DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEIBSOM CARLOS ALVES CABRAL Pregoeiro DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024 N° Processo: 23089.003032/2024-15 Conveniadas: CNPJ: 45.945.372/0001-29 - Detectacyn Ltda, Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de nanomateriais e processos de fabricação, mais especificamente: o "Estudo e desenvolvimento de biossensores para detecção de cianotoxinas em amostras de água". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 414.440,48 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO 04 DE JUNHO DE 2024. EXTRATO Nº 46/2024 PROCESSO Nº 23089.024664/2023-31 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Marina Bianco Perrone Barradas. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 05/06/2024 TÉRMINO: 05/12/2024 VAGA: 923707. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153035 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23085.001861/2021-51. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 28.801.765/0001-40 - UBERABA EXTINTORES LTDA. Objeto: A inclusão da Cláusula Dezenove - Obrigações Pertinentes à LGPD no contrato original, conforme previsão da Portaria SGD/MGI nº 852, de 28 de março de 2023. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086001576202472. Objeto: Contratação de serviços de Monitoramento de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM - Campus JK - Diamantina (MG). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Justificativa detalhada no processo.. LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 04/06/2024) 153036-15243-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086013178202318. Objeto: Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e subsidiariamente da SEINFRA-MG (Planilha Referencial de Preços para as Obras do Estado de Minas Gerais), em regime de maior desconto percentual unitário, para atender a demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA Assistente em Administração (SIASGnet - 04/06/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA No Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 100, de 24.05.2024, Seção 3, páginas 67 a 69, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, Setor de estudo: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço Social, retifica- se: No ANEXO II do Edital Nº 16/2024, em "PROGRAMA", nos pontos 9 e 10, onde se lê: 9. Desafios contemporâneos da formação e intervenção do assistente social em tempos de pandemia; 10. Serviço Social e relações de gênero interseccionais. Leia-se: 9. Desafios contemporâneos da formação e intervenção do assistente social em tempos de crise do capital; 10. Serviço Social, classe, raça e relações de gênero. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE Reitor UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 01/2024 (Lei nº 8.745/1993) celebrado entre a UNIVERS I DA D E TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão e MARCELA DE SOUZA ZANGIROLAMI. Objeto: Prestação de serviços como Professor do Magistério Superior- Substituto. Valor: A contratante pagará ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor Classe Assistente-A, nível 1, Titulação Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas. Vigência: 03/06 a 06/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. EDITAL Nº 22, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 17 de junho de 2024 a 07 de julho de 2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, CEP: 85602-863, Caixa Postal 135, Francisco Beltrão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia Sanitária/Saneamento Ambiental, nos termos do Edital Nº 004/2024-PS-FB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.ph p?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.022825/2024-11) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 - UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba. DATARAIN CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA SA. CNPJ 32.574.606/0001-27 - 1.494.000,00 - Itens desertos: 0 Itens fracassados:0 CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO Diretor de Planejamento e Administração CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2024 Processo: 23064.021603/2024-81. Inexigibilidade 90028/2024. Permitente: UTFPR Campus Campo Mourão, CNPJ 75.101.873/0006-02. Permissionária: Diretório Central do Estudantes da UTFPR, CNPJ55.084.456/0001. Objeto: Permissão de uso, sem ônus, de espaço físico de parte do imóvel da UTFPR - Campus Campo Mourão (bloco Centro de Convivência) na fração de 21,33 m², contendo as benfeitorias e demais instalações. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Data de assinatura: 28/05/2024. Roberto Ribeiro Neli- Ordenador de Despesas.Em 28/05/2024. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23064.045440/2021-80. 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n° 01/2021, firmado entre a UTFPR Câmpus Medianeira - CNPJ 75.101.873/0002-70, e a ASSAMA - Associação dos Agentes do Meio Ambiente de Medianeira - CNPJ 13.051.969/0001-33. Objeto: alteração da vigência. Vigência: 03/12/2021 a 02/12/2024.CLAUDIO LEONES BAZZI-Diretor Geral CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.052257/2023-01. Inexigibilidade Nº 90052/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 76.483.817/0001-20 - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a . Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).