DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500060 60 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO ACADÊMICO DA VITÓRIA EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 30/05/2024 até às 22h do dia 13/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THYAGO MOREIRA DE QUEIROZ CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 10 de junho de 2024 até as 17h00 do dia 18 de junho de 2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO EDITAL DE 29 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 04 a 17/06/2024 até às 23:59, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANA CHRISTINA BRASILEIRO VIDAL CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 10 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03/06/2024 até às 22 horas do dia 28/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PABLO MARTIN RODRIGUEZ EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 12/08/2024 a 07/11/2024, entre 00:00h e 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PAULO ROBERTO DE ARAUJO CAMPOS CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 07 de junho a 14 de junho de 2024, até às 23:59 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KÁTIA KARINA DO MONTE SILVA MACHADO EDITAL DE 9 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 0h do dia 10/06/2024 até às 17h do dia 16/06/2024, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. JOSÉ LAMARTINE SOARES SOBRINHO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024.2 CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Elétrica avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 7 de junho de 2024 e 24 de junho de 2024, entre 00h00 e 22h00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 96, de 04/06/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA AZEVEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076. 035852/2024-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO E RAFAELLA GUIMARÃES SITCOVSKY. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 05.06.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23007.022752/2021-62. Pregão. Nº 35/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO LTDA. Objeto: Acréscimo de 02 postos de trabalhador volante na agricultura e 02 postos de tratador polivalente de animais.. Vigência: 01/06/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.696.436,87. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 02/2024 realizado no dia 23/05/2024 (23077.029386/2024-29): Lotes 323, 306 e 126 arrematados ao preço total de R$ 4.750,00 por FRANCISCO BEZERRA CORREIA (033..-18); Lotes 297, 299, 301, 18, 51, 123 e 157 arrematados ao preço total de R$ 18.000,00 por DANIEL DE MELO MOTTA (064..-03); Lote 153 arrematado ao preço total de R$ 2.600,00 por JANUNCIO DINIZ ROCHA SOBRINHO (188..-49); e Lotes 308 e 160 arrematados ao preço total de R$ 3.500,00 por THIAGO PIGNATARO LIMA (007..-66). Os lotes 305, 307, 309, 311, 313, 315, 317, 319, 321, 79, 91, 103 não foram arrematados. O lote 176 foi retirado da sessão. Natal/RN, 4 de junho de 2024. ADRIANA DA SILVA CARDOSO Leiloeira Administrativa R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 11038.11.1024; Processo nº 23077.033011/2024-63; MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. CNPJ: 08.196.941/0001-54. UNIVERSI DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Município de Lagoa Salgada. leia-se: Município de Monte das Gameleiras. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 11039.11.1024; Processo nº 23077.033024/2024-32; MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN. CNPJ: 08.311.904/0001-40. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação nº 11038.11.1024, Município de Lagoa Salgada. leia-se: Acordo de Cooperação nº 11039.11.1024, Município de Poço Branco. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 11041.11.1024; Processo nº 23077.033042/2024-14; MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. CNPJ: 08.357.634/0001-08. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. CNPJ: 24.365.710/0001-83, publicado no D.O.U. nº 102, de 28 de maio de 2024, Seção 3, pág. 58. Onde se lê: Acordo de Cooperação nº 11038.11.1024, Município de Lagoa Salgada.. leia-se: Acordo de Cooperação nº 11041.11.1024, Município de Riacho de Santana. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 24, DE 4 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 59/2022, de 30 de Junho de 2022, publicado no D.O.U. em 1 de Julho de 2022, processo nº 23078.554958/2021-51, realizado na área de Políticas e Gestão da Educação, do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar de 1 de Julho de 2024. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.242138/2023-71 Espécie: Convênio Específico n° 10/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Formação de Agentes Comunitárias de Acesso à Justiça para implementação do programa Defensoria Pública em Ação nos Territórios". Valor: R$ 1.548.641,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: Da data da assinatura até 08 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 junho de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.224497/2023-46. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.