DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500058 58 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº do Processo: 23071.913449/2024-87. Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e a empresa incubada Bemmelhor Soluções Inteligentes LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora; Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão e a empresa Bemmelhor Soluções Inteligentes LTDA . Objeto: O presente contrato tem por objeto o apoio e suporte oferecidos pelo CRITT à empresa incubada, estabelecendo, entre outros, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT, necessárias à instalação, em caráter temporário, da empresa incubada na modalidade residente. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Data da assinatura: 29/05/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante da Fadepe) e Marcelo Alcenio da Silva (Representante da empresa Incubada). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao Convênio com captação de receita por fundação de apoio 06/2023. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora, Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE e Município de Juiz de Fora. OBJETO: alteração da vigência do convenio, prorrogando seu termino de 31/05/2024 para 31/05/2025 e o aditivo de valor, passando de R$ 269.580,65 para R$ 539.161,30. VIGÊNCIA: 29/05/2024 a 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. PROCESSO: 23071.914298/2023-01. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF; Josiane Loures de Oliveira, Gerente Geral da FADEPE e Maria Margarida Martins Salomao, Prefeita de Juiz de Fora. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.004943/2024-21. Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 04.359.411/0001-29 - PARABOLA EDITORIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços comuns de editora, incluindo revisão literária, diagramação e produção de livros digitais (e-books), para atender às demandas de editoração de obras acadêmicas/científicas dos programas de pós-graduação da faculdade de filosofia, ciências humanas, educação e letras.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 27.350,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23090019196202344. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras 3D conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MGEntrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 04/06/2024) 153032-15251-2024NE801029 EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2024-UFLA Processo: 23090.009805/2024-38. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Turku University of Applied Sciences - Turku UAS (Finlândia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar futura cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e a Turku UAS. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. Data de Assinatura: 03/06/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.212749/2024. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição parcelada de cartões, cartolinas, envelopes e papéis diversos, destinados à Imprensa Universitária da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência.. GABRIELA SILVA BARBATO Assistente em Administração (SIASGnet - 04/06/2024) 153254-15229-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.226448/2022-27 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Mariana, CNPJ nº 18.295.303/0001-44 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 10/06/2024 a 10/06/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 10/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João Batista Novais Junior - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Sr. Celso Cota Neto - Prefeito Municipal de Mariana; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 04/06/2024. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024 2ª Retificação do Edital Suplementar de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Suplementar de seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: Preâmbulo, 3.2, 3.9 e 3.11. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica EDITAL DE 4 DEJUNHO DE 2024 2ª Retificação do Edital Regular de Seleção 2024 - Mestrado e Doutorado A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital Regular de Seleção nº 01/2024 - Mestrado e Doutorado 2024, publicado dia 03/05/2024, nos seguintes itens: Preâmbulo, 1.1, 3.4 e 3.6. CLARICE CHEMELLO Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistência Farmacêutica FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153289 Número do Contrato: 498/2021. Nº Processo: 23072.263567/2021-80. Dispensa. Nº 33/2021. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, passando a vigorar de 01 de junho de 2024 a 01 de junho de 2025.. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.088,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23520.005773/2020-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 20.382.201/0001-08 - HOSP-LAB BIOMEDICA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/06/2024 a 20/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 2. Suprimir em R$17.606,19 (dezessete mil, seiscentos e seis reais e dezenove centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em função de reajuste, considerando a aplicação do índice IGP-DI (Índice Geral de Preço - Disponibilidade Interna. 3. Alterar a cláusula terceira - preço, do contrato, em função do reajuste. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.893,89. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 14h15 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos, por meio de sistema informatizado, para atender os veículos oficiais da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), em todos os seus campi, nas cidades de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Barra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital ERIKA RENATA MARTINS MERTENS Pregoeira (SIDEC - 04/06/2024) 158717-26447-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23204.007819/2023-10. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 011/2023, por 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025. Reajustar os preços do contrato no percentual de 4,496270, acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.763,91. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 025988/2024. Partes: Universidade da Georgia e Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/02/2024. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Martin Kagel, pela Universidade da Georgia; e Emmanuel Zgury Tourinho, pela Ufpa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 23073.052875/2023-33. Dispensa. Nº 52875/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao Projeto: Mulheres em Cena: protagonista na vida e na arte, histórias que invadem o palco.. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).