DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 03/06/2024) 153052-15226-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004944/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição com fornecimento parcelado de materiais de laboratório (Laboratório Rômulo Rocha).. Total de Itens Licitados: 138. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 04/06/2024) 153052-15226-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 14, DE 4 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor Substituto (Processo administrativo n° 23070.026386/2024-37), nos termos do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2022, seção 03, páginas 110 a 112. Período de Inscrições: 17 de junho a 26 de junho de 2024 pelo endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/ Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais) Número de vagas: 13 (treze) Local de atuação: Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia e Câmpus Goiás O Edital de Condições Específicas nº 14/2024 está disponível na íntegra no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/. ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVENIO Especie: Contrato n 269/2024. Processo 23070.010305/2024-87. Objeto: cooperacao entre os participes para a integracao da UFG aos setores de producao, servicos, comunidade e governo, possibilitando a operacionalizacao de programas de estagio nao obrigatorio de estudantes desta instituicao de ensino visando ao desenvolvimento de atividades de aproximacao e integracao ao mercado de trabalho. Participes: Universidade Federal de Goias e Deal Solucao Organizacional. Assinatura: 14/05/2024. Validade: 14/05/2024 a 13/05/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Estágio Nº 18/2024. Processo nº 23422.009647/2024-17. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e Viva Lagos, CNPJ: 27.390.567/0001-78. Resumo do objeto: O CONVÊNIO constitui instrumento jurídico exigido pela Lei nº. 11.788/08, a fim de que a Viva Lagos auxilie a Unila a desenvolver Programas de Estágio, como estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino-aprendizagem. Data da assinatura 03/06/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Viva Lagos Andrea Proenca Corga. EDITAL Nº 94/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 43/2024/DICS/DAP/PROGEPE: Área: CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS; Subárea: ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/43-2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 12/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: FERNANDA PAULA BICALHO PIO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 03/06/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 012/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: VANDER ALKIMIN DOS SANTOS RIBEIRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviços pelo período de 01/04/2024 A 31/05/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.011384/2024-54 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Universidade Federal do AMAZONAS (FUA) - CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a FUAM, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de maio 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.003577/2021-57 - Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado entre a VALE S.A. - CNPJ: 33.592.510/0001- 54 e a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo e substituir o Anexo I do Acordo (Plano de Trabalho). Data da assinatura: 31 de maio de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001433/2024-20. Dispensa Nº 90005/2024 ( UFJF - Dispensa nº. 05/2024). Contratante: UNIVERS I DA D E FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 42.958.025/0001-42 - EVS OXIGENIO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de gás comprimido oxigênio (O2) e dióxido de carbono (CO2) para atender as demandas do Centro de Biologia da Reprodução - CBR/UFJF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 5.925,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23071.003798/2019-21. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.207.265/0001-81 - ELETRON TELECOM LTDA. Objeto: A) Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2024 a 04/06/2025, nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993. B) Reajustar o valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2023 a 03/2024, correspondente a aproximadamente 3,92%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 2.091,08 para R$ 2.173,17, a partir de 04.06.2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.078,04. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23071.005453/2019-11. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 55.270.367/0001-17 - VHF RADIO COMUNICACOES COMERCIAL LTDA. Objeto: A) Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993. B) Reajustar o valor contratual conforme variação do IPCA ocorrida nos 12 meses posteriores à última concessão de reajuste, quais sejam, de 04/2023 a 03/2024, correspondente a aproximadamente 3,92%, fazendo com que o valor mensal do contrato passe de R$ 3.396,33 para R$ 3.529,66, a partir de 07.06.2024. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.355,92. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23071.010233/2019-09. Inexigibilidade. Nº 55/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: A) Inclusão nos dados contratuais (e faturas mensais), do CNPJ da filial da empresa, qual seja, CNPJ nº. 76.659.820/0046-53, com sede à Rua Imaculada Conceição, nº 1155 - Prado Velho - Curitiba/PR - Cep: 80.242-980. B) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22.06.2024 a 22.06.2025. C) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses (período: mar.2023 a fev.2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,496270 %, alterando o valor anual do contrato de R$ 11.456,17 para R$ 11.971,27, a partir de 22.06.2024. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.971,27. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).