DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.255556/2023-28. Instrumento Jurídico: CONVÊNIO. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de Ensaios e Análises de Caracterização Tecnológica de Amostras de Minérios e Granéis em Geral e Estudos de Simulação de Operações de Manuseio e Processamento Mineral", que tem como objetivo geral prestação de serviços técnicos comuns relativos a análises de caracterização física, química e tecnológica para as operações de manuseio e cominuição de materiais na forma particulada. Realização de treinamentos técnicos e estudos de simulação corriqueiros de operações de manuseio e processamento mineral., conforme descrito nos termos do anexo I, parte integrante deste Convênio. Valor Total: de até R$ 1.700.000,00 (hum milhão e setecentos mil reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 28/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853.011429/2023-91. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 07.649.419/0001-18 - CONSTRUTORA MERCURE LTDA. Objeto: Contratação da execução das obras para a construção do prédio administrativo da universidade federal de rondonópolis, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2027. Valor Total: R$ 13.258.612,54. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio - Espécie: Convênio nº 03/2024, Nº Processo 23091.005608/2024-82,- publicado no DOU de 04/06/2024, nº 105, Seção 3, p. 91, onde se lê: "EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI"; leia-se: "EXTRATO DE CONVÊNIO". EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23091.013921/2021-98. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: atualização monetária de valor previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 05/2022, em conformidade com o Índice de Custos da Tecnologia da Informação (ICTI) do período de fev/2023 a jan/2024, no valor percentual de 1,35% acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 32.971,59. Data de assinatura: 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.841,88. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 23080.023783/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTALACOES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a execução dos serviços adicionais no valor de r$ 2.637,53 e a supressão de serviços no valor de r$ 807,64; devido à execução dos serviços adicionais fica prorrogado o prazo para execução da obra por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias corridos, com início em 13/01/2024 e término previsto para 08/06/2024 e face a prorrogação do prazo de execução da obra fica prorrogado o período de vigência do contrato por mais 148 (cento e quarenta e oito) dias corridos com início em 13/06/2024 e término em 07/11/2024.. Vigência: 13/06/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.981,97. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 211/2021. Nº Processo: 23080.052121/2021-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 02/06/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no apostilamento nº 04 ao contrato nº177/2022. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.356,95. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2017. Nº Processo: 23080.069813/2016-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001- 40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento 06. Vigência: 14/08/2017 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 198/2017. Nº Processo: 23080.069813/2016-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.336.036/0001- 40 - COINVALORES CORRET DE CAMBIO E VALS MOBILIARIOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante do termo de apostilamento 07. Vigência: 14/08/2017 a 28/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.190,95. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2024/0060. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE/MG e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Orquestração do Ecossistema de Inovação de Formiga - MG". Vigência: 13/05/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 13/05/2024. Valor: R$73.332,53 (setenta e três mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos). Processo UFSC: 23080.008016/2024-07. Entidades: Assinam: Afonso Maria Rocha e Marden Márcio Magalhães, pelo SEBRAE/MG; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE 4 DE JUNHO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 143 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 027, de 14 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 16 de fevereiro de 2024. Processo N. 23081.147890/2023-60 Departamento de Terapia Ocupacional/ Centro de Ciências da Saúde Área: Terapia Ocupacional em Gerontologia . Candidatas classificadas Nota final Classificação Ampla Concorrência . Camila Dias Möller 9,14 1º lugar . Sandrene de Oliveira Bevilaqua 7,54 2º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora EDITAL Nº 142, DE 3 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 063, de 19/04/2023, publicado no DOU de 24/04/2023, Seção 3, página 54, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 103, de 05/06/2023, publicado no DOU de 12/06/2023, Seção 3, página 58, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Planejamento Urbano e Regional, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Centro de Tecnologia. MARTHA BOHRER ADAIME Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.008001/2024-51. Dispensa Nº 94/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do "curso de extensão: treinamento de habilidades cirúrgicas para graduandos de medicina". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/05/2024 a 14/11/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 38/2024 N° Processo SEI: 23089.009827/2024-37. Conveniadas: Congregação de Santa Cruz e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços para a realização do Projeto Meninas em Campo, com a promoção de educação em saúde abordando temas e desenvolvendo atividades que visem o aperfeiçoamento no esporte e supram as demandas primárias em saúde. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/25. Data de Assinatura: 04/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 161/2011. Nº Processo: 23089.001001/2011-13. Dispensa. Nº 331/2011. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Locadores: CPF: XXX.853.708-XX - DINO MIOZZO JUNIOR e CPF: XXX.848.408-XX - FATIMA MIOZZO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de locação nº 161/2011, relativo ao imóvel sito à Rua dos Otonis, 683, Vila Clementino, São Paulo - SP, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total do 8º Termo Aditivo: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).