DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Victor Corrêa Cassiano, pela Prefeitura Municipal de Cametá; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.017956/2023-97, relativo ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é a "ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este Órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: DPJ ARQUITETOS ASOCIADOS, CNPJ nº 05.053.657/0001-30, no valor total de R$ 2.976.989,85. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 25 de abril de 2024. NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR Reitor em exercício - substituto, pela Contratante AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo nº 23073.017956/2023-97, relativo ao Pregão Eletrônico nº 38/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM REALIZAÇÃO DE ENSAIOS E ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES NECESSÁRIOS", na cidade universitária prof. José da Silveira Netto, nas demais unidades da UFPA na região metropolitana de Belém e nos campi do interior, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão no Estado do Pará. O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminada a Empresa: GTX ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.300.342/0001-13, no valor total de R$ 3.044.000,00. A validade das presentes Atas de Registros de Preços é de 12 (doze) meses. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 25 de abril de 2024. NELSON JOSÉ DE SOUZA JÚNIOR Reitor em exercício - substituto, pela Contratante UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 350 (trezentos e cinquenta) diplomas no período de 01/03/2024 a 31/05/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-24 - registros 28149 a UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936962. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2024 a 23/12/2024. Data de Assinatura: 23/12/2022. Signatários: Concedente: RICARDO MARCELO FONSECA, CPF nº .663.519- *, Convenente: TOMAS SPARANO MARTINS, CPF nº .911.259-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23075.011461/2023-34. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo de quantitativo de insumos, consistente em aumento para 2.400 luvas de procedimento/ano por funcionário, o que equivale a 0,09% do valor inicial atualizado do contrato nº 21/2024, com fundamento no art. 124 da lei 14.133/21.. Vigência: 04/06/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.109,30. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.013592/2024-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LEAL E CASTRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 18.826.072/0001-58, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e itens 21.1.3, alínea "a" do edital de Pregão Eletrônico nº 84/2022. Fato: não entregar item empenhado. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 411,68 (quatrocentos e onze reais e sessenta e oito centavos). ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró- Reitora de Administração - UFPR Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.058099/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos para a SUINFRA, destinados aos Campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 04/06/2024) 153079-15232-2024NE000001 28378, 28380 a 28468, 28471 a 28491, 28493 a 28502. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p- graduacao Em 3 de junho de 2024 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 162, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Palotina Departamento: Ciências Veterinárias Área de Conhecimento: Medicina Veterinária / Patologia Animal e Doenças dos Suínos Processo: 23075.064883/2023-11 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Manoela Marchezan Piva 43,90 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 161, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.029218/2024-53, relacionado ao processo SEI nº 23075.075996/2022-52, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 20/06/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Ciências Florestais, Área de Conhecimento: Manejo Florestal, conforme Edital nº 178/23-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2023, Seção 3, página 76. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 90/2022. Nº Processo: 23076.120537/2022-09. Dispensa. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado, passando o contrato nº 90/2022-ufpe a viger até 30/11/2024, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 29/05/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).