DOU 05/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060500074 74 Nº 106, quarta-feira, 5 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . BRUNO LOUREIRO CONTE XXX.882.108-XX 88881.912425/2023-01 PROEX 2230/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . LILIA DE SOUZA NOGUEIRA XXX.324.828-XX 88881.909948/2023-01 PROEX 1999/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . ANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRA XXX.675.957-XX 88881.880663/2023-01 PAEP 2937/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 31/08/2024 04/06/2024 . VIVIANI GOMES XXX.220.058-XX 88881.880416/2023-01 PAEP 2349/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 30/09/2024 04/06/2024 . DENISE GROTTO XXX.804.360-XX 88881.916871/2023-01 PROAP 2750/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . TEREZINHA TABORDA MOREIRA XXX.884.326-XX 88881.844780/2023-01 PROEX 1195/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . CECILIA PESCATORE ALVES XXX.572.848-XX 88881.909960/2023-01 PROAP 2620/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . ANDERSAN DOS SANTOS PAULA XXX.393.117-XX 88881.844710/2023-01 PROEX 1827/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . LUIZ ANTONIO FERREIRA XXX.138.338-XX 88881.909957/2023-01 PROAP 2627/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . EMERSON CABRERA PARAISO XXX.543.579-XX 88881.848154/2023-01 PROAP 1242/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . RAFAEL ANGELO BUNHI PINTO XXX.551.798-XX 88881.858532/2023-01 PROAP 1433/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . JEFFERSON LUIZ GOMES CORREA XXX.828.008-XX 88881.893833/2023-01 PROEX 1883/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . PERCY NOHAMA XXX.756.559-XX 88881.848149/2023-01 PROAP 1247/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . ROSANGELA CRISTINA MARUCCI XXX.560.068-XX 88881.893116/2023-01 PROEX 1852/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 . VERA MARIA VIDAL PERONI XXX.987.840-XX 88881.880059/2023-01 PAEP 2345/2023 DE: 31/05/2024 PARA: 30/11/2024 04/06/2024 . FERNANDO TEIXEIRA MENDES A B R A H AO XXX.028.826-XX 88881.286172/2018-01 PRO-DEFESA 2299/2018 DE: 30/04/2024 PARA: 31/08/2024 04/06/2024 . ROMUALDO RODRIGUES M E N EZ ES XXX.640.194-XX 88881.844613/2023-01 PROEX 1332/2023 DE: 30/06/2024 PARA: 30/06/2025 04/06/2024 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - PROCURADORIA Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa TERESA CRISTINA MAIA DANTAS DE GÓES, com nome fantasia MIRABILIA PHOTO, inscrita no CNPJ 30.343.282/0001- 90, tendo em vista o que consta no processo 23130.000450/2022-36 e em observância às disposições da Lei 8.666/93, da Lei 10.520/2002, e da Lei 8.078, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão SRP nº 002/2023 e do saldo da Ata de Registro de Preços nº 006/2023. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação, eventual e parcelada, de serviços de profissionais fotógrafos. O Prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, prorrogável na forma do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, mediante justificativas e anuência de ambas as partes contratantes. Valor total da contratação é de R$ 27.060,00 (Vinte e sete mil e sessenta reais). Vigência:29/05/2024 a 28/05/2025.. Data da Assinatura: 29/05/2024. Aida Maria Monteiro Silva- Diretor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 082/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 397, DE 07/03/2024; Publicada no DOU em 11/03/20243, Vigência: de 04/06/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 04/06/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador FELIPE TEIXEIRA DOS SANTOS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 23106.011855/2022-05. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.574.036/0001-72 - WA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa para prestação especializada anual de serviço de assistência à saúde para realização de Exames Médicos Periódicos - EMPs, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice Geral de Preços de Mercado - IGPM, no percentual de 5,45%, conforme a proposta da empresa WA Serviços Médicos. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.719,39. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.049305/2024-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e AMERICAN CHAMBER OF COMMERCE FOR BRAZIL SAO PAULO - AMCHAM (CNPJ nº 62.044.151/0011-70). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Tais Lara Braga Ulrich Bufalo, e Sra. Rosana da Silva Cavalcante (representantes legais da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.048385/2024-99. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO GOIANO DE AGRICULTURA - IGA (CNPJ nº 28.439.074/0001-48). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 27/05/2024 a 26/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Antônio Jussiê da Silva Solino (representante legal da empresa). ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.048402/2024-98 . Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BMTECH DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 53.898.972/0001-01). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 29/05/2024 a 28/05/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Luis Carlos Bays (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154503 Número do Contrato: 79/2014. Nº Processo: 23006.001382/2014-48. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2014. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 50.765.288/0001-63 - MPD ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Alteração do cronograma físico-financeiro do contrato , em decorrência do acréscimo de quantitativos equivalente a aproximadamente 5,99% sobre o valor inicial do contrato atualizado, bem como a prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual em 6 (seis) meses, alterando-se o prazo de encerramento da execução da obra de 18/03/2024 para 18/09/2024 e o prazo de encerramento da vigência contratual de 10/07/2024 para 10/01/2025.. Vigência: 05/06/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.702.755,27. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 tOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ 06.088.000/0007-67, vencedora do Grupo 1, no valor total de R$ 5.804.684,72. INVIACRE SEGURANCA LTDA , CNPJ 07.134.755/0001-28, vencedora dos Grupos 2 e 3, no valor total de R$ 1.844.822,08, perfazendo o valor global do certame em R$ 7.649.506,80. FERNANDO DA SILVA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 04/06/2024) 154044-15261-2024NE800066