/2024 a 26/06/2024 R$ 171,84 EXTRATO DE CONTRATO Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO: 26/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: POSITIVE COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Nº DO CNPJ: 33.795.393/0001-26 27/05/2024 a 25/06/2024 R$ 423,87 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.039195/2023-11. Concorrência Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra da 2ª etapa de construção da residência universitária 2142-campus do benfica/ufc em fortaleza(ce). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 3.777.338,03. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1011/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.002834/2024-56. Dispensa Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "um plano de manejo para a conservação da libélula nathaliagrion porrectum (hagen in selys, 1876)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2026. Valor Total: R$ 82.025,04. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EDITAL Nº 13, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, conforme segue: 1) ALTERAR período de inscrições, item 7.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 17/06/2024 até as 23h59 do dia 28/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...". 2) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 10/07/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 18/07/2024...". 3) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Línguas e Letras, item 9.2.2 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 26/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 10/10/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória". EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 14, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62, conforme segue: 1) ALTERAR período de inscrições, item 7.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 10/07/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 18/07/2024...". 2) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...". 3) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.2 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 20/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...". 4) ALTERAR prováveis datas das provas, item 9.2 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 26/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 10/10/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória". EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO EDITAL Nº 15, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63 a 67, conforme segue: 1) ALTERAR período de inscrições, item 7.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 10/07/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 18/07/2024...". 2) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...". 3) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.2 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...". 4) ALTERAR prováveis datas das provas, item 9.2.1 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova prática - 26/09/2024 - Eliminatória e classificatória; d) Prova de títulos - 27/09/2024 - Classificatória; e) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova prática - 10/10/2024 - Eliminatória e classificatória; d) Prova de títulos - 11/10/2024 - Classificatória; e) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória". 5) ALTERAR prováveis datas das provas, item 9.2.2 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 26/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 10/10/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória". EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.163939/2024-71. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (arroz, leite condensado e óleo) para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor Total: R$ 819.132,50. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro digital Fundamentos de cirurgia básica, Lucas Lerner Vogel, Luigi Marcos Bigolin e Jorge Roberto Marcante Carlotto. Nº do contrato: 8/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 27/05/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação do livro Fundamentos de cirurgia básica. Valor: não se aplica. EDITAL Nº 359/GR/UFFS/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2/CHAPECÓ PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus C H A P ECÓ / S C . 1 Área de conhecimento 01: Engenharia Ambiental I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Engenharia Ambiental ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária; b)Mestrado: Mestrado em Engenharia Ambiental, Ciências Ambientais ou áreas afins. 2 Área de conhecimento 02: Estatística I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 40 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Estatística ou Computação ou Engenharias ou Economia ou áreas afins; b) Especialização: Estatística ou Computação ou Engenharias ou Economia ou áreas afins. 3 Área de conhecimento 03: Direito aplicado à Administração I - Vagas: 01 (uma) II - Regime de Trabalho: 20 horas semanais III - Requisitos: a) Graduação: Direito; b) Mestrado: Direito ou Administração ou interdisciplinar; OU c) Doutorado: Direito ou Administração ou interdisciplinar. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico [email protected], com início às 10h do dia 06/06/2024 e término às 23h59 no do dia 16/06/2024. O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br. JOÃO ALFREDO BRAIDA